Senado aprova MP que destina 1,9 bilhão de reais para vacina de Oxford

O Senado aprovou, nesta quinta-feira 3, a Medida Provisória (MP) 994/20, que destina 1,9 bilhão de reais para viabilização, produção e disponibilização da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford (Reino Unido). Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto, a MP tinha de ser aprovada até esta quinta para não perder a validade.

O texto, aprovado na véspera pela Câmara dos Deputados, segue agora para promulgação, sem necessidade de sanção por parte do presidente, uma vez que não houve mudança na redação.

“A MP é dotada de justificativas de relevância e urgência condizentes com a programação orçamentária que contempla, haja vista que incidência de casos de infecção humana pela Covid-19 impõe a necessidade de dotar o sistema de saúde brasileiro de capacidade para prevenir, controlar e conter os danos e agravos à saúde pública em decorrência da pandemia”, afirmou o relator da MP no Senado, Carlos Viana (PSD-MG), em seu parecer.

A parceria do governo brasileiro com o laboratório AstraZeneca prevê transferência de tecnologia para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) possa produzir a vacina. Pela MP, 1,3 bilhão de reais serão destinados para pagamentos ao laboratório, previstos no contrato de Encomenda Tecnológica; 522,1 milhões de reais serão usados para produzir a vacina na Fiocruz/Bio-Manguinhos; e 95,6 milhões de reais servirão para absorção da tecnologia pela Fiocruz.

Na quarta-feira 2, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil receberá, entre janeiro e fevereiro de 2021, 15 milhões de doses da vacina de Oxford. O acordo prevê, ao todo, a chegada de 100 milhões de doses no primeiro semestre do ano que vem. Mediante a transferência de tecnologia, o Brasil espera produzir outras 160 milhões de doses na segunda metade de 2021.