Em São Paulo, programa para moradores de rua enfrenta obstáculos

Há um ano e dois meses, o endereço de Cristovan João Rafael, de 30 anos, é o Centro de Acolhida João Paulo II, no bairro do Bom Retiro, centro de São Paulo. Ex-dependente químico, Rafael foi um dos participantes do Pronatec/Pop Rua, programa municipal que tem como objetivo oferecer cursos profissionalizantes a moradores de rua com vistas à inserção no mercado de trabalho. Após concluir em setembro o curso de panificação, Rafael fez algumas entrevistas, mas não conseguiu emprego na área.

“Esperava que tivesse uma comunicação maior com as empresas. De oferecer o curso em uma área que tivesse uma demanda maior, alguma coisa encaminhada. Mas eu não desisti. Vou tentar outro curso”, disse. Enquanto conversava com a reportagem de CartaCapital, o pernambucano, morador em São Paulo há 13 anos, tinha em mãos os formulários de matrícula para o curso de eletricista. “É importante ter uma profissão. Eu também tenho experiência com obra, então, trabalharia com prazer como eletricista. Pelo que eu andei vendo, tem mais demanda.”

A parceria entre a prefeitura e o Senai para viabilizar o programa foi anunciada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) em março de 2013. O objetivo é lidar com os mais de 14 mil moradores de rua da capital paulista, um número 79% superior ao registrado no ano 2000. O aluno matriculado no curso recebe alimentação, vale-transporte e uma bolsa-presença de dois reais por hora-aula. A ideia é deixar para trás gestões marcadas pelas chamadas obras “antimendigos”, como rampas para impedir a permanência dos moradores de rua ou bancos com divisórias de ferro.

Apesar da inovação trazida com o programa, os números mostram que há entraves na etapa da empregabilidade. Após nove meses da implementação, foram 388 matriculados, dos quais 74 deixaram as aulas e 115 obtiveram seus certificados. Destes, 43 foram contratados em empregos formais.

A meta anunciada no início do ano passado previa a abertura de 4 mil vagas até 2016 no programa para cursos como auxiliar administrativo, eletricista, almoxarife, soldador, entre outros. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, em outubro, esta meta passou por uma revisão e estaria fechada em 2 mil vagas até o final do mandato de Haddad.

Heliano Ferreira, 27 anos, foi um dos formados pelo Senai que conseguiu empregar-se. Após concluir o curso de eletricista e de enfrentar um processo seletivo de mais de dois meses, foi contratado como leiturista na Eletropaulo. Nascido em Guiné-Bissau e imigrante em Cabo Verde, Heliano chegou a São Paulo em setembro de 2012 na esperança de “crescer na vida, como vocês falam”.

Enquanto morava no Centro de Acolhida Arsenal da Esperança, o técnico em informática fez bicos na construção civil, até que surgiu a oportunidade de fazer o curso do Senai dentro do próprio albergue. Hoje, divide uma casa alugada em Francisco Morato com seu colega. “É um prazer vestir o uniforme da Eletropaulo. Você sai na rua, e as pessoas te olham, te dão valor”, disse.

Denésio Carvalho, gerente de treinamento operacional da Eletropaulo, afirmou que algumas regras foram flexibilizadas para que os alunos do Pronatec Pop/Rua pudessem ser integrados à empresa, como a questão da residência para a abertura de conta bancária, a formação acadêmica mínima – aceitando o certificado do Senai como prova de aptidão para as tarefas –  e a idade máxima para o cargo de leiturista, de 35 anos de idade.

Empregabilidade Para a história de Heliano não se tornar uma exceção, a prefeitura tenta reforçar o programa. Em julho, Haddad se reuniu com representantes de 16 empresas, a maioria empreiteiras que prestam serviços para a prefeitura, tentando promover uma sensibilização dos setores para que houvesse diminuição da burocracia das contratações e oferta de vagas para os alunos formados pelo programa. Nenhum acordo formal foi estabelecido, no entanto.

Anderson Lopes, ex-morador de rua e integrante do Movimento Nacional de População de Rua, aponta que a empregabilidade é uma das etapas mais importantes do programa, mas que somente encontrar uma vaga no mercado de trabalho não é suficiente. Segundo ele, os vínculos exigidos pelo mercado formal – como sociabilidade, pontualidade, relação de submissão, carga horária – são substituídos por outros vínculos, criados durante o tempo na rua. “Os vínculos que são construídos na rua, você não perde da noite para o dia com a empregabilidade. Eu mesmo pedi demissão do sindicato em oito meses quando saí da rua”, disse, ressaltando ser necessário um acompanhamento individual e próximo para evitar situações de evasão, tanto do curso quanto das empresas.

Larissa Beltramim, secretária adjunta da recém-criada Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, responsável pelo programa, afirmou que não foi discutida a criação de cotas para a população em situação de rua dentro das empresas, mas sim uma mobilização e sensibilização dos setores empresariais. “O que se deu como diretriz é uma mobilização dos empresários dos setores de serviços da prefeitura e de fora. E isso está em curso”, afirmou. “É muito menos uma questão formal e muito mais uma questão de mobilização. E não só daquilo que é responsabilidade do poder público, ou de fazer mobilização dos empresários, mas nosso desafio é como conseguir dar visibilidade à população de rua e fazer um debate na cidade.”

Outro aspecto levantado por Beltramim é a heterogeneidade da população em situação de rua e de suas demandas. Os motivos que levam uma pessoa a morar na rua, segundo a secretária, são os mais variados, desde problemas amorosos, familiares, dependência de álcool, drogas e despejo. “Não é o poder público que tem de definir o que vai ou não ser feito com as pessoas. O desafio é fazer uma política participativa. É um tema complexo em si, tem amplos debates. O desafio é oferecer oportunidades para elas saírem das ruas ou permanecerem em situação de dignidade”, disse. “Nem toda a pessoa nesta situação almeja uma moradia. A gente tem que garantir condições para que ela viva dignamente na cidade.”