Política
Bolsonaro sanciona lei que desloca R$ 1,4 bi da Educação para Infraestrutura
Caso ‘promessa’ de reposição não seja mantida, educação básica será a mais prejudicada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na quarta-feira 11, a Lei nº 14.077/2020, que abre crédito suplementar de 6,1 bilhões de reais com o deslocamento de recursos entre os ministérios.
Está prevista a retirada de 1,4 bilhão de reais da pasta da Educação, medida acordada entre senadores e que deve ser “reposta” pelo governo em semanas, segundo o que foi prometido.
A lei sancionada foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O crédito será financiado a partir do remanejamento de verbas e de incorporação do superávit financeiro do ano passado. Ou seja, não vai mudar a programação orçamentária para este ano.
O governo argumenta que os recursos são destinados a ações de diversos ministérios, mas o de maior destaque é o da Infraestrutura, já que houve pressão dos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) para a realocação dos recursos.
Na Saúde, o reforço se destina apenas no Fundo Nacional de Saúde. Na Educação, uma quantia menor de 160 milhões também foi destinada ao ensino básico. No entanto, a fatia retirada do orçamento original causa danos à pasta caso o dinheiro não seja reposto – uma perda superior a 1 bilhão de reais.
Já no Desenvolvimento Regional, os recursos vão para obras, novas construções e projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Com a popularidade em alta na região Nordeste, Bolsonaro tem comparecido frequentemente em inaugurações de obras em uma “campanha” adiantada para 2022.
*Com Agência Brasil
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