Governo Maduro completa um ano de crises

Um ano depois de vencer as eleições presidenciais da Venezuela, Nicolás Maduro, designado por Hugo Chávez como seu sucessor político, tem no período à frente do Palácio Miraflores uma coleção de crises. Algumas delas foram iniciadas antes mesmo de Maduro assumir a cadeira deixada pelo “comandante”, mas a mais grave teve início nos últimos meses. No aniversário de seu primeiro ano no cargo, Maduro se vê em meio a uma negociação, mediada pelo Vaticano e pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul), na qual a oposição questiona a legitimidade de seu mandato.

Os problemas para o presidente venezuelano começaram assim que ele foi declarado eleito. Na época, o período de tensão foi criado pela oposição, que questionou o resultado das urnas. Grupos simpáticos ao opositor Henrique Capriles Radonski (que teve 49,07% dos votos, contra 50,66% de Maduro) foram às ruas contra o presidente recém-eleito pedindo uma recontagem dos votos. Os atos deixaram oito mortos, entre opositores e simpatizantes do governo. O episódio foi só uma prévia dos conflitos que viriam a tomar conta do noticiário internacional a respeito do governo chavista.

A insatisfação de uma oposição que não aceitou a derrota, combinada com uma situação econômica crítica, pela qual passa o país, deu a tônica dos meses seguintes. Isso porque a Venezuela enfrenta escassez de produtos básicos, como frango, leite e papel higiênico; inflação de 54,3 % no acumulado de um ano e uma das piores taxas de homicídio do mundo, com de 53,7 mortes a cada 100 mil habitantes. Para piorar, o dólar no mercado paralelo chega a ser comercializado a mais de 50 bolívares.

É neste cenário que Maduro tenta dar uma cara ao seu governo. Em meio às crises, o presidente venezuelano conseguiu implantar poucas medidas de grande impacto em seus primeiros 12 meses. E as poucas respostas a esses problemas só saíram depois que Assembleia Nacional aprovou, em novembro, uma Lei Habilitante que aumentou os poderes de Maduro para legislar sobre temas econômicos por um ano.

A partir da nova lei, Maduro decretou a polêmica Lei Orgânica de Preços Justos, que limita o lucro de atores das cadeias de comercialização no país em 30%. O objetivo, segundo o governo, é garantir o desenvolvimento “justo, equitativo, produtivo e soberano” da economia nacional, protegendo a renda dos cidadãos, o acesso das pessoas aos bens e serviços para a satisfação de suas necessidades. Em meio a declarações embaraçosas, como quando disse que o rosto de Chávez apareceu em um túnel do metrô de Caracas, Maduro ainda fez ofertas diretas de dólar a importadores e comprou alimentos de países como Uruguai, Argentina e Colômbia para tentar barrar o desabastecimento.

Apesar de todos os problemas, o governo conseguiu, impor uma derrota a cerca de 30 legendas nas eleições municipais de dezembro, quando o chavismo foi vitorioso em 77% das cidades. Uma das explicações para o sucesso nas urnas é a herança deixada em 15 anos de governo Chávez. Durante o período, a Venezuela alcançou o posto de país com distribuição de renda mais igualitária da América Latina. Em 2012, o coeficiente Gini – que varia entre 0 (mais igualitário) a 1 (mais desigual) – foi de 0,39 na Venezuela. No Brasil, esse índice naquele ano foi de 0,51. Segundo dados da Unesco, a taxa de alfabetização, que em 1991 era de 89,8%, em 2010 era de 95,5%. Em relação aos jovens frequentando o ensino médio, houve um salto de 57% em 1999 para 83% em 2010.

Sem perspectiva de novas eleições, após uma nova derrota, Capriles optou por uma via conciliadora, buscando diálogo com Maduro, chegando até a apertar a mão de seu rival em público, o que foi visto com maus olhos pelos setores mais radicais da oposição, como o comandado por Leopoldo López. A moderação foi a oportunidade que López precisou para tomar o lugar de Capriles e se tornar protagonista do pedido de renúncia de Maduro, o que ocorreu poucos meses depois.

A tentativa de estupro de uma estudante da Universidad de los Andes, no estado de Táchira, foi o estopim de uma das primeiras manifestações estudantis contra o governo da Venezuela no início de fevereiro. Os protestos por melhor segurança pública se espalharam entre os estudantes dos estados de Mérida, Caracas, Zulia e Coro. O acontecimento foi catalisado pela oposição encabeçada por López. Essas insatisfações se converteram em protestos violentos e choques com a Polícia Nacional, que deixaram um saldo, por enquanto, de 37 pessoas mortas, 559 feridas e 168 presas por atos violentos.

Desde então, a crise gira em torno desses atos. Maduro, entretanto, ironiza o papel dos opositores. Ele diz que espera que a Venezuela tenha um dia uma oposição sem ligações com Washington, nos Estados Unidos, e mantém o discurso enfático contra seus rivais. “Amanhã completamos um ano da vitória heroica do povo nas eleições”, disse Maduro na segunda-feira 14. “Em um ano essa mesma oligarquia lançou uma guerra econômica contínua e permanente, contrabando, inflação induzida, sabotagem econômica, guerra elétrica e psicológica e agora barricadas. Barricadas fascistas”, disse Maduro. Aparentemente, o primeiro ano da crise dará o tom de todo o mandato de Maduro no Miraflores.