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Parlamento europeu cobra compromisso com questão ambiental em acordo UE-Mercosul
Deputados chegaram a citar presidente Jair Bolsonaro em resolução, alegando preocupação por atuar contra compromissos do Acordo de Paris
O parlamento europeu aprovou nesta quarta-feira 7 uma resolução que pede mudanças na agenda ambiental de países do Mercosul para que seja ratificado o acordo entre o bloco e a União Europeia.
No relatório, o parlamento destaca a importância do compromisso dos países com a “implementação do Acordo de Paris” para sua aprovação. A resolução foi confirmada por 345 votos a favor, 295 contra e 56 abstenções.
Em seu item 36, o documento destaca que o acordo UE-Mercosul adiciona oportunidades ao comércio entre os blocos, além de diversificar a cadeia de suprimentos para a economia europeia.
No entanto, ressalta que, como todos os acordos firmados pela UE, deve garantir que os produtos de parceiros passem pelo mesmo controle de qualidade, equivalência de leis trabalhistas e padrões de sustentabilidade da cadeia de produção europeia.
A resolução ainda acrescenta que “o acordo contém um capítulo vinculativo sobre o desenvolvimento sustentável que deve ser aplicado, implementado e totalmente avaliado, […] incluindo a implementação do Acordo de Paris sobre o clima e as respectivas normas de execução”.
Em versão anterior da resolução, o presidente Jair Bolsonaro era nominalmente citado. Os deputados afirmavam em um trecho estarem “extremamente preocupados com a política ambiental de Jair Bolsonaro, que vai contra os compromissos do Acordo de Paris, em particular no combate ao aquecimento global e à proteção à biodiversidade”.
Apesar da citação a Bolsonaro ter sido retirada no texto do relator, a rejeição ao tratado foi mantida. Ela não é obrigatória, mas tem grande poder simbólico, pois reflete o ambiente extremamente difícil para a implementação do acordo, negociado ao longo de 20 anos.
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