Justiça boliviana rejeita demanda para inabilitar partido de Evo Morales

A Justiça da Bolívia rejeitou nesta segunda-feira 5 a ação de uma senadora de direita para inabilitar o Movimento Ao Socialismo (MAS), partido do ex-presidente Evo Morales, que é o favorito para as eleições de 18 de outubro.

Os dois juízes do Tribunal de Garantias Constitucionais de La Paz rejeitaram absolutamente a ação de cumprimento invocada.

“Nossa sigla está garantida, vai seguir em 18 de outubro e vamos vencer as eleições”, disse o advogado do MAS, Wilfredo Chávez.

O tribunal admitiu no mês passado uma demanda da senadora de direita Carmen Eva Gonzales, que pedia a impugnação da sigla de Morales (presidente de 2006-2019) por supostamente transgredir a lei que proíbe a divulgação de pesquisas de voto pelos partidos.

O candidato do MAS, o economista Luis Arce, divulgou em julho pesquisas internas que apontavam sua liderança, algo vetado pelas regras eleitorais.

Chávez argumentou que o tribunal de La Paz “não pode decidir sobre um assunto que está em trâmite no Tribunal Constitucional” (TC) na cidade de Sucre.

O MAS apresentou ao TC uma ação de inconstitucionalidade contra o artigo que proíbe aos partidos divulgar pesquisas de opinião, apesar de ter utilizado a regra quando estava no poder para inabilitar os adversários políticos.

Arce lidera a pesquisa divulgada pela fundação católica Jubileo com 29,2% das intenções de voto, seguido pelo ex-presidente de centro Carlos Mesa (19%) e o líder regional de direita Luis Fernando Camacho (10,4%).

A Constituição declara vencedor em primeiro turno o candidato que recebe 50% mais um dos votos ou 40% dos votos com 10 pontos de vantagem sobre o segundo colocado.

Caso um candidato não vença no dia 18, o país terá o segundo turno em 29 de novembro.