STF promove audiência sobre crise ambiental no Brasil na véspera do discurso de Bolsonaro na ONU

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência pública para debater a crise ambiental no Brasil. O evento, convocado no fim de junho pelo ministro Luis Roberto Barroso, começará na véspera do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), marcado para a terça-feira 22.

Quatro sessões no Supremo estão previstas para esse debate. A primeira será nesta segunda-feira 21, às 9h, e a última acontecerá na terça-feira 22, às 18h. Segundo a Corte, a audiência reunirá integrantes do governo federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários.

Barroso é o relator de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada por PT, PSB, PSOL e Rede. As siglas apontam omissão do governo de Jair Bolsonaro por não adotar providências para o funcionamento do Fundo Clima, que teria sido paralisado indevidamente em 2019 e 2020. Os partidos elencam, ainda, outras omissões na área ambiental. A decisão de Barroso que convoca a audiência púbica foi tomada no âmbito da ADPF.

“São graves as consequências econômicas e sociais advindas de políticas ambientais que descumprem compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. (…) O quadro descrito na petição inicial, se confirmado, revela a existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental, a exigir providências de natureza estrutural. Vale reiterar: a proteção ambiental não constitui uma opção política, mas um dever constitucional”, afirmou o ministro no despacho do fim de junho.

O Fundo Clima, criado em 2009, apoia projetos para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa e para adaptar o Brasil aos efeitos do aquecimento global. O fundo é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima e é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.