Saúde
Pazuello exonera responsáveis por incluir Covid-19 entre doenças do trabalho
Portaria foi revogada um dia após publicação
O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, exonerou nesta sexta-feira 18 os dois responsáveis por publicarem a portaria que incluiu a Covid-19 entre as doenças do trabalho. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União.
Foram demitidos Karla Freire Baeta, do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública, e Marcus Vinicius Quito, que integrava a função de assessor da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador do mesmo departamento.
A portaria que incluiu a Covid-19 na lista de doenças do trabalho foi publicada no dia 1º de setembro, mas, depois de um dia, foi revogada por um novo decreto. A assessoria do ministério não justificou a medida.
Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a contaminação em ambiente de trabalho configura a Covid-19 como doença ocupacional, podendo assim ser considerada acidente de trabalho.
Na prática, o entendimento possibilita que esses trabalhadores tenham acesso a benefícios por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
CartaCapital
Há 30 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.