Diversidade
STF lança coletânea que reúne todas as decisões favoráveis aos LGBTs
Obra foi idealizada pelo presidente da corte, o ministro Dias Toffoli
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, na noite da última quinta-feira 03, uma coletânea que reúne decisões da Corte sobre direitos dos LGBTs.
Com o título “Diversidade – Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática”, a obra fala sobre união homoafetiva, ensino sobre diversidade sexual e gênero nas escolas, extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva, doação de sangue por homossexuais, entre outros.
“O Supremo Tribunal Federal está atento às demandas dos LGBTI+ por respeito, tratamento isonômico e inclusão social, conforme ilustram os vários julgamentos tomados por esta Corte, lastreados na dignidade da pessoa humana e no direito à igualdade”, declarou o presidente STF, ministro Dias Toffoli.
A elaboração da obra foi sugerida pela Aliança Nacional LGBTI+ em audiência com Toffoli em novembro de 2019. O presidente da entidade, Toni Reis, participou do evento de lançamento.
“Foi um momento emocionante. Vai ser um instrumento para que a gente possa colocar dentro desse processo de construir a nação baseado nos artigos 3º e 5º da Constituição que dizem: ‘todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza’. E o objetivo da República é construir uma nação sem preconceito de qualquer natureza”, disse o ativista em entrevista a CartaCapital.
Também participaram do evento o ex-presidente do STF ministro Ayres Britto; o Advogado-Geral da União, José Levi; o Procurador-Geral da República em exercício, Humberto Jacques de Medeiros e a Dra. Ieda Leal de Souza, do Movimento Negro Unificado.
Especialização em direito LGBT
Toni Reis salientou que a obra ficará na história como um legado para as próximas gerações.
“O Supremo teve coragem de afirmar que a finalidade da vida é a felicidade, e a nossa felicidade é ter um Estado que garanta nossos direitos”, afirmou.
De acordo com ele, a Aliança Nacional LGBTI+ e o Centro Araguaia vão oferecer um curso de especialização de direitos homoafetivos.
“Precisamos capacitar a nossa comunidade a reivindicar nossos direitos”, disse.
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