Repasses de verbas para pôr internet nas escolas travam no governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro não gastou nenhum real dos 135 milhões de reais previstos no orçamento de 2020 para apoiar a implementação de internet nas escolas.

Os dados, divulgados nesta segunda-feira 10 pelo jornal Folha de S. Paulo, mostram que nem o valor previsto em 2019 foi inteiramente pago: apenas 16%, ou 37 milhões de reais, foram aplicados pelo Ministério da Educação para a iniciativa.

Os incentivos fazem parte do programa Educação Conectada, criado em 2018 com o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet e fomentar o uso de tecnologias na educação básica. A iniciativa vai de acordo com Plano Nacional de Educação (PNE), que determina metas de política educacional até 2024.

O programa chegou a ser destacado pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub diversas vezes, e foi ampliado em cerimônia realizada em novembro de 2019 mesmo sem os valores referentes àquele ano estarem com seu direcionamento aplicado. “O ensino hoje no mundo sem estar conectado à internet é um absurdo”, disse Weintraub em uma das coletivas sobre o tema.

Os recursos fazem parte do programa Dinheiro Direto na Escola, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e são repassados repassados diretamente para as instituições que se inscrevem no programa.

É necessário cumprir alguns requisitos, como ter pelo menos três computadores para uso dos alunos, um computador para uso administrativo, ao menos uma sala de aula em funcionamento e mais de 14 alunos matriculados.

No entanto, a reportagem apurou que o FNDE, que gerencia o valor, tem sofrido com escassez de equipe e falta de coordenação do MEC para os desafios educacionais no momento pós-pandemia, que tem o volta às aulas como um dos principais temas.

Em nota à reportagem, o MEC afirmou que irá executar o orçamento não gasto de 2019, mas que irá empenhar o valor dos 135 milhões liberados em 2020 apenas depois das redes estaduais selecionarem as escolas que participarão do programa.

A pasta afirmou, contabilizando as escolas contempladas pelo programa em 2018, que 81% das escolas públicas municipais e estaduais terão cobertura de internet. “Esse número deve avançar significativamente em 2020”, informou o MEC.