Política
MPF dá início à força-tarefa para investigar Guerrilha do Araguaia
Procuradores terão seis meses para concluir os trabalhos, prazo que poderá ser prorrogado. Dezenas de militantes que participaram da guerrilha nos anos 70 estão desaparecidos
Uma força-tarefa criada pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar a Guerrilha do Araguaia começa a funcionar a partir desta terça-feira 7 e terá seis meses para concluir os trabalhos, prazo que poderá ser prorrogado.
A portaria que criou a força-tarefa foi publicada no dia 6 de dezembro do ano passado no Diário Oficial da União. Ela é formada pelos procuradores Antonio do Passo Cabral, Luana Vargas Macedo, Melina Alves Tostes, Sérgio Gardenghi Suiama, Ivan Cláudio Marx, Tiago Modesto Rabelo e Marlon Alberto Weichert, que vão atuar conjuntamente com os procuradores de Marabá (PA) Mara Elisa de Oliveira e Henrique Hahn Martins de Menezes.
A Guerrilha do Araguaia foi um movimento que surgiu na década de 1970 em oposição à ditadura. Até hoje, dezenas de militantes que participaram da guerrilha estão desaparecidos.
Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Estado brasileiro por violações no combate à guerrilha. De acordo como o tribunal, o Brasil é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas durante a guerrilha e deve investigar o caso por meio da Justiça comum, identificando os culpados sem beneficiá-los com a Lei de Anistia.
O procurador Ivan Cláudio Marx, de Santa Maria (RS), disse, em entrevista à Agência Brasil, que a força-tarefa foi criada para apoiar o trabalho dos procuradores de Marabá. “Para dar o efetivo cumprimento à decisão da Corte Interamericana, que pede para investigar os crimes que ocorreram durante a Guerrilha do Araguaia, seria impossível levar uma investigação a contento apenas com os dois membros (do MPF) que estão lotados em Marabá”, ressaltou.
Atualmente, existem duas denúncias feitas pelo Ministério Público Federal relacionadas ao Araguaia. Uma delas contra o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura e outra contra o major da reserva Lício Augusto Maciel, ambas por crimes de sequestro qualificado.
No mês de janeiro, segundo Marx, os procuradores deverão analisar esses casos e os procedimentos que serão tomados. “O objetivo da investigação é também identificar outros casos e o que aconteceu com as outras vítimas, localizando os responsáveis por eventuais sequestros, ocultação de cadáveres, homicídios e torturas e entrar com a correspondente ação penal”, explicou.
A primeira reunião da força-tarefa, que não tem coordenador, deve ocorrer no início do próximo mês, em Brasília.
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