TRF-4 rejeita recurso de Lula e mantém condenação a 17 anos de prisão

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manteve a condenação em 2ª instância pelo caso do sítio de Atibaia, a 17 anos de prisão.

A decisão foi tomada por unanimidade nesta quarta-feira 6, em julgamento virtual. No caso do sítio, Lula é acusado de receber propina das empreiteiras OAS e Odebrecht, por meio de reformas no imóvel. Em troca, o petista teria, segundo a acusação, cedido benefícios em contratos na Petrobras durante sua gestão no Palácio do Planalto. O ex-presidente alega inocência.

O julgamento dos recursos de Lula começou em 27 de abril. Os advogados haviam protocolado recurso chamado de embargos de declaração, para revisar dúvidas e contradições.

Além disso, os advogados queriam que o julgamento virtual fosse cancelado, para que a defesa pudesse participar presencialmente. No modelo online, os desembargadores só depositam seus votos.

A defesa também pediu que a sessão desta quarta-feira 6 fosse suspensa, por causa da divulgação da íntegra do depoimento do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. As declarações do ex-juiz da Operação Lava Jato representariam fatos novos e reforçariam a suspeição sobre a condução do processo do petista.

Com a rejeição pelo TRF-4, o processo se aproxima do fim da análise em 2ª instância. No entanto, Lula foi solto após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que assegurou o direito ao esgotamento de todos os recursos possíveis nas instâncias seguintes.