Política
Deputados propõem renda de até dois salários para famílias vulneráveis
Programa ‘Renda Cidadã Emergencial’ vigoraria durante período de estado de calamidade pública pelo coronavírus
Parlamentares da oposição apresentaram um projeto ao Congresso Nacional de prevê uma renda mínima para famílias em situação de vulnerabilidade, devido à crise do novo coronavírus. O texto propõe que entre 80 milhões a 100 milhões de famílias sejam assistidas com um benefício de 300 reais por pessoas ao mês.
O documento é assinado pelo líder da oposição na Câmara, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), pelo líder da minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), pelo líder da minoria no Congresso, deputado Carlos Zaratinni (PT-SP), e pelos líderes partidários Enio Verri (PT-PR), Alessandro Molon (PSB-RJ), Wolney Queiroz (PDT-PE), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Joenia Wapichana (Rede-RR).
O programa leva o nome de “Renda Cidadã Emergencial” e seria aplicado para famílias urbanas e rurais que possuem renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e renda total de até três salários mínimos. Cada família receberia pelo menos um salário mínimo e no máximo dois salários. O período da renda extra se daria enquanto estiver em vigor o estado de calamidade pública pelo coronavírus, decretado em 18 de março.
O pagamento se destinaria prioritariamente à mulher. Os recursos financeiros viriam do “Orçamento de Guerra”, um planejamento à parte para os cofres públicos que está sendo articulado no Congresso Nacional para combater a pandemia.
“O objetivo desse projeto é o Congresso Nacional construir solidariamente ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus. É um projeto fundamental para proteger vidas, proteger seres humanos, proteger as famílias que estão em situação de vulnerabilidade”, escrevem os deputados.
Em sua rede social, o petista José Guimarães defendeu o projeto como medida de urgência. O texto ainda deve ser apreciado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O programa “Renda Cidadã Emergencial” cria uma garantia de renda para famílias, urbanas e rurais, em condição de vulnerabilidade social, ou seja, que possuem renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa; e renda familiar mensal total de até três salários mínimos. pic.twitter.com/0rd31aMUXz
— José Guimarães (@guimaraes13PT) March 25, 2020
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