Política
Prefeitos questionam intenções de Bolsonaro com o SUS em nota de repúdio
Federação de prefeitos teme que Bolsonaro caminhe para federalizar as decisões acerca do SUS
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), entidade que reúne os 406 municípios brasileiros que tem mais de 80 mil habitantes, soltou nesta quarta-feira 25 uma nota de repúdio ao pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na noite da terça-feira, que questionou as medidas de quarentena adotadas por estados e municípios brasileiros por conta dos impactos econômicos.
“O futuro do Brasil, quando o coronavírus já estiver superado, está sendo construído desde agora, a partir de decisões em saúde pública, sobre o isolamento social e também de apoio à economia e à vida das pessoas”, escreveu a entidade, que afirmou que os prefeitos e prefeitas têm “responsabilidade” e que, por isso, continuariam seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, até então alinhado ao órgão global.
A FNP, no entanto, destoou de demais críticas pontuais recebidas por Bolsonaro por parte de diversos políticos e pontuou, também, que se preocupa com o discurso do presidente no que diz respeito ao SUS, o Sistema Único de Saúde. Para a entidade, essa seria uma demonstração de que o governo pode querer avançar em uma completa federalização do SUS e impor, aos estados e municípios, que acatem às decisões centrais do poder federal.
“O pressuposto fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) é a ação solidária e colaborativa entre os Entes. As declarações do presidente, além de contrariar essa determinação constitucional – na medida em que responsabiliza
governadores e prefeitos pelas ações adotadas em consonância com orientação do ministério da Saúde -, indicam um caminho perigoso de ruptura federativa.”, pontuam.
A entidade nomeia a ação de Bolsonaro como “isolada” e, em consonância com outras autoridades do País, pede por uma “necessária e constitucional liderança” por parte do governo federal. “Os custos da emergência sanitária não devem sofrer qualquer restrição e podem ser financiados por endividamento público, como recomendam até organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), e os economistas mais liberais do mundo.”, escrevem.
Leia a nota completa.
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