MPF cobra de Ministério da Saúde ações para conter coronavírus nas periferias

O Ministério Público Federal, via Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), solicitou ao Ministério da Saúde que apresente um planejamento para o atendimento a favelas e periferias das cidades brasileiras no contexto do combate ao novo coronavírus. Protocolado nesta quinta-feira 19, o pedido estabelece prazo de cinco dias para a resposta da pasta.

O documento destaca que favelas e periferias espalhadas em diversas cidades do país apresentam alta densidade populacional, casas muito próximas e limitações estruturais para garantir o isolamento adequado em caso de contaminação pelo vírus responsável pela Covid-19.

A Procuradoria ressalta que a população residente nessas localidades conta com saneamento básico precário, pouco acesso à água de qualidade – quando não, falta de água, como ocorre nos dias atuais em algumas favelas do Rio de Janeiro – e quase nenhum equipamento de saúde, tornando difícil a adoção das providências recomendadas pelo Ministério para evitar o contágio e a transmissão do vírus.

O órgão do Ministério Público Federal aponta que as providências a serem adotadas pela pasta devem ser necessariamente dignas e adequadas.

“O quadro estrutural de desigualdade existente na sociedade brasileira não pode ser potencializado em momentos de pandemia, o que significa dizer que grupos historicamente subalternizados devem merecer atenção prioritária, uma vez que já estão, especialmente em termos de saúde pública, em situação de desvantagem em relação ao restante da coletividade nacional”.

O pedido de informações é assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.