Fase de “recomendações” sobre coronavírus pode passar para “determinações”, diz governo

O governo realizou uma reunião interministerial coordenada pelo Ministério da Casa Civil e divulgou ações de combate à proliferação do novo coronavírus no Brasil, nesta sexta-feira 13. O comunicado foi dado pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, em Brasília.

Segundo ele, atos preventivos e de monitoramento foram intensificados pelo Ministério da Saúde, em conjunto com secretarias de estados e municípios. Em discurso, afirmou que o governo pode deixar de dar apenas recomendações e passar a impor a adoção de medidas de precaução.

“Passamos da fase de orientações para a fase de recomendações. Em escala, poder-se-á vir a fase de determinações”, comunicou.

O anúncio ocorre após um encontro entre ministros e representantes das pastas da Saúde, Economia, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública, Cidadania, Secretaria Geral da Presidência, Secretaria de Governo, Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Minas e Energia, Controladoria-Geral da União (CGU), Mulher, Família e Direitos Humanos, Desenvolvimento Regional, Ciência e Tecnologia, Defesa, Agricultura, Relações Exteriores, Advocacia-Geral da União (AGU), além de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Banco Central.

Rêgo Barros anunciou medidas voltadas para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo ele, o governo deve antecipar, para abril, 50% do 13º salário e suspender a prova de vida dos beneficiários por 120 dias. Há ainda a intenção de propor a redução do teto de juros do empréstimo consignado e a ampliação da margem consignável para essa população.

O porta-voz disse ainda que o presidente Jair Bolsonaro deve definir com o Ministério da Saúde uma lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária. O governo também deve “priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares”. Os bancos públicos atuarão com 75 bilhões de reais no combate ao coronavírus, disse Rêgo Barros. O recurso deve ser usado para crédito agrícola, capital de juro e crédito consignado.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo deve apresentar em 48 horas novas propostas econômicas para combater a pandemia. A aposta do posto Ipiranga de Bolsonaro é oferecer mais reformas ao Congresso Nacional.