Saúde
STF retoma julgamento sobre doação de sangue por homossexuais
A restrição faz com que 19 milhões de litros de sangue deixem de ser doados ao ano; movimentos LGBTs falam em discriminação
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira 11 o julgamento que decide sobre doação de sangue por homossexuais. O tema, que está em debate na Corte há quatro anos, divide alguns integrantes da área da saúde e representantes de movimentos LGBT+.
Um homem que pratica sexo com outro homem teria que cumprir abstinência de um ano para poder doar sangue, mesmo que ele tenha um parceiro fixo. A mesma regra não se aplica a outros casos, por exemplo, casais heterossexuais e lésbicas, que podem doar sangue mesmo se fizeram sexo com até dois parceiros no período de 12 meses.
Essa restrição faz com que 19 milhões de litros deixem de ser doados ao ano, segundo estimativa apresentada na ação. Por esse motivo, em 2016 o PSB, junto com movimentos da causa LGBT, entraram no STF pedindo a revogação da regra. O partido defende que as normas são inconstitucionais e representam uma afronta à “dignidade humana e à construção de sociedade justa e solidária, livre de preconceitos e discriminações”.
Os órgãos de saúde, contudo, negam qualquer tom discriminatório. Segundo eles, a prática de sexo entre homens aumenta em 19,3 vezes a probabilidade de infecção por HIV se comparada com homens na população em geral.
E é exatamente por esse motivo que a doação de sangue por homossexuais é restrita. A medida faz parte de duas portarias do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que consideram um risco maior de contaminação nesses casos. Essa medida foi aprovada em 2002. Antes disso homossexuais eram proibidos de doar sangue em qualquer circunstância.
A ação começou a ser julgada no STF em 2017. O relator do caso, o ministro Edson Fachin, votou por liberar a doação por homossexuais. Ele foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Já Alexandre de Moraes foi parcialmente favorável, sugerindo que o sangue fornecido por homens homossexuais seja separado e passe por outros testes. O ministro Gilmar Mendes pediu vistas, suspendendo o julgamento.
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