Política
Após pressão de evangélicos, Witzel revogará lei contra discriminação
Alguns deputados se colocaram contra a proposta por entenderem que o texto pode punir igrejas que defendam que homossexualidade é pecado
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, declarou nesta segunda-feira 24 que deve voltar atrás em relação ao decreto de lei contra discriminação publicado na última semana. O texto previa punir quem “discriminar pessoas por preconceito de sexo, identidade de gênero ou orientação sexual”. O governador afirmou que o texto será republicado com alterações.
A medida vem em decorrência de pressões da bancada evangélica. Alguns deputados interpretaram que o texto pode punir igrejas que defendam que homossexualidade é pecado.
“Eu havia feito correções no decreto que, por equívoco, não foram publicadas. No decreto nós somente vamos aplicar sanções após o julgamento da secretaria de Direitos Humanos conforme determina o artigo terceiro da Constituição, que fala na proibição da discriminação de sexo, raça, cor, etnia, opinião política, opção religiosa. Somente nesses casos. Vamos fazer a retificação. O decreto foi publicado com equívoco, foi publicado sem minha autorização e será republicado na semana que vem”, declarou o governador.
Em nota, a Casa Civil do Rio de Janeiro também confirmou o equívoco no decreto e acrescentou que na próxima quinta-feira o “decreto será tornado sem efeito, para as correções que se fizerem necessárias”.
O pastor e deputado federal Marco Feliciano criticou o decreto em suas redes sociais e disse que o governador “fez o que nenhum esquerdopata teve coragem até hoje”, referindo-se a proibição de padres e pastores pregarem que “homossexualismo é pecado”.
DENÚNCIA: O gov @wilsonwitzel fez o que nenhum esquerdopata teve coragem até hoje! Por meio do Decreto 46.945 de 18/02/20, na prática tornou ilícito qualquer padre ou pastor pregar que homossexualismo é pecado! Tal decreto é inconstitucional! Tomarei providências judiciais! pic.twitter.com/BmI9VLnTBQ
— Marco Feliciano (@marcofeliciano) February 23, 2020
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.