Petroleiros alertam que falta de acordo com Petrobras ameaça abastecimento

Os petroleiros chegam ao 13º dia de greve nesta quinta-feira 13 com anúncio de ampliação das paralisações. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), já são 113 bases do Sistema Petrobras, em 13 estados do país, com mais de 20 mil petroleiros mobilizados. Na quarta-feira 12, a FUP contabilizava 108 unidades paralisadas.

De acordo com a organização, estão em greve 53 plataformas, 23 terminais, 11 refinarias, 7 campos terrestres, 7 termelétricas, 3 Unidades de Tratamento de Gás (UTGs), 1 usina de biocombustível, 1 fábrica de fertilizantes, 1 fábrica de lubrificantes, 1 usina de processamento de xisto, 2 unidades industriais e 3 bases administrativas.

De um dia para o outro, houve adesões de três plataformas na Bacia de Campos, entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A FUP diz que 33 das 39 plataformas da região entraram na greve. Em Manaus, no estado do Amazonas, também aderiram trabalhadores das termelétricas Jaraqui e Tambaqui, informa a organização.

Em greve desde 1º de fevereiro, os petroleiros cobram a suspensão da demissão de mil trabalhadores na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), previstas, segundo a FUP, para terem início na sexta-feira 14. Eles também exigem o cumprimento de outros pontos relacionados ao Acordo Coletivo de Trabalho. Segundo os trabalhadores do setor, a gestão da Petrobras tem se recusado a negociar.

Na quarta-feira 12, representantes da categoria se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo os dirigentes, Maia e Alcolumbre se comprometeram a buscar uma saída para o impasse, em conjunto com o governo e com a direção da estatal.

A FUP também informou que, no encontro, queixou-se de que a gestão da Petrobras está “retalhando a empresa”, transformando ativos em subsidiárias para, assim, privatizar a estatal sem autorização legislativa. Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a privatização de empresas do Estado sem a permissão do Congresso Nacional, mas autorizou que subsidiárias possam ser vendidas.

Nesta quinta-feira 13, a FUP afirmou, em comunicado, que gestores da estatal podem provocar desabastecimento no país.

“O objetivo do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, é colocar a população contra nós, trabalhadores, culpando os grevistas por um possível desabastecimento que venha a ocorrer. Se isso acontece, a culpa é da intransigência dos gestores. Por isso, alertamos a população para que fique atenta. A direção da Petrobras poderá provocar de forma premeditada desabastecimentos em algumas regiões do país”, escreveu a Federação.

Em 4 de fevereiro, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, determinou que os sindicatos de petroleiros mantenham 90% dos trabalhadores em serviço durante a greve da categoria. A decisão decorreu após ação movida pela Petrobras. Os sindicatos também ficaram proibidos de impedir o livre trânsito de bens e de pessoas nas refinarias e plataformas da estatal.

No processo, a Petrobras informou que a Fafen foi comprada da mineradora Vale, em 2013. Depois da aquisição, segundo a estatal, os resultados da subsidiária apontaram falta de sustentabilidade no negócio e, portanto a continuidade operacional não se mostra “viável economicamente”.

Em 6 de fevereiro, o TST determinou sanções às entidades sindicais por descumprimento da decisão de manter 90% dos trabalhadores na ativa. O Tribunal determinou multa diária de 500 mil reais por sindicato e afirmou que a greve tem “conotação política e não econômica direta”. A Justiça também impôs bloqueio cautelar das contas bancárias e suspensão do repasse mensal às entidades sindicais, além de autorizar a Petrobras a contratar emergencialmente pessoas ou serviços.

Posteriormente, a decisão de Ives Gandra foi revista pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST, que havia decidido, em 31 de janeiro, que a justiça trabalhista não poderia impedir a greve. Na visão da Petrobras, a decisão da Seção minou o poder de Ives Gandra de limitar as paralisações.

A Petrobras, então, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a decisão de Ives Gandra fosse validada. Na quarta-feira 12, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, atendeu ao pedido da Petrobras e validou, provisoriamente, a decisão de Ives Gandra. Segundo Toffoli, a greve “tem o potencial também de impactar negativamente a economia brasileira” e pode “desestabilizar a posição do país tanto no cenário econômico nacional quanto internacional”.

Em comunicado, a FUP afirmou que vai pedir reconsideração sobre a decisão de Toffoli. Segundo a Federação, a greve está cumprindo todos os procedimentos legais e não há desabastecimento de combustíveis provocado pela paralisação. Além disso, alega que não existe, por parte dos petroleiros, impedimentos para o livre trânsito de bens e de pessoas no âmbito da estatal e de suas subsidiárias.

Nesta quinta-feira 13, a FUP organiza uma passeata no centro do Rio de Janeiro, em solidariedade à greve dos petroleiros e contra as privatizações em curso no país.

Procurada, a Petrobras afirmou que as unidades segue operando em condições adequadas de segurança, sem impacto para a produção até o momento. A empresa informa que está descontando dos dias não trabalhados dos grevistas, porque “os empregados não realizaram o trabalho para o qual são contratados”.

Confira a nota da estatal.

As unidades seguem operando em condições adequadas de segurança, com equipes de contingência formadas por empregados que não aderiram à greve, e contratações temporárias autorizadas pela Justiça. Não há impacto na produção até o momento.

A Petrobras está realizando o desconto dos dias não trabalhados dos empregados que aderiram ao movimento grevista. O desconto será realizado porque não houve a contraprestação do serviço, ou seja, os empregados não realizaram o trabalho para o qual são contratados.

A companhia também está contratando empresas com experiência na operação e manutenção de unidades de produção de petróleo e gás offshore, para suprimento de mão de obra especializada e certificada para atuar em suas plataformas próprias enquanto durar o movimento grevista.