Senado italiano autoriza julgamento de Salvini por bloqueio de migrantes

O Senado italiano suspendeu a imunidade parlamentar e autorizou nesta quarta-feira 12 a abertura de um processo judicial contra Matteo Salvini. O senador, líder do partido de extrema direita Liga e ex-ministro do Interior, será julgado por ter bloqueado um barco com mais de 100 migrantes no Mediterrâneo.

Salvini é acusado pela Justiça da Catânia (Sicília) de “abuso de poder e sequestro de pessoas”, um crime punível com pena de até 15 anos de prisão. Se for condendo, ele será impedido de ocupar cargos públicos.

O resultado oficial da votação no Senado, ainda não foi comunicado oficialmente, mas por alguns segundos a escolha dos senadores foi exibida no telão e vista por vários jornalistas.

Antes da votação, Salvini defendeu “com orgulho” sua ação como ministro. “Não sei quanto custará, em termos de pessoal e de dinheiro, provar que sou um criminoso, mas não tenho medo e explicarei que defendi meu país”, afirmou em entrevista ao jornal “La Stampa”.

Política rígida contra a imigração

O ex-ministro do Interior, que aplicou uma política rígida contra a imigração, com a qual se tornou um dos líderes mais populares da península, considera justa a medida que envolveu o fechamento dos portos e o bloqueio de migrantes que arriscam suas vidas atravessando o Mediterrâneo. “Quero olhar o juiz nos olhos e explicar que defender as fronteiras do meu país é para mim um direito, um dever, e não um crime”, insistiu.

Em julho do ano passado, Salvini impediu que 116 imigrantes desembarcassem na Itália por quase uma semana, enquanto estavam a bordo de um navio da Guarda Costeira. Na época ministro do Interior de um governo de coalizão formado pela Liga e pelo antissistema Movimento 5 Estrelas (M5E), Salvini esperava, com a medida, impor aos outros países europeus o acolhimento do fluxo migratório.

Ambições políticas ameaçadas

A decisão do Senado pode dificultar as ambições políticas de Salvini, que deseja liderar um futuro governo de extrema direita. A Liga é agora minoria no Senado, onde o M5E e o Partido Democrata (centro esquerda), aliados no governo há seis meses, desfrutam da maioria dos votos dos 319 senadores.

De acordo com a Constituição italiana, o Parlamento pode impedir que um ministro seja processado por sua administração, se seus integrantes considerarem que ele agiu no âmbito de suas funções e no interesse do Estado.

Salvini aproveitou a sessão no Senado para enfatizar que a decisão de bloquear os migrantes foi tomada coletivamente, pois era a linha adotada pelo governo e apoiada pelo primeiro-ministro Giuseppe Conte. No entanto, para Conte, que desde agosto lidera um Executivo formado pelo Partido Democrata e o M5E, essa versão não corresponde à verdade.

Em junho de 2019, após um ano no poder, Salvini fortaleceu seus poderes ao obter a aprovação de uma lei que o autorizava a limitar e até a impedir o trânsito de embarcações em águas italianas. Em agosto de 2019, pouco antes da crise do governo, ele bloqueou o navio humanitário “Open Arms” durante dias, em frente à ilha siciliana de Lampedusa.

No próximo 27 de fevereiro, uma comissão do Senado também deverá decidir sobre a abertura de um julgamento desse caso. Se aprovarem a nova autorização, o ex-ministro será julgado por um tribunal especial composto por três magistrados reconhecidos. Provavelmente terá de esperar anos, dada a lentidão da Justiça italiana e as possibilidades de recurso.