Sociedade
Juíza assina alvará de soltura de DJ Rennan da Penha
Rennan da Penha poderá ser solto após 8 meses de prisão
Uma juíza do Rio de Janeiro assinou, nesta sexta-feira 22, o alvará de soltura do DJ Rennan da Penha, que está preso desde abril de 2019. Com essa decisão, Rennan deve ser libertado da penitenciária Bangu 9 ainda hoje.
Na manhã da quinta-feira 21, o Superior Tribunal de Justiça já havia concedido um habeas corpus de soltura para o DJ. A decisão foi tomada tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da prisão em 2ª instância. Em sessão do dia 08 de novembro, a Corte decidiu que a prisão deveria ocorrer apenas após trânsito em julgado, ou seja, depois de todos os recursos possíveis por parte da defesa.
Em 1ª instância, o DJ foi absolvido do crime de associação ao tráfico de drogas por falta de provas contundentes. O colegiado de desembargadores, no entanto, entendeu que Rennan promovia bailes para favorecer o tráfico de drogas e cantava músicas que exaltavam o crime na favela.
Advogados e ativistas acusam a sentença de querer criminalizar o baile funk e moradores das periferias. Uma das justificativas apresentadas foi que Rennan mandava mensagens em grupos de WhatsApp avisando sobre a movimentação policial no morro.
No entanto, tal prática é comum entre os moradores das regiões de tráfico – entendimento, também, da 21ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. “Esses elementos são insuficientes à sustentação de um decreto condenatório”, diz a decisão.
A canção “Hoje eu vou parar na gaiola”, parceria do DJ com o também funkeiro MC Livinho, foi a ganhadora da “Música do Ano” do Prêmio Multishow 2019.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
