Política
Governo transfere mais sete órgãos de cultura para Ministério do Turismo
Mudança ocorre um dia depois de o governo transferir a Secretaria Especial da Cultura para o Turismo e nomear Roberto Alvim como secretário
O governo federal transferiu mais sete órgãos da área de cultura que estavam sob o comando do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo: a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Biblioteca Nacional, a Fundação Casa de Rui Barbosa, a Fundação Cultural Palmares e a Fundação Nacional de Artes (Funarte). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira 08.
Na quinta-feira 7, o governo também transferiu para o comando do Ministério do Turismo – liderado pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio – a Secretaria Especial da Cultura, que tem à frente o dramaturgo Roberto Alvim, como novo secretário. Pelo decreto de ontem, também foram para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e seis Secretarias.
Com a nova decisão de Bolsonaro, a pasta de Álvaro Antonio passar a cuidar da política nacional de cultura; da proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; da regulação dos direitos autorais, assistência ao Ministério da Agricultura e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; do desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e da formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal.
Em sua live semanal no Facebook, Bolsonaro afirmou que Alvim tem “carta branca” para formar sua equipe com “pessoas adequadas”. “Roberto Alvim tem carta branca para com que as pessoas adequadas integrem a Secretaria de Cultura daqui para frente”, disse. Sobre a transferência da área para o Turismo, o presidente alegou que o ministro Osmar Terra, do ministério da Cidadania, vinha dizendo que sua pasta estava “sobrecarregada”.
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