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por Redação Carta Capital — publicado 23/03/2012 14h02, última modificação 06/06/2015 18h58
Alvo de denúncias variadas, o presidente do Sesc carioca é afastado do cargo e trava disputa com a direção nacional
Sesc

Verbas de patrocínio milionárias, recisões contratuais sem justificativas: Orlado Diniz reinou durante 14 anos. Foto: Sesc Rio

Por Marcelo Auler

 

Há dois meses desenrola-se uma crise aparentemente sem fim na regional carioca do Serviço Social do Comércio (Sesc), entidade mantida com dinheiro de impostos. Em 12 de janeiro, o presidente nacional da entidade, Antônio Oliveira Santos, avocou a administração da seção do Rio de Janeiro, até então comandada por Orlando Diniz. Santos e Diniz são casos de longevidade espantosa na direção das respectivas instituições. O primeiro tem 85 anos e está há 31 à frente do Sesc Brasil. O segundo, 41 anos e há 14 ocupa o cargo máximo no Rio. Com a decisão, a função passou a ser exercida pelo diretor-geral do Departamento Nacional, Maron Emili Abi Abib, incumbido de passar um pente-fino na administração Diniz.

A avocação, intervenção branda por 120 dias prorrogáveis, virou batalha judicial. Até agora Santos tem levado a melhor, já que o Tribunal de Justiça do Rio manteve seu ato. Mas mesmo que o quadro mude a favor de Diniz, a high society carioca lamentará. Dificilmente voltará a desfrutar das bocas-livres promovidas por Diniz ao longo de anos com verba que deveria investir em benefícios sociais aos comerciários.

No verão de 2010, por exemplo, os sócios do Sesc na Baixada Fluminense, distantes das praias, penaram no verão sem a piscina da sede de Nova Iguaçu, há anos interditada. Mas, em maio do mesmo ano, não faltou verba para que “340 convidados vips”, como descreveu a insuspeita revista Caras, assistissem no hotel Copacabana Palace um show de Maria Bethânia no “Lounge Sesc Rio”. A recepcioná-los estava o casal Daniele – grávida de quatro meses – e Orlando Diniz.

Em janeiro de 2011, ainda sem piscina em Nova Iguaçu, o mesmo hotel foi palco para os cubanos do Buena Vista Social Club, na abertura do 17º Senac Rio Fashion Business. Trata-se de uma megafeira de negócios, realizada na Marina da Glória, onde desfilam socialites e artistas, sem espaço ou mesmo roupas ao alcance dos comerciários.

Os rega-bofes de Diniz com verba do Sesc não foram poucos. A pretexto de divulgar a instituição, em 2010, ele assinou contratos sem licitação com os empresários Alexandre Accioly e Luiz André Calainho, garantindo, até 2014, o Sesc Rio – Noites Cariocas, uma série de shows nos verões cariocas. Neles, teve direito a camarote para 80 convidados.

Para a versão 2011 do “festival de música”, liberou exatos 6.952.955,00 reais, como constatou auditoria determinada pelo Conselho Fiscal da instituição. Ainda garantiu no contrato 7,2 milhões de reais anuais até 2014: 28,6 milhões no total, devidamente corrigidos pelo IGP-M.

É verdade que em 2011 os comerciários pagaram meia-entrada. Mas nos 12 shows de janeiro e fevereiro, dos 8.605 pagantes, só 1.610 (18,71%) eram do Sesc. Menos que os 1,8 mil convites que Diniz e a administração regional da entidade receberam e que, segundo a auditoria, não se sabe como foram distribuídos. Sem falar no camarote de 80 lugares.

Não foi o único patrocínio obtido por Accioly e Calainho. Em 2010, também venderam a ideia do Prêmio Sesc de Fomento à Cultura, para incentivar iniciativas no teatro, teatro infantil, música, dança, artes plásticas, literatura, documentários, novas mídias e novos talentos. Foram 5.968.143,41 reais, com 1,8 milhão para os premiados. “A diferença – R$ 4.168.143,41 – bem acima do recurso destinado à premiação, foi para custear os serviços da empresa L 21 Participações Ltda., diz o relatório da auditoria. Do que sobrou, 1.095.143,41 destinavam-se, estranhamente, ao “pagamento de impostos”. Outros 450 mil reais eram pró-labore.

O contrato foi com a L 21, mas no regulamento o CNPJ era da Accioly Empreendimentos e Entretenimentos Ltda. Isto, dizem os auditores, “evidencia a pessoa-lidade”. Eles ainda questionam: “O que leva a Administração Regional a desembolsar um excedente de R$ 4.168.143,41 (sendo R$ 1.095.143,41 só de impostos) para viabilização de um serviço que deveria ser por ela realizado de acordo com o regulamento do Sesc?”

Os patrocínios estenderam-se ao espetáculo Hair, no teatro Oi Casa Grande, (690 mil reais) em “uma preocupação equivocada de associar a marca a grandes espetáculos sem retorno significativo”, como analisou a gerente de Imagem Institucional, Comunicação e Marketing do Sesc Nacional, Cristiane Caetano. Na verdade, a marca apareceu “sem nenhum destaque”, ao lado dos principais patrocinadores: SulAmérica Seguros e Previdência e Oi. Nem sequer houve benefício aos comerciários. Só duas apresentações, nos quatro meses de espetáculo, “foram dedicadas a eles, e de forma limitada”, descreveu Cristiane Caetano.

As transferências ao Grupo Calainho em dois anos somaram 20,8 milhões de reais, o que contribuiu para que “os resultados positivos fiquem para os responsáveis pelas realizações dos projetos”, além de culminar na “transferência – para terceiros – de recursos que deveriam ser aplicados no bem-estar social e melhora de vida dos comerciários”, descreveram os auditores.

Os recursos do Sistema S – que abrange o Serviço Nacional de Aprendizado e o Serviço Social de trabalhadores do comércio, indústria e transporte – vêm da folha de pagamentos das empresas. Em torno de 5,8% de todos os salários pagos são recolhidos pela Secretaria de Receita Previdenciária e transferidos para as Confederações Nacionais, que redistribuem a verba. Com a Constituição de 1988, sua fiscalização ficou a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU). O governo também a controla pela Corregedoria-Geral da União (CGU) e nos seus conselhos fiscais.

O conselho do Sesc é presidido pelo secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e tem a participação da ex-ministra do Desenvolvimento Social Márcia Helena Carvalho Lopes, do consultor jurídico do Ministério do Trabalho, Jerônimo Jesus, e do secretário-executivo-adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia da Silva. Tem ainda dois representantes dos comerciantes – Nelson Chiurco e Daniel Gonçalves – e um trabalhador, Valeir Ertle, indicado pela CUT. Foi ele quem propôs a intervenção.

Ao analisar o caso, o conselheiro Silva não se deteve apenas nos patrocínios firmados sem licitação e fora dos objetivos da entidade. Ele também viu gastos exorbitantes com pessoal. Um detalhe atraiu sua atenção: a rotatividade na direção-geral. De 2007 para cá, passaram pela cadeira sete pessoas, alguns por três meses. Com exceção de dois servidores do Sesc que permanecem empregados, os demais receberam gordas indenizações. Ricardo França Dellavali, interino por três meses, ganhou 217 mil reais. No total, a entidade pagou 1,3 milhão de reais a título de indenizações.

A intervenção foi proposta pelo conselho a Santos, “para definitivamente interromper as ações administrativas apontadas no relatório e, inclusive, cancelar os contratos futuros firmados para os exercícios de 2012, 2013 e 2014, com substancial desembolso financeiro destinado ao grupo do empresário Luiz Calainho”. Mas Diniz optou pela avocação, que até permite a volta dos afastados, o que não ocorreria se interviesse.

A CGU, por sua vez, mirou no Programa de Premiação Anual por Atingimento de Metas. Ele já existia no Senac, como dizem conselheiros do Sesc e ex-empregados do sistema. Estes, favoráveis à queda de Diniz, que fez incontáveis desafetos, criaram no Facebook o “Movimento Amigos do Sesc Rio e Senac Rio”, onde colocam as denúncias anonimamente.

Ali se fala que o casal Diniz beneficiou-se com o programa. Daniele, superintendente jurídica do Senac, em abril de 2011 teria recebido 250 mil reais, logo após retornar da licença maternidade. O marido teria embolsado 450 mil.

No Sesc, o prêmio aprovado em maio de 2011 seria pago em abril de 2012. Tinha três categorias: a coletiva daria meio salário de dezembro de 2011. Na simples, o benefício era entre 2,8 e 4,8 salários. Na Master, entre 5,6 e 9,6 salários. Com ele, a bonificação do diretor-geral poderia chegar a 312 mil reais. “Um superintendente obterá prêmio de até 10,2, o subsídio de 30.675,48 reais para os ministros do Supremo Tribunal Federal”, alertou a analista de finanças e controle do CGU, Ana Letícia de Carvalho e Silva, em correspondência que o órgão enviou a Abi Abib com o pedido de suspensão desses pagamentos. Na defesa apresentada em juízo, os advogados de Diniz defendem o plano e dizem que ministros do TCU o teriam aprovado.

Nos 14 anos à frente do Sesc Rio, Diniz progrediu nos negócios. Sua primeira participação como sócio de uma empresa foi no açougue da família, em Ipanema, aos 25 anos, em 1989. Habilitou-se assim ao cargo de presidente do Sindicato dos Açougueiros. Na época, quem o conheceu diz que, além da pequena participação na loja do pai, tinha um Fiat velho e um paletó surrado. Dali conquistou a Federação do Comércio Varejista (1997), uniu-a à do Turismo e Hospitalidade e criou a Fecomercio.

Em 1996, abriu uma padaria em Copacabana. Em 2000, criou o Empório Pax Delícia, em Botafogo. Um ano depois, virou sócio de outro açougue, na mesma Copacabana. Em 2003, deixou a padaria Bread Winner, que abrira em 1996, e entrou na sociedade do Sedução 234, um comércio de alimentos do qual saiu em 2007, assim como deixou o Empório Pax Delícia. A essa altura, já desfilava pelos salões do Rio e seus carros eram importados.

No mesmo ano, ingressou no ramo industrial. Criou a Kundalini Empreendimentos e Participações S.A., por meio da qual abriu duas fábricas de cerveja e bebidas e dois restaurantes. Trocou o prédio classe média da Rua Humberto de Campos, no Leblon, e foi morar com Daniele, sua segunda esposa, na Rua Aristides Espínola, no mesmo bairro, na quadra da praia, mesmo edifício onde reside o governador Sérgio Cabral e que tem um dos metros quadrados mais caros da região.

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