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Política

Julgamento do "mensalão"

'Dirceu era o verdadeiro presidente do PT', diz Barbosa

por Redação Carta Capital — publicado 17/10/2012 20h34, última modificação 17/10/2012 20h34
Ao julgar petista por formação de quadrilha, relator aponta ex-chefe da Casa Civil como superior de Genoíno e Delúbio Soares

Ao começar a análise do item dois nesta quarta-feira 17, último do julgamento do “mensalão” no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro relator Joaquim Barbosa indicou a condenação do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. Segundo o magistrado, à época do esquema o verdadeiro presidente do PT não era José Genoíno, mas Dirceu, que liderava a "hierarquia dos membros da quadrilha". "Todos os acordos eram homologados por ele", disse. O voto continua amanhã.

Há nos autos, ressaltou, diversos elementos de prova a indicar que Dirceu comandava o núcleo político, que orientava o publicitário e o financeiro. Para ilustrar essa relação, o ministro destacou as negociações do PT com o PTB para as eleições de 2004, nas quais ficou acordado o repasse de 20 milhões de reais para o partido presidido por Roberto Jefferson. “Genoino não tinha autonomia para bater o martelo, os acordo deveriam ser realizados por Dirceu na Casa Civil. Depois das conversas, sempre havia uma ligação do Delúbio ou do Genoíno para o Dirceu. Eles ligavam e diziam ‘está tudo OK’, ‘fique tranquilo’”, disse, ao citar trechos dos depoimentos de Emerson Palmieri (PTB).

“Esses diálogos e depoimentos evidenciam o vínculo de hierarquia e subordinação a Dirceu existente entre os demais membros do núcleo político”, apontou.

O item dois da denúncia envolve Dirceu, Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório. Para conseguir terminar o julgamento na semana que vem, a maioria dos ministros votou por uma sessão extraordinária na próxima terça-feira 23.

Durante seu voto, o relator descreveu Valério como “um profissional do crime” que havia prestado serviços semelhantes ao PSDB na campanha de Eduardo Azeredo para o governo de Minas Gerais em 1998. O caso ainda não tem data para ser julgado no Supremo. “Foi nesta empreitada que ele adquiriu o conhecimento oferecido ao PT.”

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a quadrilha era composta pelos núcleos político – chefiado por Dirceu e com a participação de Genoino, Delúbio e Pereira -, publicitário (comandado por Valério) e financeiro, com os bancos Rural e BMG. A intenção seria desviar recursos públicos para alimentar um esquema de compra de apoio no Congresso durante o primeiro governo do ex-presidente Lula.

O núcleo publicitário seria o responsável por fornecer a estrutura empresarial ao grupo de Dirceu e o financeiro proporcionava os pagamentos. “Há extenso material probatório que demonstra uma associação estável e organizada com divisão de tarefas para praticar delitos contra o sistema financeiro nacional e a administração pública, além de lavagem de dinheiro.”

O magistrado procurou destacar que Valério se aproximou do núcleo petista comandado por Dirceu no segundo turno das eleições de 2002 para se iniciar relações com o novo governo e oferecer seus serviços. “A quadrilha realizou diversos crimes para os quais foi formada. Simulou empréstimos fraudulentos e os encobriu, lavou montantes milionários em fraudes contábeis e repasses de vultosos valores pelo Banco Rural para dissimular origem, propriedade e movimentação do dinheiro e ocultar do Banco Central e Coaf os verdadeiros beneficiários das quantias.”

Segundo Barbosa, Dirceu sabia dos empréstimos realizados pelas empresas de Valério com destino ao PT, tendo garantido que os pagaria na eventualidade. Ele citou depoimento da esposa de Valéria, no qual ela diz ter ouvido do marido que o ex-ministro tinha conhecimento dos mútuos.  “Na mesma oportunidade, disse que Valério lhe contou da realização de uma reunião da direção do Rural em um hotel em Belo Horizonte com Dirceu para tratar destes empréstimos.”

O ministro voltou a apontar que as reuniões de Dirceu com os dirigentes do Rural e BMG tiveram a participação de Valério, que também as agendou mesmo sem cargo no governo ou na Casa Civil.

O relator lembrou ainda da viagem de Valério a Lisboa para se encontrar com o então presidente da Portugal Telecom Miguel Horta para discutir, segundo a denúncia, a doação de 8 milhões de euros ao PT e ao PTB. A empresa, que controlava cerca de 50% da Vivo, tinha intenção em adquirir a Telemig. Em meio à possibilidade da “doação”, apontou, Dirceu mobilizou Valério e Rogério Tolentino para a viagem, além de pedir a Roberto Jefferson que enviasse um representante do PTB na viagem. O escolhido foi Palmieri. “Em depoimento, Jefferson disse ter discutido com Dirceu várias vezes sobre o pagamento dos 16 milhões de reais restantes do acordo com o PT.”