Número 953,

Sociedade

Opinião

No Brasil, o ódio aos imigrantes

por Djamila Ribeiro publicado 22/05/2017 12h59
No país do racismo cordial, cresce o repúdio às políticas de imigração
Luciano Pontes/Secom/Fotos Públicas
Haitianos

"Imigrantes haitianos e de países africanos, além de sofrerem com xenofobia, são vítimas de racismo frequentes no país do racismo cordial"

A cada um minuto, 24 pessoas são forçadas a abandonar suas casas, trabalhos, famílias e países para tentar sobreviver aos horrores e às perseguições relacionados à violação grave de direitos humanos por conflitos armados, questões de nacionalidade, raça, opinião política ou pertencimento a grupo social.

Essa é a realidade apresentada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), publicada no relatório anual Tendências Globais (Global Trends).

Ainda segundo o relatório, “o Brasil é signatário dos principais tratados internacionais de direitos humanos e é parte da Convenção das Nações Unidas de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e do seu Protocolo de 1967”.

O País promulgou, em julho de 1997, a sua lei de refúgio (nº 9.474/97), contemplando os principais instrumentos regionais e internacionais sobre o tema. A lei adota a definição ampliada de refugiado estabelecida na Declaração de Cartagena de 1984, que considera a “violação generalizada de direitos humanos” como uma das causas de reconhecimento da condição de refugiado.

Em maio de 2002, o País ratificou a Convenção das Nações Unidas de 1954 sobre o Estatuto dos Apátridas e, em outubro de 2007, iniciou seu processo de adesão à Convenção para Redução dos Casos de Apatridia, da ONU, de 1961.

Em São Paulo, na gestão de Fernando Haddad (PT-SP), foi criada uma coordenação de políticas para imigrantes dentro da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e desenvolvida uma PL de Políticas para Imigrantes. Porém, o ódio a esses grupos vem crescendo.

No dia 2 de maio, por exemplo, aconteceu uma Marcha Anti-Imigração na Avenida Paulista, em São Paulo, demostrando o quanto o discurso de ódio em relação a povos já marginalizados se acentua no País.

Na ocasião, imigrantes palestinos que se opuseram à marcha foram agredidos e detidos pela polícia. É inadmissível que as pessoas defendam a marcha anti-imigrante com o argumento de liberdade de expressão ou como se isso não culminasse, de fato, em violência.

Há uma grande diferença entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Liberdade não é um direito absoluto. Como diz Judith Butler: “A linguagem opressora do discurso de ódio não é mera representação de uma ideia odiosa; ela é em si mesma uma conduta violenta, que visa submeter o outro, desconstruindo sua própria condição de sujeito, arrancando-o do seu contexto e colocando-o em outro onde paira a ameaça de uma violência real a ser cometida – uma verdadeira ameaça, por certo”.

Imigrantes haitianos e de países africanos, além de sofrerem com xenofobia, são vítimas de racismo frequentes no país do racismo cordial.

Com o objetivo de garantir oportunidades e cidadania para essas comunidades, um grupo de estudantes de Letras da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) criou o Memorial Digital do Refugiado (MemoRef), projeto que tem como objetivo realizar um conjunto de ações culturais, que resulta em um trabalho social humanizado.

O projeto é desenvolvido com aulas de língua e cultura brasileira, oficinas multiculturais e a elaboração do MemoRef. Também conta com atividades culturais que promovem a integração da universidade entre si e com os alunos refugiados.

São realizadas oficinas de grupos culturais oriundos da própria universidade que possuem relação com a cultura brasileira, como uma oficina de ritmos e outras ministradas pelos próprios alunos, como um ateliê da cultura árabe e de ritmos latinos.

Há também aulas gratuitas de língua portuguesa como meio principal de inserção social e cultural para os refugiados. Com a falta de ferramental específico para esse público, foi desenvolvido o “Recomeçar”, primeiro material didático que atenta para a situação do refugiado, disponível gratuitamente na internet e utilizado em outros projetos em todo o território brasileiro.

“A barreira linguística é o primeiro e principal obstáculo que refugiados encontram ao chegar ao Brasil. Sem o conhecimento linguístico, atividades cotidianas como pedir informação, fazer compras ou trabalhar tornam-se quase impossíveis. Assim, o acesso à língua não é um fim, mas o principal meio de inclusão na sociedade.

Além disso, ser refugiado é uma condição. Ninguém nasce sabendo ser refugiado. Ninguém está preparado para abandonar tudo e chegar em um país tendo total conhecimento das leis que o rege. Por isso o projeto é tão importante”, disseram os organizadores.