Número 939,

Política

Opinião

O risco Gilmar Mendes

por Maurício Dias publicado 11/02/2017 00h02, última modificação 10/02/2017 11h35
O ministro que impediu a posse de Lula na Casa Civil de Dilma avança inexoravelmente para tornar-se maior do que o próprio Supremo
Rosinei Coutinho/STF
Celso Mello

Celso Mello, caso negue posse a Moreira Franco, cometerá a mesma ilegalidade do colega Gilmar

Gilmar Mendes deixou o Supremo Tribunal Federal em palpos de aranha ou, traduzindo em gíria talvez ainda moderna, meteu a Corte numa fria. Embora esta não seja a primeira vez, a situação de agora traz mais incômodo e caberá a Celso de Mello, decano da Corte, encontrar uma saída para ela.

Mello vai julgar a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência. Encalacrado nas denúncias da Lava Jato, Moreira foi blindado por Michel Temer com o status de ministro e, assim, ganhou julgamento em foro privilegiado. 

Em 2016, Mendes tomou a decisão de atender a mandados de segurança, apresentados pelo PPS e PSDB, contra a nomeação do ex-presidente Lula para chefiar a Casa Civil no governo Dilma. Suspendeu a nomeação, em caráter liminar, a pedido desses dois partidos de oposição.

Em seguida, pediu vista. Posteriormente, ele afirmaria: “O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância”.

Naquele momento, Lula não era réu nem havia sido condenado em qualquer ação penal. Não havia impedimento jurídico para o ex-presidente ser nomeado.

 O ministro Celso de Mello, de qualquer forma, está diante do seguinte problema: a bem da equidade com a decisão anterior terá de cometer a mesma ilegalidade cometida por Gilmar. Caso contrário, mantendo a nomeação de Moreira Franco, vai expor os erros de Mendes e a forma que usou para atropelar a Constituição. 

A decisão de Gilmar foi uma brutal interferência do Judiciário nas ações do Poder Executivo. Além de tudo, como anotaram os advogados do ex-presidente, o ministro do Supremo “ofendeu a prerrogativa constitucional” dos presidentes de poder nomear os ministros. 

Recentemente, os advogados de Lula voltaram à carga. Encaminharam ao STF um pedido para o plenário da Corte corrigir o “erro histórico” provocado por Gilmar Mendes contra Lula.

Gilmar tem visitado Temer com uma frequência surpreendente. Nem sempre sob os olhos do povo. Isso pode torná-lo o ausente mais presente nas atividades políticas do governo. 

A comprovação das reuniões entre o Judiciário e o Executivo está no encontro ocorrido no Palácio do Jaburu, no fim de janeiro. Até se tornar uma versão acreditável, e talvez isso nunca aconteça, a curiosidade tornará inevitável voltar a especular sobre a pauta daquele encontro entre Michel Temer, Gilmar Mendes e Moreira Franco. 

No calor do fim do mês de janeiro, à sombra de uma árvore do Cerrado, de que falavam? Sobre quem falavam? Ou, quem sabe, o que tramavam? Alguma articulação para frear a Lava jato?

A presença de Mendes, que, no momento, acumula a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, favorecia várias versões. A mais branda delas seria a busca de informações sobre nomes capazes de suprir a ausência de Teori Zavascki, morto dias antes em acidente aéreo. 

Não deu outra. Em novo encontro com Temer, o ministro Gilmar avalizou a indicação de Alexandre de Moraes para recompor o número de 11 juízes do STF.

Se puder, Gilmar Mendes, de grão em grão, tornará o Supremo Tribunal Federal menor do que ele próprio.

registrado em: Gilmar Mendes, Moreira Franco, Lula, STF