Número 935,

Política

Política exterior

Com Temer, Brasil retoma vocação de súdito dos EUA

por André Barrocal publicado 19/01/2017 00h17, última modificação 19/01/2017 07h49
As pedras e os perigos da aproximação com Washington desejada pelo atual governo
Temer

Este mostrou sua preferência (Foto: Andressa Anholete/AFP)

Donald Trump assume a Casa Branca nesta sexta-feira 20, e logo a partir de fevereiro burocratas norte-americanos e brasileiros começam a reunir-se para preparar uma agenda capaz de ajudar mutuamente o crescimento econômico dos dois países, artigo escasso lá e aqui.

Ao menos foi esse o combinado entre o magnata e Michel Temer em um telefonema em dezembro, ligação de iniciativa do Palácio do Planalto. Na conversa, o peemedebista disse contar com investimentos dos Estados Unidos, que os empresários dos dois países se conhecem bem e gostariam de ampliar os negócios.

A ligação não foi capaz, porém, de levar Trump a convidar Temer para a posse, indiferença que teria incomodado o brasileiro. É verdade que o costume em Washington é chamar apenas embaixadores para a posse, mas a falta de deferência do bilionário com o peemedebista é sintomática.

O Brasil não está no centro das preocupações de Trump, a nutrir desprezo pelos latino-americanos, vide sua intenção de expulsar mexicanos e construir um muro para impedi-los de entrar. Para Brasília, contudo, os EUA são prioridade, embora não haja uma estratégia clara para atingir o objetivo e traduzir isso em questões concretas. Temer e o chanceler José Serra buscam desde o início uma relação carnal com o país, visto como fonte de legitimação internacional do governo e de capitais capazes de empurrar o PIB.

O descompasso é apenas uma das pedras no caminho da aproximação, uma trilha cheia de perigos aos interesses nacionais, como a secreta retomada das negociações sobre a Base de Alcântara.

Serra é uma das pedras. Torceu abertamente pela candidata democrata, Hillary Clinton. Os tucanos construíram boas relações com os Clinton na gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O escolhido por Serra para embaixador em Washington, Sergio Amaral, foi porta-voz de FHC.

Antes do triunfo de Trump, Serra comentara a hipótese: “Não pode acontecer”, seria um “pesadelo”. Mais: “É preciso ser muito masoquista para ficar imaginando que o Trump vá ganhar”. Consumado o “pesadelo”, resignou-se. “Nas democracias, as decisões do eleitorado se respeitam e se cumprem não apenas por quem vence.” Viu, Aécio Neves (PSDB)?

 

Serra
Arriscou-se ao torcer por Hillary (Foto: Jales Valquer/Fotoarena)

Resignação à parte, Serra tende a merecer desdém por Trump. Vizinhos dos EUA, México e Canadá mudaram seus chanceleres às vésperas da posse do magnata. A mexicana Claudia Ruiz Massieu, por exemplo, tinha reclamado de o presidente Enrique Peña Nieto convidar o xenofóbico bilionário para uma conversa. Será que Serra corre o risco de perder o cargo? E que choque seria para o tucano, autor de discretas juras de amor aos EUA em certas entrevistas.

No namoro com o Tio Sam, Serra ressuscitou uma ideia polêmica e numa área sempre sedutora para os norte-americanos, a defesa. Mandou recolocar na mesa de negociações um acordo para ceder aos EUA uma base de lançamento de foguetes no Maranhão, a de Alcântara, em troca de recompensas.

Sergio Amaral conversou sobre o tema com o subsecretário de Assuntos Políticos do Departamento de Estado, Thomas Shannon. Mantida em sigilo, uma proposta foi elaborada e apresentada pelo Itamaraty a autoridades dos EUA. Teria sido rejeitada, segundo CartaCapital apurou.

Alcântara é tida como a base mais bem localizada do mundo para lançar foguetes. A partir dali, conseguem colocar satélites em órbita mais rapidamente, com economia de combustível e, portanto, de dinheiro. No fim da gestão FHC, houve um acordo, cujos termos foram ao Congresso, para ratificação. Logo em 2003, primeiro ano de mandato, Lula enterrou o projeto.

Um dos ministros a defender o arquivamento foi Roberto Amaral, então na Ciência e Tecnologia. Por seus termos, relembra ele, era um “crime de lesa-pátria”.

Os Estados Unidos impunham várias proibições ao Brasil: lançar foguetes próprios de base, firmar cooperação tecnológica espacial com outros países, apoderar-se de tecnologia americana usada em Alcântara, usar dinheiro obtido ali para desenvolver satélites nacionais. Além disso, só pessoal norte-americano teria acesso à base.

“O acordo contrariava os interesses nacionais e afetava nossa soberania”, afirma Amaral. “Os EUA não queriam nosso programa espacial, isso foi dito por eles à Ucrânia.”

Sepultada a negociação, a Ucrânia foi o parceiro escolhido em 2003 para um acordo espacial. Herdeira da União Soviética, tinha tecnologia para fornecer. Brasil e Ucrânia desenvolveriam conjuntamente foguetes para lançamentos em Alcântara, com o compromisso de transferência de tecnologia. A proposta da chancelaria de Serra aos EUA teria espírito parecido.

Uncle Sam
Os EUA pretendiam botar o bedelho na base de Alcântara. Lula enterrou o projeto

O Brasil alugaria a base em troca de grana e tecnologia. As proibições do acerto de 2002, chamadas “salvaguardas”, seriam flexibilizadas. Teria sido esse o motivo da atual recusa norte-americana de agora. A propósito: o entendimento com a Ucrânia foi desfeito em 2015, após consolidar-se por lá um governo pró-EUA.

Ao contrário de Serra, Temer não chegou a exibir paixão em público, mas em privado mostrou-se interessado, e útil, aos EUA. Em 2006, ano da reeleição de Lula, encontrou duas vezes o cônsul-geral americano no Brasil, Christopher McMullen, para conversar. Uma em 9 de janeiro, outra em 19 de junho, ambas em São Paulo.

As reuniões foram relatadas por McMullen a Washington em telegramas secretos, tornados públicos pelo WikiLeaks, especializado em vazar documentos, em 13 de maio passado, um dia após Temer chegar ao poder por causa do afastamento provisório de Dilma Rousseff.

Os telegramas deixam a impressão de que a indicação do peemedebista para vice de Dilma na eleição de 2010 foi um erro de Lula e do PT. A menos que tenha prevalecido a tese da conveniência de, em política, manter os amigos por perto e os inimigos mais perto ainda.

No primeiro encontro, segundo o telegrama, Temer não mostrara objeção à Área de Livre-Comércio das Américas (Alca), ideia enterrada no ano anterior por líderes progressistas sul-americanos, Lula entre eles, por ameaçar a economia e a soberania locais.

Teria dito que a vitória de Lula em 2002 fora “fraude eleitoral”, que o governo dele era “desapontador” e com “foco excessivo” no social, que o PT se corrompera. Diante das pauladas, McMullen anotou “com aliados assim...”, em referência à posição de Temer sobre Lula.

No despacho seguinte, sobre a conversa de junho, Temer foi descrito como “anti-Lula”, por suas críticas à política econômica, ao petista e a peemedebistas tidos como lulistas, caso de Renan Calheiros, hoje presidente do Senado. O PMDB era então dividido no apoio ao governo. Presidente da sigla, Temer pertencia à ala claudicante e reclamou “causticamente”, escreveu McMullen, “das recompensas miseráveis” do governo. Em bom português: um fisiológico descontente.

Filme
Ao divulgar no Brasil o filme sobre Snowden, Oliver Stone aventou que a espionagem da NSA de 2013 poderia ter abastecido a Lava Jato inaugurada em 2014 (Foto: Lotta Hardelin/AFP)

Temer e seus colegas deputados só mergulhariam no governo após o novo triunfo de Lula. Uma reeleição que provocaria uma guinada do petista no segundo mandato, sem as amarras ortodoxas do primeiro, previra Temer a McMullen, seu único interlocutor a traçar tal prognóstico.

Fundador do WikiLeaks, asilado na embaixada do Equador em Londres, o hacker australiano Julian Assange analisou o comportamento de Temer em uma entrevista ao escritor brasileiro Fernando Morais, divulgada na terça-feira 10.

Para Assange, o peemedebista revelou um grau “preocupante de conforto”. “O que ele terá como retorno? Ele está claramente dando informações internas à embaixada por alguma razão. Provavelmente, para pedir algum favor aos Estados Unidos, talvez para receber informações deles em retorno.”

A guinada de Lula no segundo mandato, prevista por Temer, ocorreu e foi embalada pela descoberta pela Petrobras, logo em 2007, de petróleo em águas ultraprofundas. A partir dali, o Brasil despontou como player em duas áreas delicadas para os americanos, a militar e a petrolífera. No fim de 2008, o governo lançaria uma Estratégia Nacional de Defesa, a amarrar o desenvolvimento do País ao reforço da segurança nacional.

Em 9 de janeiro de 2009, em telegrama confidencial a Washington, o então embaixador dos EUA em Brasília, Clifford Sobel, dizia que o Brasil caminhava para tornar-se uma “potência mundial moderna” e, mesmo que a Estratégia não vingasse na íntegra, seria capaz de “desenvolver uma força militar moderna com capacidade maior”.

A Marinha destacava-se no plano, reforço impulsionado particularmente pelo pré-sal, cujo controle inspirava cuidados, sobretudo após o anúncio norte-americano, em 2008, de reativação da IV Frota, força naval atuante ao Sul do Oceano Atlântico, pertinho do petróleo descoberto. Com a expansão desenhada para a Marinha, o Brasil sairia da 19a posição entre as forças navais mais poderosas do planeta e chegaria à 9a no fim da década de 2020, conforme o livro As Garras do Cisne, de 2014, do jornalista Roberto Lopes.

Rex
Não por acaso que o presidente da Exxon, Rex Tillerson, é secretário de Estado de Trump (Foto: Christy Bowe/Globe Photos)

O marco no salto naval viria com o submarino movido a energia nuclear, capaz de deslocar-se com mais velocidade e ficar mais tempo sob o mar do que o convencional. “O mais importante instrumento de ameaça que o País jamais possuiu”, escreve Lopes.

Apenas os cinco membros do Conselho de Segurança da ONU (China, EUA, França, Reino Unido e Rússia) detêm tecnologia de construção desse submarino. O projeto brasileiro é parceria com a França, acordo negociado em 2008 e selado em 2009. Custará 8,5 bilhões de reais e já consumiu 1,8 bilhão. Segundo as últimas estimativas da Marinha, deve ficar pronto em 2027 e entrar em operação para valer em 2029.

Chanceler de Lula e ministro da Defesa de Dilma Rousseff, o embaixador Celso Amorim diz que com pré-sal, investimento militar e uma política externa independente de Washington, a priorizar as relações com a Ásia, a África e a integração latino-americana, o Brasil atraiu a ira do Tio Sam. “Havia uma percepção do sistema político nos Estados Unidos de que o Brasil começava a colocar as manguinhas de fora e de que era preciso nos deter.”

A máxima “aos amigos tudo, aos inimigos a lei” dá uma pista de como pode ter ocorrido tal contenção do Brasil por parte dos EUA. Segundo um ex-ministro de Dilma, muitas informações da Operação Lava Jato contra multinacionais brasileiras, casos de Petrobras e Odebrecht, chegaram ao Ministério Público e à Polícia Federal graças aos serviços americanos de inteligência e seus aliados.

Condenado a 43 anos de cadeia por fraudes na Eletronuclear, o pai do programa nuclear da Marinha, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, teria sido vítima de um agente infiltrado do Mossad, o serviço secreto de Israel, tradicional parceiro dos Estados Unidos.

Sócia da estatal francesa DCNS na construção do submarino nuclear, a Odebrecht acabou enredada abertamente pelo Tio Sam. Em 21 de dezembro, o Departamento de Justiça americano e a empreiteira anunciaram um acordo de leniência pelo qual a empresa pagará cerca de 7 bilhões de reais como punição (uns 5 bilhões serão pagos no Brasil) por distribuir 788 milhões de dólares em propinas (55% a autoridades estrangeiras) entre 2001 e 2016 em mais de 20 países. Várias nações latino-americanas já estudam processar a construtora, um pepino para os negócios da empresa.

As informações prestadas pela Odebrecht nos EUA serão aproveitadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Brasil. Em fevereiro de 2015, Janot viajou a Washington com a força-tarefa da Lava Jato para conversas sobre temas incertos e não sabidos. Sabe-se apenas que não aceitou a presença de representantes do governo, na figura da Advocacia-Geral da União, nas reuniões.

No ano passado, o cineasta Oliver Stone lançou um filme sobre Edward Snowden, denunciante da espionagem em massa praticada pela NSA, agência de bisbilhotagem dos americanos que alvejou Dilma e a Petrobras. Em passagem pelo Brasil para divulgar o filme em novembro, Stone sugeriu que a espionagem da NSA, revelada em setembro de 2013, abasteceu a Lava Jato, deflagrada em março de 2014.

“Essa informação vai para algum lugar, não fica lá guardada. É usada para destruir, mudar governos, grandes empresas, a Petrobras, a empresa petrolífera da Venezuela. Isso pode levar à guerra”, afirmou, convicto de envolvimento dos EUA na queda de Dilma Rousseff.

Assange
Na entrevista a Fernando Morais, Assange revela os pecados de Serra

Na recente entrevista, Assange também cita o papel dos Estados Unidos no impeachment. Disse ter identificado “robôs” a convocar pessoas nas redes sociais da web para participar de protestos anti-Dilma. “Pensando em como são os programas americanos, vemos que essas coisas não acontecem na América Latina sem apoio americano”, disse.

E “considerando a intenção do Departamento de Estado americano em maximizar os interesses da Chevron e ExxonMobil”, o pré-sal teria sido a razão para o Tio Sam querer derrubar o PT, patrono da lei que garantia a presença da Petrobras na exploração em todos os campos.

O controle do pré-sal pela Petrobras era a base de um plano de desenvolvimento que passava pelo estímulo à indústria naval (fornecedora de navios-sonda), a construtoras de refinarias e às Forças Armadas.

Em 2009, um ano antes de concorrer ao Planalto pela segunda vez, o hoje chanceler Serra reunira-se com dirigentes da Chevron e prometera mudar a lei e liberar a exploração do pré-sal por estrangeiros sem a Petrobras, caso ganhasse a eleição. A promessa foi cumprida com a ascensão de Temer, responsável por sancionar, em novembro, lei proposta por Serra no Senado em 2015.

Foi na Exxon Mobbil que Donald Trump pinçou seu homem para o Departamento de Estado, Rex Tillerson, até aqui presidente da companhia. Pelo menos aí Serra deverá ter facilidades, caso Tillerson nutra sentimentos do tipo “gratidão”. Perspectivas de negócios não faltam no pré-sal.

Documentos

 

Produzir ali é uma mina de ouro, com custos de extração dignos dos sauditas. Metade da produção da Petrobras no ano passado saiu de águas ultra-profundas, 1 milhão de barris por dia, alta de 33% ante 2015. O presidente da estatal, Pedro Parente, manteve o saldão inaugurado no governo Dilma e acaba de anunciar a venda de 21 bilhões de dólares em ativos entre 2017 e 2018.

O investimento de capitais talvez seja o que há de oportunidade econômica em uma aproximação do Brasil com os EUA, quem sabe algo em comércio exterior, já que a pauta de exportações do Brasil para o mercado americano é de boa qualidade, centrada em manufaturados, ao contrário do que ocorre com a China.

O problema, diz o economista Marcio Pochmann, um estudioso das relações globais, é que os EUA são uma economia decadente e que, sob Donald Trump, tendem a adotar uma postura protecionista para brigar com a China, o grande parque fabril do planeta hoje.

O Planalto, ressalta Pochmann, poderia até tirar proveito político de uma briga dessas, com jogadas parecidas com as de Getúlio Vargas durante a Segunda Guerra Mundial, oscilante entre a Alemanha nazista e o bloco formado por ingleses, franceses, russos e americanos. Foi dessa artimanha que o Brasil arrancou dos EUA capitais para construir a primeira siderúrgica nacional. “Usar os Estados Unidos para negociar com a China não seria de todo ruim. Mas nós precisaríamos de um estadista.”

Não é o caso.