Número 924,

Política

Lava Jato

Cunha: prisão e consequências

por Renan Truffi — publicado 21/10/2016 14h58
A detenção preocupa o governo na perspectiva de uma eventual delação e abre suspeitas quanto ao destino de Lula
Heuler Andrey/AFP
Cunha

Para conseguir fazer um acordo de delação, Cunha precisará oferecer algo bastante atrativo

Na última segunda-feira 17, o juiz Sergio Moro intimou o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a apresentar, em dez dias, sua defesa prévia como réu na Operação Lava Jato.

Suspeito de receber propina do contrato de exploração de petróleo no Benin (África) e de usar contas na Suíça para lavar dinheiro, Cunha não teve nem três dias para elaborar suas explicações sobre o caso. Foi preso preventivamente, de maneira súbita, na quarta-feira 19, em um apartamento funcional em Brasília.

A prisão gerou, de imediato, apreensão entre parlamentares e integrantes do governo Michel Temer. O receio é de que o acusado possa conseguir um acordo de delação premiada que afete tanto o Congresso quanto o Palácio do Planalto.

Ainda que o discurso oficial do governo seja de “normalidade”, pouco depois de a notícia se espalhar, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), resolveu encerrar a sessão no meio do dia. Alegou falta de quórum e negou que houvesse alguma relação com a principal notícia da semana.

Enquanto deputados e senadores de oposição aproveitavam o momento para dar entrevistas sobre a notícia e relembrar os atos do peemedebista, antigos apoiadores de Cunha deixaram o Congresso. Alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Renan Calheiros, foi um dos primeiros a serem ouvidos pelos repórteres.

A resposta deu o tom do sentimento na Casa. “Não é bom comentar”, respondeu. Mais tarde demonstrou irritação, insólita nele, com os questionamentos repetitivos. “Não sou especialista em Cunha, vocês são”, disse Calheiros.

Poucos aliados da chamada “tropa de choque” de Cunha se prontificaram a comentar a prisão. Para surpresa da imprensa, um deles foi o deputado Paulinho da Força (SD-SP). No Salão Verde, o deputado apareceu sozinho, concedeu entrevistas sobre o tema e defendeu que a Câmara deveria seguir com os trabalhos em função de “projetos importantes”, como a PEC 241.

O deputado afirmou, no entanto, que “alguns” poderiam estar preocupados com uma possível delação de Cunha. Não ficou claro se o recado vinha diretamente do ex-presidente da Câmara, com quem Paulinho admitiu ter conversado nos últimos dias.

“Acho que o Eduardo Cunha tem muitos amigos aqui na Casa. E não vejo por que (a Câmara) temer uma delação dele”, disse. “Acho que algumas pessoas podem, sim, ter medo de uma delação, mas a maioria, com certeza, não tem nada a ver com isso”, disse o parlamentar, um dos dez deputados que votaram contra a cassação do peemedebista. O sindicalista ainda confirmou que Cunha já esperava a detenção.

Desde que foi afastado da presidência da Câmara pelo STF, o Congresso convive com a expectativa de que Cunha possa retaliar antigos aliados. Essa possibilidade ganhou força com a cassação do deputado, em 12 de setembro.

No entanto, passaram-se quase 40 dias desde que ele perdeu o cargo e o foro privilegiado, e em apenas uma ocasião a ameaça se concretizou. Cinco dias após a cassação, Cunha deu uma entrevista em que acusou o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, homem forte do governo Temer, de estar por trás de irregularidades na operação para financiar obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

Lula
Seria este o prólogo? (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Junto à PEC 241, o PPI é uma das principais pautas econômicas do governo federal. “Na hora em que as investigações avançarem, vai ficar muito difícil a permanência do Moreira no governo”, afirmou na ocasião.

O certo é que, para conseguir fazer um acordo de delação, Eduardo Cunha precisará oferecer algo bastante atrativo que lhe permita negociar algo benéfico para sua esposa, a jornalista Cláudia Cruz, que também é ré em uma das ações da Lava Jato. Integrantes da Polícia Federal têm dito que a operação já tem material probatório suficiente para conduzir investigações sem a ajuda de delatores.

A prisão de Cunha criou também outro tipo de preocupação ao governo: a razão pela qual Moro decidiu prender o deputado cassado. Parlamentares da base e próximos ao presidente Michel Temer não escondem que o pedido causou estranheza.

O deputado federal Danilo Forte (PSB-CE), um dos escolhidos pelo presidente para liderar o processo de tramitação da PEC 241, disse que o único aspecto que preocupa é o jurídico. “Precisa ter mais do que aquilo que o STF já tinha negado para a prisão do Cunha”, afirmou.

Forte refere-se a uma decisão do ministro Teori Zavascki que arquivou, em setembro, um pedido de prisão contra Cunha, apresentado em maio pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Teori alegou na ocasião que houve “perda de interesse” por conta da saída do peemedebista do Congresso e encaminhou, então, o caso para o juiz Moro. O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino, da base do governo Temer, resume, de forma irônica, o que a detenção de Cunha pode significar. 

Na frente petista, a preocupação é de outra natureza e a declaração do deputado a expõe claramente. “O pessoal do PT dizia que, para prender Lula, teriam, antes, que prender Eduardo Cunha. Se for seguir esta tese, o caminho está aberto”, declarou Avelino.

Coincidentemente, no mesmo dia em que Sergio Moro determinou a prisão de Eduardo Cunha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu um artigo na Folha de S.Paulo em que critica a “perseguição política” ao seu partido. “Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado, que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT.”

Paulinho da Força
Paulinho da Força, um dos dez que votaram contra a cassação de Cunha, diz que apenas 'alguns' poderiam preocupar-se com a delação. Recado do próprio ex-presidente da Câmara? (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

No despacho em que justificou a detenção de Cunha, Sergio Moro escreveu que o poder do ex-parlamentar para obstruir a Lava Jato “não se esvaziou”. A afirmação é basea­da no pedido de prisão feito por procuradores da República, que argumentam que a influência do ex-presidente da Câmara não diminuiu após a cassação.

Os procuradores dizem que Cunha continuaria negociando indicações de cargos no governo Temer. Como exemplo é citada a nomeação de Maurício Quintella (PR-AL), para o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Como deputado, Quintella chegou a votar contra a abertura do processo de cassação do ex-deputado. O ministro, no entanto, foi nomeado em meados de maio, há cinco meses, e poderia ter embasado esse mesmo pedido de prisão de Moro há algum tempo.

Essas circunstâncias têm gerado novas críticas à Lava Jato, por parte de advogados e especialistas. E não convenceram Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça e respeitado jurista. “Essa prisão do Cunha tem nítido caráter populista. Não tem nenhum fato novo que a justifique. Parece que visa calar aqueles que criticam a falta de imparcialidade da Lava Jato, um esforço de demonstração de apartidarismo.” Seria este um indício da iminente prisão de Lula.