Maioridade Penal

por clacardoso — publicado 29/04/2015 15h37

Projeto permite exposição de adolescentes suspeitos de ato infracional

11/10/2016 — Por Intervozes

Mais um exemplo da onda reacionária que toma o Congresso, o projeto de lei foi aprovado, sem discussão, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara

ECA: Uma lei avançada, uma realidade cruel

13/07/2016 — Por Mauro Lopes

Depois de quase um quarto de século, houve avanços, o ECA tornou-se uma referência, mas crianças e adolescentes ainda estão desprotegidos

Brasil: violência física e legislativa

24/02/2016 — Por Ingrid Matuoka

Relatório 2015 de Direitos Humanos da Anistia Internacional revela um país violento em diferentes esferas

Estatuto da Criança e do Adolescente não é cumprido, avaliam especialistas

29/07/2015 — Por Felipe Campos Mello

Em evento da série Diálogos Capitais, o defensor público Giancarlo Vay e o promotor Tiago de Toledo Rodrigues criticam a redução da maioridade penal

ECA não produziu todos os efeitos desejados, avalia um dos criadores

19/07/2015 — Por Deutsche Welle

Brasil reduziu a mortalidade infantil, mas não eliminou a alta taxa de homicídios e falhou na ressocialização de jovens, afirma Mario Volpi, do Unicef

Supremo nega pedido para suspender votação da Maioridade Penal

11/07/2015 — Por Redação

O ministro Celso de Mello não enxergou uma "lesão irreparável" que motivasse o bloqueio da votação. Contudo, este cenário pode mudar em agosto, quando a PEC é votada em segundo turno

SP, Rio, Porto Alegre e Brasília têm atos contra a redução da maioridade

08/07/2015 — Por Felipe Campos Mello

Na avenida Paulista, 8 mil pessoas, a maioria estudantes, foram às ruas contra a medida aprovada pela Câmara dos Deputados

Maioridade penal: a lista de deputados vira-casacas

02/07/2015 — Por Renan Truffi

Vitória de Eduardo Cunha em segunda votação foi obtida graças a 24 parlamentares que eram contra a medida, ou não queriam se posicionar, e mudaram de posição em 24 horas

Cunha não respeita regras estabelecidas, diz ministro do STF

02/07/2015 — Por Redação

Após aprovação da maioridade penal, Marco Aurélio Mello diz estar "assustado" com o comportamento do presidente da Câmara

Maioridade penal: os próximos passos

02/07/2015 — Por Redação

Antes de virar realidade, a PEC 171 ainda precisa passar em segundo turno na Câmara e em duas votações no Senado

Veja como cada deputado votou na redução da maioridade penal

02/07/2015 — Por Redação

Mudança no texto, orquestrada por Cunha, fez 20 parlamentares aderirem à proposta, de um dia para o outro

Com nova manobra de Cunha, Câmara aprova redução da maioridade penal

02/07/2015 — Por Redação

Presidente da Câmara coloca tema em pauta novamente, provoca polêmica e bate-boca com deputados

Datena se indigna com rejeição da redução da maioridade

01/07/2015 — Por Redação

Apresentador afirma que deputados contrários ao projeto "votaram contra o Brasil" e diz que menores "matam mais que todos os 007"

Maioridade penal: saiba como votou cada deputado

01/07/2015 — Por Redação

Proposta precisava de 308 votos para ser aprovada, mas teve apoio de 303 parlamentares

Câmara rejeita redução da maioridade penal

01/07/2015 — Por Redação

Texto rejeitado é um substitutivo; Cunha promete colocar proposta original em votação nesta quarta-feira

Votação da redução da maioridade penal gera tumulto na Câmara

30/06/2015 — Por Agência Brasil

Polícia Legislativa usou spray de pimenta para dispersar manifestantes contrários à redução da maioridade penal

Líderes evangélicos contra a maioridade penal

30/06/2015 — Por Marcelo Pellegrini

Pastores se posicionam contra o fundamentalismo da bancada evangélica, enviam carta de repúdio e preparam mobilização para impedir a redução da maioridade penal

CPI da violência contra a juventude negra e pobre chega a SP

24/06/2015 — Por Felipe Campos Mello

Em meio ao debate em torno da redução da maioridade penal, audiência pública discute caminhos para reduzir os números de genocídios no País

Superlotação é marca de instituições para menores infratores

22/06/2015 — Por Redação

Instalações parecem "presídios e penitenciárias" e mostram situação "estarrecedora", diz relatório do Ministério Público

“Reduzir maioridade penal pode agravar a violência"

23/06/2015 — Por Rodrigo Martins

Para a coordenadora do programa de proteção à criança do Unicef, jogar menores em prisões de adultos geraria jovens ainda mais violentos e poderia associá-los a alguma facção

Os deputados que aprovaram a redução da maioridade penal em comissão

18/06/2015 — Por Redação

A proposta foi aprovada na Comissão Especial por 21 votos contra 6; agora, segue para votação no plenário da Câmara, marcada para o dia 30

Governo apoiará pena maior para jovem infrator

16/06/2015 — Por Redação

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo anunciou o apoio do governo a proposta como a do senador José Serra (PSDB), de aumento do tempo de internação

Maioridade penal: o meio-termo é um embuste

09/06/2015 — Por José Antonio Lima

Alckmin e o governo Dilma buscam uma solução para o debate que não vai mudar em nada a crise de segurança do País

Cunha quer referendo sobre redução da maioridade penal

01/06/2015 — Por Redação

Presidente da Câmara defende votação popular sobre mudança na Constituição

O que os dados da Fundação Casa dizem sobre a maioridade penal

14/05/2015 — Por Renan Truffi

Investigação do Ministério Público conclui que São Paulo, o estado mais avançado do País em medidas socioeducativas, tem superlotação e internações curtas que atrapalham a ressocialização

Mais um passo para reduzir a maioridade penal?

11/05/2015 — Por Marcelo Pellegrini

Sem alarde, Câmara aprova espaços exclusivos para menores de 21 anos em presídios. Projeto "prepara terreno" para mudança na Constituição

Na TV, PT tenta atrair esquerda e classes populares

05/05/2015 — Por Redação

Realizações para os mais pobres e pauta progressista ganham espaço no programa que vai ao ar nesta terça-feira

"Redução da maioridade penal seria vexame constitucional"

05/05/2015 — Por Deutsche Welle

Adolescentes não são maiores responsáveis pela violência e que aprovação da PEC 171/93 seria "retrocesso"

Ex-ministros de Direitos Humanos rejeitam redução da maioridade

30/04/2015 — Por Marcelo Pellegrini

Unidos, ex-chefes da pasta nos governos FHC, Lula e Dilma afirmam que a população está sendo "enganada" no debate sobre o tema

Uruguai inspira movimento contra a redução da maioridade penal

04/05/2015 — Por Marsílea Gombata

Para Verónica Silveira, educadora que participou da campanha #NoaLaBaja, sair do embate entre esquerda e direita atrai outros setores para o debate

Brasil vai na contramão mundial ao debater redução da idade penal

29/04/2015 — Por Deutsche Welle

Quase 80% dos países fixam a maioridade penal em 18 anos ou mais. Alemanha traz um exemplo de gestão juvenil que tem a prisão como última opção

Por que Congresso tem fixação na redução da maioridade penal

27/04/2015 — Por Cauê Seigner Ameni e Hugo Albuquerque

Desmoralizados, parlamentares tentam recuperar imagem votando proposta demagógica. Espinosa já estudava manipulação do medo, que alimenta onda conservadora

Os fundamentalistas, a Bíblia e o "direito"... a assassinar?

22/04/2015 — Por Jean Wyllys

O deputado Peninha (PMDB-SC), integrante da "bancada da bala", pretende aumentar a circulação de armas no país e usa a Bíblia para pregar o assassinato

Jovem é punido com mais rigor que adulto, diz presidenta da Fundação Casa

20/04/2015 — Por Redação*

Indicada por Alckmin, Berenice Giannella criticou a proposta de redução da maioridade penal, apesar do governador fazer lobby pelo projeto

"Redução da maioridade penal reflete sociedade egoísta"

20/04/2015 — Por Wanderley Preite Sobrinho

Para o presidente do Tribunal de Justiça de SP, ânsia por mais punição reflete uma sociedade imediatista, que não se preocupa com as causas da violência juvenil

Dilma Rousseff condena redução da maioridade penal

14/04/2015 — Por Deutsche Welle

Em redes sociais, presidente afirma que redução seria um retrocesso e defende punição mais severa para adultos que aliciam crianças e jovens para o crime

A morte de Eduardo e a maioridade penal

06/04/2015 — Por Rosana Pinheiro-Machado

Os dois casos estão diretamente ligados: é a falta de política e justiça social que estimula a violência urbana

A bancada BBB domina o Congresso

14/04/2015 — Por Rodrigo Martins

A Bancada do Boi, Bíblia e Bala coloca em curso o projeto para reduzir a maioridade penal. É só o começo da aliança

O Brasil não pode desistir de suas crianças e adolescentes

01/04/2015 — Por Maria do Rosário Nunes

A proposta aprovada funciona mais como uma estratégia populista diante da sociedade cansada da violência: muitos dos defensores desta PEC usam o sofrimento das pessoas sem oferecer argumentos sólidos

‘Bancada da bala’ vai presidir a CPI do Sistema Carcerário

31/03/2015 — Por Redação

Deputado Alberto Fraga é ex-PM e foi o mais votado no Distrito Federal ao defender a redução da maioridade penal

Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ

31/03/2015 — Por Redação

Por 42 votos a favor e 17 contra, comissão considerou constitucional o projeto que reduz a maioridade de 18 para 16 anos. Texto segue para comissão especial

Qual é a contribuição da mídia para o debate da redução da maioridade penal?

26/03/2015 — Por Coletivo Intervozes

Na pauta da CCJ desde o dia 17 de março, a PEC 171 ainda não foi votada. Se aprovada, será um imenso retrocesso, para o qual a imprensa contribui

Redução da maioridade é ilusão temporária

24/03/2015 — Por Joseh Silva

Uma mudança real passa pelo entendimento de que o modelo prisional aplicado há décadas simplesmente não funciona

Redução da maioridade penal pode se tornar realidade

25/03/2015 — Por Marcelo Pellegrini

Impulsionado pelo clamor popular, Congresso age por penas mais duras, apesar dos questionamentos sobre a legalidade e a eficácia da mudança na lei

“Governo precisa de diálogo com a base que o elegeu”

23/03/2015 — Por Marcelo Pellegrini

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara recomenda coragem ao governo e promete defender descriminalização da maconha e do aborto e criminalização da homofobia

Fundação Casa opõe governo de São Paulo e Ministério Público

10/02/2015 — Por Redação

Promotores falam em "falência" dos serviços de atendimento a adolescentes, enquanto governo critica denúncias "irreais"

O que Alckmin fala e o que faz com os menores da Fundação Casa

17/12/2014 — Por Renan Truffi

O governador de São Paulo defende penas mais duras para adolescentes, mas a Fundação Casa, para maquiar a superlotação, solta a maioria dos menores com menos de um ano de internação

Bancada da bala pode ajudar a reduzir maioridade

20/10/2014 — Por Renan Truffi

Em 2015, Câmara terá pelo menos 21 deputados ligados à segurança e que defendem mais punição a menores

Redução da maioridade penal contraria a ONU

15/10/2014 — Por Deutsche Welle

Defendida por Aécio e rejeitada por Dilma, mudança não seria arma eficaz para combater a impunidade

"Preso, aprendi cedo tudo sobre crime e roubo"

15/10/2014 — Por Luiz Alberto Mendes Jr.

O escritor Luiz Alberto Mendes Jr. passou por instituições sócio-educativas como menor infrator e como professor. "Reduzir a maioridade penal não resolve"

Memórias de além-túmulo

22/08/2014 — Por Wálter Maierovitch

Até parece que quem deseja baixar a maioridade penal se inspira em Lombroso

Adianta reduzir a maioridade penal?

22/08/2014 — Por Miguel Martins

Transformar os jovens infratores em bodes expiatórios não vai resolver o problema da segurança no Brasil

MP denuncia governo Alckmin e Fundação Casa e fala em "nova Febem"

08/08/2014 — Por Renan Truffi

Promotores dizem que a situação na fundação atingiu “patamares inimagináveis”. Superlotação é tanta que menores estão sendo liberados.

Menores infratores não precisam de penas mais duras

08/08/2014 — Por Pedro Estevam Serrano

A proposta do PT fortalece o mito da punição como solução da violência, algo sem base empírica alguma

'Aécio não é de direita', diz José Junior, do AfroReggae

01/08/2014 — Por Renan Truffi

Líder da ONG foi convidado para fazer programa de governo do candidato do PSDB à Presidência, mas admite que sempre votou em Lula e nos deputados do PSOL

CCJ rejeita PEC que pune com prisão autor de crime hediondo maior de 16 anos

19/02/2014 — Por Redação

Proposta ainda tem chance de passar por nova apreciação na Casa. O texto mantém a regra da maioridade penal aos 18 anos e, só em casos excepcionais e em caso de reincidência, aplica a pena a menores

Menor bom é menor preso?

27/12/2013 — Por Rodrigo Martins

Nove em cada dez brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal, a despeito da oposição do governo federal, de juristas, da Igreja Católica e de organizações de direitos humanos

Francisco se foi, vamos falar de juventude?

30/07/2013 — Por Dal Marcondes

Para a mídia, em geral as crianças e jovens são vistos sob duas óticas: como consumidores ou como infratores