Educação

Acusação de fraude marca concurso para professor na USP

Escolhido para uma vaga na área de Teoria Literária e Literatura Comparada, Fernando Baião Viotti teve pontos de seu currículo questionados

 Vista interna do Prédio da FFLCH em 2016. Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Vista interna do Prédio da FFLCH em 2016. Foto: Marcos Santos/USP Imagens
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Maior e mais influente universidade brasileira, a USP está envolvida em mais uma acusação de irregularidade durante processo seletivo para professor da instituição. Desta vez, a queixa recai sobre a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a FFLCH, que realizou, entre 2 e 12 de maio, concurso para uma vaga de professor doutor para o Departamento de Teoria Literária Comparada, na área de Teoria Literária e Literatura Comparada.

Consta no Currículo Lattes do primeiro colocado, Fernando Baião Viotti, que ele foi docente da Universidade Federal de Ouro Preto, em Minas Gerais. Em resposta a outro candidato do concurso, a UFOP negou, no entanto, qualquer tipo de vínculo de Viotti com a instituição.

“Foi feita pesquisa no sistema interno Minha UFOP, como também no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), e não foi encontrado registro de qualquer vínculo (encerrado ou vigente) do Sr. Fernando Baião Viotti com a Universidade Federal de Ouro Preto”, diz o documento, assinado pela Coordenação de Registro e Cadastro.

No Lattes, Viotti afirma ter lecionado na universidade mineira entre janeiro e dezembro de 2013, como professor substituto e com carga de 20 horas, no curso de graduação de Letras, cujas disciplinas foram Literatura Brasileira II, Literatura Portuguesa I e Literatura Africana em Língua Portuguesa.

Em regra, o histórico acadêmico e a experiência profissional do candidato são analisados durante a etapa do memorial, que no concurso da FFLCH se deu na segunda e última fase. O grande questionamento é que não houve a comprovação das informações contidas no Lattes, pois o primeiro colocado não tinha como provar a passagem pela UFOP. Ainda assim, a menor nota obtida por ele no memorial foi 9,10. A maior, 9,50.

O edital do concurso da FFLCH/USP prevê que, durante o julgamento do memorial, a comissão deveria refletir o mérito do candidato. Estabelece ainda, em seu parágrafo único, que deve ser apreciada a “atividade didática universitária” do concorrente. O presidente da comissão do concurso, professor Marcus Mazzari, defende a “integridade e lisura do processo todo” e afirma que sua indicação para a vaga foi para outro nome, não Viotti.

Ao todo, 57 candidatos se inscreveram para o concurso. Dez foram aprovados para a segunda fase, que, além da análise do memorial, aplicou provas escrita e didática. O peso do memorial foi 3 e das provas, 1, para cada modalidade.

Procurado pela reportagem, Viotti não atendeu aos pedidos de entrevista. Mas se pronunciou, posteriormente, através de um advogado, que apresentou um documento assinado pelo então chefe do Departamento de Letras da UFOP, professor Clézio Roberto Gonçalves. Segundo a declaração, Viotti teria dado aulas na universidade mineira entre segundo semestre de 2012 e primeiro semestre de 2013. Em 2012, teria ministrado as disciplinas de Literatura Portuguesa I e Literaturas Africanas de Língua Portuguesa. No ano seguinte, Literatura Portuguesa II, Literatura Africana e orientação de monografias. De acordo com a defesa de Viotti, o documento foi protocolado junto à USP e existiriam, ainda, “outros meios de provas, tais como contracheques e testemunhos de ex-colegas professores da UFOP e ex-alunos” do professor.

O advogado de Viotti enviou ainda um extrato do INSS para comprovar os vencimentos do professor na universidade mineira. No Sistema Integrado de Administração de Pessoal da instituição não aparece, porém, o nome do aprovado no concurso da USP. CartaCapital solicitou à UFOP mais detalhes sobre o vínculo, ou não, do docente e ainda aguarda resposta da instituição.

Atualmente no posto de professora associada do Departamento de Letras da Universidade Federal de São Carlos, Cilza Bignotto deu aulas em Ouro Preto e diz que Viotti atuou como professor substituto do Departamento de Letras, “lecionando as disciplinas informadas em seu currículo”. Segundo a acadêmica, “se houve erro, certamente foi da UFOP, em algum âmbito de seu sistema de gestão de pessoal”.

Em contato posterior com a reportagem, a assessoria de imprensa da FFLCH afirmou, em nota, ser ‘improcedente’ que Viotti tenha apresentado informações falsas no Lattes, mas não atendeu o pedido de CartaCapital para encaminhar os comprovantes das informações apresentadas à faculdade pelo candidato.

Confira a nota:

“De todos os candidatos inscritos, 10 foram aprovados para a segunda fase, que, além da análise do memorial, aplicou uma prova didática. Nesta fase, 3 candidatos ocuparam as primeiras posições na lista de todos os cinco integrantes da Comissão Julgadora do concurso. Três desses integrantes escolheram em primeiro lugar o candidato indicado no concurso, Fernando Viotti, e os outros dois escolheram candidatos diferentes para o primeiro lugar.

Sobre a Comissão Julgadora do concurso citado, vale destacar que, por causa do número elevado de candidatos inscritos, houve imensas dificuldades (muitas recusas) para a escolha dos seus componentes, que só é organizada após a confirmação dos candidatos inscritos, com docentes da própria FFLCH e de outras instituições de Ensino Superior do Brasil. Pois os membros da Comissão não podem ter vínculos com os candidatos inscritos – como orientação e supervisão, por exemplo.

Sendo assim, a Comissão Julgadora do concurso foi composta por três docentes da FFLCH – um deles foi nomeado como presidente –; uma docente da Universidade Estadual Paulista (Unesp)  campus Araraquara; e uma docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A Comissão Julgadora foi legitimamente constituída e aprovada pelo Conselho Departamental de Teoria Literária e Literatura Comparada e, em seguida, pela Congregação da FFLCH. A banca de um concurso na Universidade é considerada soberana e lhe é atribuída plena autonomia para o julgamento. Não havendo vício formal na tramitação do concurso, não há espaço para questionamentos sobre decisões e avaliações tomadas pela banca.

Na matéria publicada encontra-se o seguinte trecho: O presidente da comissão do concurso, professor Marcus Mazzari, defende a “integridade e lisura do processo todo” e afirma que sua indicação para a vaga foi para outro nome, não Viotti.

A jornalista retirou este trecho, sem que a formulação completa tenha sido reproduzida, de algumas mensagens (sete ao todo) trocadas entre ela e o presidente da Comissão Julgadora, o professor Marcus Mazzari, para combinarem uma entrevista. Esta, porém, acabou não se realizando por incompatibilidade de horários entre as partes.

O trecho acima, conforme aparece na matéria da revista CartaCapital, pode passar a impressão de que o presidente da Comissão Julgadora não concordaria com o resultado do concurso. Mas se trata exatamente do contrário: ele quis tão somente ressaltar que, apesar de não ter classificado em primeiro lugar o indicado no concurso pela maioria da Comissão, defende energicamente a integridade e a lisura de todas as etapas do processo.

O presidente da Comissão Julgadora destaca que o concurso foi bastante disputado, não somente pelo número de candidatos inscritos, mas também pelo alto nível acadêmico dos participantes. ‘O candidato Fernando Viotti, indicado por três dos cinco componentes da banca, teve indubitavelmente um excelente desempenho, tendo proporcionado à banca uma interlocução muito produtiva do ponto de vista acadêmico e intelectual. Isso permitiu aos integrantes da banca sondar em profundidade as contribuições que o candidato arguido poderia prestar ao referido departamento, ressalta.

A respeito do pedido feito pela reportagem à Faculdade no sentido de enviar os comprovantes das informações apresentadas no Memorial pelo candidato indicado, a FFLCH não pode tornar públicos os documentos do concurso. Todavia, o pedido pode ser feito ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-USP), via Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)”

Fabíola Mendonça
Repórter correspondente de CartaCapital em Pernambuco

Sergio Lirio

Sergio Lirio
Redator-chefe da revista CartaCapital

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