Política

Questão indígena

Pressionado por líder do governo, presidente da Funai aguarda demissão

por Renan Truffi — publicado 20/04/2017 15h04, última modificação 20/04/2017 16h01
Desde que foi nomeado, Toninho Costa teria recebido pedidos de André Moura para colocar 25 aliados políticos em cargos na fundação
Wilson Dias/ Agência Brasil
André Moura

André Moura teria afirmado que o cargo é dele

Oito ministros do governo Michel Temer são investigados por caixa 2 ou corrupção por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas nenhum deles têm mais chances de sair do cargo do que o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antonio Fernandes Toninho Costa. A reportagem de CartaCapital apurou que Costa está esperando, há alguns dias, ser demitido pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR). 

O motivo da saída de Toninho Costa é a pressão que ele tem recebido para nomear apadrinhados políticos do PSC, partido que o indicou ao cargo. O principal responsável seria o deputado André Moura (PSC-SE), atual líder do governo no Congresso. Desde que foi nomeado, em janeiro deste ano, Costa teria recebido pedidos de Moura para que colocasse 25 aliados políticos em cargos estratégicos e de gestão na Funai.

Mas foi somente na última semana que o clima se tornou insustentável. Como as nomeações não foram feitas, Moura teria ameaçado retirar Toninho Costa do cargo e afirmado ainda que o cargo é dele.  Na última quarta-feira 19, a Funai recebeu um indicativo de que postos devem ser preenchidos independentemente da vontade de seu presidente.

Por e-mail, o Ministério da Justiça teria informado que três pessoas devem ocupar os cargos de coordenação regional em Passo Fundo (RS), Campo Grande (MS) e Roraima. O cargo de Campo Grande deve ser ocupado por um indicado do deputado federal Carlos Marun (PMDB), que assumiu na quarta-feira 19 o cargo de procurador parlamentar da Câmara. Todos seriam indicados políticos de parlamentares do governo Temer e podem aparecer no Diário Oficial nos próximos dias.

O ministro da Justiça convocou o presidente da Funai para uma conversa nesta quinta-feira 20, no fim da tarde, justamente para tratar do assunto. A assessoria de imprensa do Ministério nega que Serraglio vá demiti-lo do posto.

O indicativo de que aliados políticos podem ser nomeados na Funai revoltou técnicos e funcionários do órgão. Isso porque o governo publicou, em março, um decreto que extinguiu 347 cargos da Funai e 50 coordenações técnicas locais (CTLs). A desculpa é o ajuste fiscal e o enxugamento da máquina pública, mas os cortes foram vistos como uma forma de esvaziar o trabalho de demarcação de terras da Funai. As sedes da Funai no Rio Grande do Norte e no Ceará chegaram a ser ocupadas por mais de uma dezena de indígenas como protesto.

Moura é réu em três ações penais no STF por desvio de recursos públicos. Contra o deputado também pesa uma suspeita de tentativa de homicídio contra um ex-aliado que virou seu inimigo político. A reportagem tentou contato com o deputado, sem sucesso. O espaço está aberto caso ele queira se manifestar.

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