Política

Questão Indígena

Após rejeitar nomeação de aliados políticos, presidente da Funai é exonerado

por Renan Truffi — publicado 05/05/2017 10h55, última modificação 05/05/2017 10h57
Demissão ocorre dias após CartaCapital revelar que Antonio Costa vinha sendo pressionado pelo líder do governo a indicar aliados
Mario Vilela / Funai
Antonio Costa e Raoni

Antonio Costa em reunião com o cacique Raoni. Ele está fora da Funai

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, exonerou nesta sexta-feira 5 o presidente da Funai, Antonio Costa. A demissão sai duas semanas depois de CartaCapital revelar a pressão exercida pelo líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), para que Costa nomeasse dezenas de aliados políticos na instituição. A resistência de Costa em acomodar os indicados de Moura tornou insustentável o clima entre os dois, mas a repercussão fez com que o governo adiasse a demissão do presidente.

Antonio Costa sofria pressão por ter sido indicado para o cargo pelo próprio PSC, partido de André Moura. A reportagem apurou, na ocasião, que o líder do governo chegou a dizer para o agora ex-presidente da Funai que o cargo era dele. Alguns dias depois, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), admitiu, publicamente, que era Moura quem podia exonerar ou não o presidente da instituição.

“Vi pela imprensa que ele seria demitido. Na verdade, a Funai é do PSC, do André Moura”, afirmou Serraglio ao jornal O Estado de S. Paulo sem muito constrangimento. “Se ele [Moura] mandar exonerar… Depende dele lá. Se for exonerado, é do ajuste da base”.

Desde que foi nomeado, em janeiro deste ano, Costa teria recebido pedidos de Moura para que colocasse 25 aliados políticos em cargos estratégicos e de gestão na Funai. Além destes, outros três aliados teriam sido indicados para os cargos de coordenação regional em Passo Fundo (RS), Campo Grande (MS) e Roraima. O cargo de Campo Grande seria ocupado por um indicação do deputado federal Carlos Marun (PMDB), que assumiu no último mês o cargo de procurador parlamentar da Câmara.

O governo não anunciou ainda quem será o novo presidente da instituição, mas a reportagem de CartaCapital apurou que alguns nomes já foram sondados para a função ao longo da semana. O último cotado para o posto foi o presidente da Fundação Estadual do Índio, Raimundo Atraori, que teve o nome descartado em seguida. O procurador do Estado do Rio Grande do Sul Rodinei Candeia é outro que chegou a ser avaliado.

No último dia 19 de abril, Serraglio também indicou a socióloga Azelene Inácio, envolvida em denúncias de violação dos direitos de população indígena, para a Diretoria de Proteção Territorial, cargo responsável por todo o processo de demarcação de território no órgão. Azelene ainda não foi oficializada no posto porque ainda precisa receber o aval da Casa Civil.

A socióloga é líder indígena Kaingang, mas tem o nome rechaçado por líderes indígenas de todo o País. Isso porque ela e o marido, Ubiratan de Souza Maia, constam em uma ação civil pública, de 2008, do Ministério Público Federal, que trata da construção do complexo portuário Porto Brasil, no litoral sul de São Paulo.

O casal teria ajudado a empresa LLX, então propriedade do empresário Eike Batista, a convencer indígenas Piaçaguera, no município de Peruíbe (SP), a assinarem um documento em que desistiriam da posse de suas terras. Em troca, eles receberiam uma fazenda, carros e salários da empresa.