Economia

Quem paga o pato?

por Luciana Grassano Melo* — publicado 31/03/2017 11h43
O Brasil é injusto tanto na arrecadação quanto nos gastos públicos. A conta, em geral, vai para o bolso dos mais pobres
Ravena Rosa/Agência Brasil
Manifestação pró-impeachment

Os adoradores do pato


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Só conheço duas formas de diminuir desigualdades: por meio da receita ou da despesa. Se queremos saber se um determinado país é mais ou menos justo com os cidadãos, precisamos analisar como ele arrecada e como gasta.

O Brasil é extremamente injusto, tanto na definição de sua receita quanto na definição de sua despesa. É injusto na forma como arrecada, pois, entre outros graves problemas, a tributação onera muito mais o consumo do que a renda e o patrimônio, e na medida que onera mais o consumo, coloca todos os brasileiros na mesma vala comum, sem qualquer distinção de classe social.

Recentemente, a ex-presidenta Dilma Rousseff, em debate na Suíça, fez uma autocrítica em relação às desonerações tributárias de seu governo. “Eu acreditava que, se diminuísse impostos, teria um aumento de investimento (...) Diminuí e me arrependo disso. No lugar de investir, eles (os empresários) aumentaram a margem de lucro”.

Quando chegou a crise e, portanto, o momento de suspender as desonerações tributárias, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, encomendou um pato amarelo gigante e colocou-o na Avenida Paulista. “Eu não pago o pato”, sugeria a campanha. Não me surpreende que empresários não queiram pagar o pato, pois isso acontece em todos os lugares do mundo. O que me espanta é a falta de “consciência de classe” dos contribuintes brasileiros. Ficava abismada quando via o tipo de gente que se associava àquele pato amarelo da Fiesp. Se o presidente da federação da indústria diz que não vai pagar o pato, alguém terá de pagar no lugar dele. Quem? Os consumidores, os assalariados...

O tributo deve ter uma função redistributiva. Isso quer dizer que ele pode ser usado como instrumento de diminuição de desigualdades, desde que o sistema tributário de um país recaia mais sobre quem tem mais e menos sobre quem tem menos.

Essa luta é permanente em todo o mundo. Recentemente, o Google foi questionado pelo Parlamento Britânico por seu planejamento fiscal agressivo, que fez com que recolhesse um valor irrisório de tributos quando relacionado ao tamanho de seus negócios e de suas receitas naqueles países.

A sociedade britânica, por meio do Parlamento, disse: “Google, você também tem que pagar o pato da crise, pois parte da sua riqueza fomos nós, britânicos, que geramos”.

O Brasil é também bastante injusto na sua despesa. Costumo escutar protestos de quem accredita pagar muitos impostos, pois recebem quase nada de retorno em serviços públicos. Realmente, muitos não usamos o serviço público de saúde e de educação. Mas por ser o Brasil um país extremamente desigual, existe uma faixa majoritária da população que só tem esses serviços como alternativa. Em regra, os mais pobres não pagam IR por não terem renda. E não tem renda não por falta de mérito, mas por falta de oportunidade na origem. Sobre despesa pública, desigualdade e mérito, vou precisar de mais linhas para escrever no futuro.

* “Sócia” desde 2015