Debate

Mais democracia, o componente que falta ao Projeto Brasil Nação

por Jefferson Guedes* — publicado 17/04/2017 18h00, última modificação 17/04/2017 17h07
A proposta organizada pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira precisa incorporar uma maior participação popular nas decisões que afetam o País
Arquivo/Marcos Mendez
Luiz Carlos Bresser-Pereira

Bresser-Pereira, à frente do Projeto Brasil Nação


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A sociedade assiste aterrorizada ao processo de titanização do Brasil, como bem descreveu CartaCapital em sua última edição. Há uma noção, mais ou menos cristalizada na população, de que o País perdeu seus horizontes e afunda.

Não faltam indicadores para reforçar esta percepção. A persistência da recessão, nossa infraestrutura no lixo, parque industrial idem, poder de compra dos salários reduzido a níveis da década passada, caos absoluto na segurança pública e violência crescente agravada pelo descalabro institucional. Com tantas notícias ruins, muita gente acha que o Brasil perdeu de vez o bonde da história, mesmo sabendo que estamos na lista dos dez maiores países do mundo em matéria de recursos naturais.

Por outro lado, surge a perspectiva de recriar a nação dos escombros por meio do manifesto "Projeto Brasil Nação", proposto pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira e um conjunto de intelectuais. O manifesto tem pontos importantes, como a taxa básica de juros em nível mais baixo, a retomada do investimento público em nível capaz de estimular a economia, uma política fiscal que não afete a educação e a saúde, uma reforma tributária que torne os impostos progressivos e um superávit no balanço de pagamentos capaz de assegurar uma taxa de câmbio competitiva.

O texto do documento ressalta que estas são medidas intermediárias e que a missão do projeto é "pensar o Brasil, é ajudar a refundar a nação brasileira, é unir os brasileiros em torno das ideias de nação e desenvolvimento". É um nobre propósito, sem dúvida. Mas é preciso aprofundar esta bela carta de intenções com o componente mais poderoso: a radicalização da democracia.

Exemplo prático? Como pode o governo torrar anualmente 500 bilhões de reais com juros e ajustes cambiais sem que a sociedade discuta o assunto? Pior: a população ignora o fato. Todos os dias, o governo e seus agentes, entre eles o Banco Central, tomam decisões tenebrosas que afetam nossas vidas em um nível inimaginável, e o cidadão não sabe diretamente o que pode fazer, ainda que sinta no bolso o efeito destas decisões.

Evidentemente, boa parte dos nossos burocratas vai dizer que a população não tem educação e, portanto, não pode ter voz ativa nas decisões econômicas a não ser por meio dos seus "representantes". Isso é uma mentira.

O Plano Plurianual do Ministério do Planejamento é um exemplo. Você ouviu falar dele? Pois bem, no site do ministério está escrito (http://www.planejamento.gov.br/assuntos/planeja/plano-plurianual): "O PPA 2016-2019 foi resultado de um processo de construção coletiva entre órgãos do governo e representações da sociedade, que envolveu mais de 4 mil pessoas, sendo realizadas 120 oficinas governamentais para a formulação dos programas temáticos, dois Fórum Interconselhos, seis fóruns regionais, quatro setoriais e amplo debate no Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan)."

Construção coletiva? Com órgãos da sociedade? Desculpe, devo ter feito uma viagem astral para Marte no período em que o governo afirma ter feito essa tão maravilhosa "construção coletiva". Não para por aí. O Planejamento afirma, no mesmo texto, que "o novo PPA reforça a opção por um modelo de desenvolvimento com inclusão social e redução das desigualdades, com foco na qualidade dos serviços públicos e no equilíbrio da economia, e está organizado em duas partes: dimensão estratégica, composta pela visão de futuro, por quatro eixos estratégicos e pelas 28 diretrizes estratégicas, e a dimensão tática, que apresenta os 54 programas temáticos e os programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado."

Alguém avise a dupla Meirelles-Temer, por favor, que a reforma da Previdência está em desacordo com o Plano Plurianual, pois o eixo da proposta aprofunda a exclusão social. Enfim, o ponto que pretendo ressaltar aqui é que precisamos injetar democracia nesse Projeto Brasil Nação.

Meu sonho é ver o Plano Plurianual como tema de discussão nas ruas. Por que não um plebiscito para aprovar suas bases? Porque só a democracia nos salva. E democracia não pode se resumir a um voto de dois em dois anos. Aliás, a crise mundial da democracia representativa se deve, precisamente, ao fato de que as eleições não consolidam um projeto coletivo de nação. Escolhe-se um presidente, aqui e em boa parte do planeta, com uma campanha sem discussão política profunda, frequentemente calcada na mera agressão pessoal. Uma vez empossado, o presidente toca seu projeto conforme os grupos que lhe dão sustentação, virando as costas para a sociedade. Não dá. Isso é ditadura disfarçada com o véu da democracia.

Eu não aceito que o governo torre 500 bilhões de reais do nosso dinheiro no serviço da dívida sem que a sociedade possa interferir minimamente nesta questão. Por tudo isso, entendo que é preciso aprofundar as discussões do Projeto Brasil Nação. A revista CartaCapital pode desempenhar um papel importante neste processo. É isso que eu espero, como assinante e admirador da revista.

* Jornalista e webdesigner. Vive no Rio de Janeiro, acompanha a revista há um bom tempo e tornou-se assinante recentemente motivado pelo projeto #sócioCartaCapital