Senado adia votação de lei antipirataria

Tecnologia

Clara Roman

Internet

19.01.2012 14:30

Senado adia votação de lei antipirataria

*Atualizado às 15h da sexta-feira 20 de janeiro

Depois de 24 horas de protestos na Web, com participação de sites de peso, como a Wikipedia e Google, o parlamento americano terá de pensar muito antes de aprovar os projetos de lei Stop Online Piract Act, SOPA, e o Protect IP. Act, PIPA, que restringem o compartilhamento na rede. A Wikipedia manteve-se bloqueada durante toda a quarta-feira 18. Ao todo cerca de 10 mil sites apenas nos Estados Unidos aderiram aos protestos.

Presidente de NIC.BR mostra contradições de projeto de lei americano e como ele afetaria o Brasil

Tramitando no Senado e Congresso americanos, as leis têm o objetivo de combater a pirataria online. Mas acabam afetando conceitos básicos da Web, e a internet no mundo todo, como explica Demi Getschko, presidente do NIC.br.

Em repercussão ao protesto, na sexta-feira 20, o Senado americano adiou a votação prevista para terça-feira. “Diante dos acontecimentos recentes, foi decidido adiar a votação de terça-feira”, afirmou o chefe da maioria democrata do Senado, Harry Reid.

A lei, diz ele, acabaria interferindo na neutralidade do indexador, ao obrigar que buscadores utilizassem filtros ao indicar sites. “Normalmente, esse filtro trabalha completamente livre. Alguns países como a China já filtram domínios que não gostariam de ser acessados pelos chineses”, compara. Na prática, a lei vetaria que o Google, por exemplo, fosse proibido de indicar sites considerados ilegais pelo governo americano, limitando sua busca. “É a mesma coisa que vetar palavrões no dicionário”, diz. “Ou culpar um jornal pelos seus classificados”. Ou seja, responsabilizaria os intermediários da cadeia, ao invés de punir somente os infratores.

Outro conceito esquisito, para Getschko, é que a lei inverteria a ordem de processo e punição. Enquanto no “mundo real” o acusado só é condenado depois das investigações e julgamento, com a SOPA, sites seriam suspensos ou prejudicados antes de qualquer prova ou condenação legal, já que a lei prevê punições em cinco dias após a identificação de um endereço suspeito. “Primeiro você processa e depois toma providências”, argumenta.

Apesar de restrita apenas à legislação americana, as medidas afetariam outros países, inclusive o Brasil. “Nada na internet é isolado. Boa parte dos serviços da Web são baseados em empresas localizadas nos EUA, sob a Legislação americana”, diz ele. Logo, a maior parte das empresas que prestam serviço aos usuários brasileiros estariam submetidas às leis de seu país-sede. A SOPA e PIPA também impossibilitariam os americanos de acessar sites brasileiros considerados “piratas” pelo governo estado unidense. A ação ocorreria tanto de forma direta, ao bloquear sites hospedados em empresas americanas como indireta, ao restringir o acesso a eles pelos buscadores do país.

“A internet está conseguindo se autodefender. Teve uma movimentação muito grande da internet, não acredito que isso possa andar rapidamente. Talvez até arquivem”, aposta Getschko. Ele defende que, por meio de um marco civil, as mesmas leis que são aplicadas hoje fora da realidade virtual sejam válidas para ela também. Se novas situações surgirem, devem ser criadas novas regras.

Já a indústria tradicional de entretenimento, que lucra justamente com o trabalho dos intermediários, se opõe a essa liberdade de compartilhamento possibilitada pela internet e que, se transposta para a vida real, seria legal. “Não é ilegal compartilhar coisas materialmente”, explica. Se uma pessoa compra um CD, ela pode emprestar para quem quiser, quantas vezes achar necessário. Na internet, é a mesma coisa.

“A diferença é que a interação ‘peer-to-perr’ [indivíduo para indivíduo] é muito mais intenso no mundo virtual do que no mundo real”, comenta. Assim, a informação se difunde com muito mais facilidade. É como se uma pessoa emprestasse um livro, filme ou CD para mil amigos, ao mesmo tempo. Com isso, a cadeia das empresas tradicionais é quebrada. É por isso que os estúdios de Hollywood, empresas farmacêuticas, a indústria fonográfica e grandes da computação, como Apple e Microsoft apoiam o projeto de lei.

Sua opinião

Ediclei Caetano disse:
2012-01-24 12:41:47
A pessoa que antes revelava fotos manualmente foi substituída pela maquina, que por sua vez foi substituída pela impressora de imagens em formato digital. Não se pode querer obrigar que voltemos a revelar fotos de "filme" só para que aquele primeiro dessa cadeia não perca seu emprego. Nessa situação é ilógico assim como reempregar a mão de obra humana ao invés de tratores e maquinas, no campo. Essas empresas que apoiam essa nova lei, devem se adequar, procurando empenhar seus esforços ao novo modelo e não querendo voltar ao seculo passado. Por exemplo: antes era caro usar celular, e poucos investiam nisso. Porém agora com tantas promoções, todos tem 12 reais para usar no mês e mesmo com um valor menor creio que o lucro esteja sendo maior. Vender filmes ou CDs por valores pequenos na internet, com uma divulgação forte, teria ótimos resultados, atraindo assim a todos investir seus "12 reais mensais" em mídia on-line.
Leonardo Borges disse:
2012-01-22 08:03:32
Por isso eu sou a favor da nova ordem mundial , esses ganaciosos da velha ordem mundial , e os malditos bonesman , estão querendo tomar o controle do mundo , a internet é o unico lugar no mundo onde liberdade total não significa caos...

ver todas as opiniões

18 Comentários

Ediclei Caetano disse:

24 de janeiro de 2012 às 12:41

A pessoa que antes revelava fotos manualmente foi substituída pela maquina, que por sua vez foi substituída pela impressora de imagens em formato digital. Não se pode querer obrigar que voltemos a revelar fotos de “filme” só para que aquele primeiro dessa cadeia não perca seu emprego.
Nessa situação é ilógico assim como reempregar a mão de obra humana ao invés de tratores e maquinas, no campo.
Essas empresas que apoiam essa nova lei, devem se adequar, procurando empenhar seus esforços ao novo modelo e não querendo voltar ao seculo passado.
Por exemplo: antes era caro usar celular, e poucos investiam nisso. Porém agora com tantas promoções, todos tem 12 reais para usar no mês e mesmo com um valor menor creio que o lucro esteja sendo maior. Vender filmes ou CDs por valores pequenos na internet, com uma divulgação forte, teria ótimos resultados, atraindo assim a todos investir seus “12 reais mensais” em mídia on-line.

Responder
Leonardo Borges disse:

22 de janeiro de 2012 às 8:03

Por isso eu sou a favor da nova ordem mundial , esses ganaciosos da velha ordem mundial , e os malditos bonesman , estão querendo tomar o controle do mundo , a internet é o unico lugar no mundo onde liberdade total não significa caos…

Responder
Gilson disse:

21 de janeiro de 2012 às 9:25

Nos áureos tempos da guerra fria, esse debate já existia. Enquanto o capitalismo defendia a propriedade intelectual como forma de obtenção de lucro, o socialismo pregava que o conhecimento, a arte, a cultura, a ciência, etc., seriam bens comuns a serviço de toda humanidade e não do indivíduo. Mas isso já não é mais discutido.
Me parece que a pauta em discussão não é a defesa de direitos autorais, mas sim uma gigantesca censura. A grande mídia se vê ameaçado seu poder de manipulação. As correntes populares – blogs – ampliam o debate, aumentam a crítica na formação das opiniões e colocam em risco as versões impostas pelo “poder central mundial”.
Como cidadão comum, não estou entendendo bem o que está nas entrelinhas desse debate, mas estou desconfiado que há um grande manobra que usa a pirataria como pano de fundo.
Por falar em pirataria, há quantas anda a CPI da Privataria Tucana? Aliás, não fossem os blogs esse não assunto não teria vida própria. A grande mídia escondeu. Com a censura, esse fenômeno estaria “sob controle” dos donos do mundo?

Responder
eduardo jose disse:

21 de janeiro de 2012 às 0:02

tô começando a acreditar que o mundo acaba mesmo 2012…
fiquem espertos cavem um buraco em seu quinta para se esconder e estocar comida

Responder
Jose Carlos disse:

20 de janeiro de 2012 às 12:51

Tem “gente” perdendo dinheiro e poder em Nova Yorque… Seriam os sionistas que mandam no congresso americano????

É fato o seguinte: a) Querem acabar com a liberdade, porque a internet é a liberdade em todos os sentidos.
b) Não dá mais para manipular as pessoas como faziam até pouco tempo.

Responder
Lenir Vicente disse:

20 de janeiro de 2012 às 12:46

Os americanos, como sempre: “façam o que eu digo, mas não façam o que eu faço”.Pimenta nosóidosotro é refresco para os gringos.A China só quer controlar a China.Azar dos chineses.Os EEUU querem controlar o mundo. Azar o nosso.

Responder
Cicero Maciel disse:

20 de janeiro de 2012 às 12:44

Algumas profissões e produtos em crise, relojoeiro, sapateiro, alfaiate, TV com tubo, técnico em TV, etc? Até médicos no futuro podem ser substituídos por robôs. Cantor hoje em dia tem que sobreviver de shows e não vendendo mídias. As gravadoras tende a terminar. As produtoras de filmes, ainda ganham muito dinheiro, fazem filmes de 10 milhões e faturam 30. Escritores de livros terão que se contentar com os amantes do impresso, porque digitalizou, dançou!

Responder
Fábio de Oliveira Ribeiro disse:

20 de janeiro de 2012 às 11:29

Os evangelicuzinhos gringos apoiam sem restrição as medidas restritivas SOPA e PIPA. Entretanto, eles NUNCA pagam direitos autorais para imprimir, ler, citar, transcrever, filmar, gravar em MP3 e divulgar nas rádios, TVs e Internet a Bíblia. Então o negócio é o seguinte, SOPA e PIPA neles. Desde que eles paguem direitos autorais pelo uso intensivo, excessivo e abusivo da Bíblia eu ficarei satisfeito com as restrições, antes disto não.

Responder
Marcel Brasil Portella disse:

20 de janeiro de 2012 às 8:17

Desculpe, ms acredito que essa abordagem está totalmente fora de contexto.

Pelo que se pode entender, a matéria apresenta a SOPA com uma lei trivial, um “incidente” quando não o é.

Faz parte de um movimento americano que está aí, a olhos vistos, num rumo ditatorial sem precedentes na história humana.

Sugiro aprofundar o tema e expô-lo da forma conveniente. Parece até que tô lendo O Globo.

Responder
Sopa… um prato quase sempre indigesto… | Incerteza em Princípio… disse:

20 de janeiro de 2012 às 0:38

[...] Reportagem da Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br/tecnologia/sopa-e-o-mesmo-que-vetar-palavroes-no-dicionario-diz-espec... [...]

Responder
Mateus disse:

19 de janeiro de 2012 às 23:22

Isso fere os principios da arte. Um artista de verdade ele não está preocupado em desfilar com seu Bentley do ano sua mansão em Malibu e pedir 10000 toalhas brancas em seu camarim em um show na Africa Do Sul. O importante para ele é ter sua obra disseminada por todos e consequentemente adimirada. Não vou ser hipocrita de dizer que eles tem que se tornar franciscanos fazer voto de pobreza e viver de caridade mas não ter o dinheiro e o nome no The Sun ou no canal E! exposto a todo tempo exaustivamente como prioridade. E dai eles ja são ricos o suficiente caso a pirataria fosse a causa da falencia do cinema, musica e etc isso ja teria entrado em falencia a muito tempo ou como eles não são nada tapados ja se reiventariam a muitos anos porque o tanto que ja se pirateou no começo dessa década não foi brincadeira. John Lennon morreu e cade seu dinheiro? Porem sua obra está ai para todos Jimmy Hendrix, Cazuza igualmente

Responder
André disse:

19 de janeiro de 2012 às 22:37

Compartilhar bens é legal. A lei de proteção dos ricaços dos estúdios só pode botar a polícia para correr atrás de quem faz isso com intuito de lucro. Isto é, aqueles novos milionários que estão lá em pé vendendo games na 25 de março, ô raça. Fechar o site Megaupload no Brasil, como fizeram hoje nos EUA, onde os tubarões dos estúdios foram condenados a uma vida de semi-milionários por causa do compartilhamento, é inviável e uma agressão à liberdade amplamente tomada, não só à liberdade de expressão.

Responder
Edson Santini disse:

19 de janeiro de 2012 às 21:22

A pirataria tem que ser combatida de qualquer jeito. Quem cria, produz e vende DVDs, CDs, livros e outras midias tem o direito de vender o seu produto e receber por eles. Esta pirataria só da dinheiro para marginais e bandidos que vendem pelas ruas. PIRATARIA é CRIME inclusive na internet. Tem que por os piratas na cadeia e bloquear os sites e programas que facilitam a troca de produtos. Quem quiser emprestar CD que envie pelo correio.

Responder
Eraldo disse:

19 de janeiro de 2012 às 19:22

Concordo com o Marcelo. Essas empresas deveriam responder imediatamente, transferindo-se para outros países, inclusive Brasil.

Responder
Geraldo disse:

19 de janeiro de 2012 às 18:23

Em pouco tempo, controlar a rede será controlar os indivíduos, os movimentos sociais, as idéias, …. CENSURA….

Responder
Jorge Christian Rodrigues Cunha disse:

19 de janeiro de 2012 às 15:58

Faltou dizer: os EUA foram sempre os primeiros e principais acusadores quando países como a China adotaram medidas desse tipo. “Faça o que eu digo, não o que eu faço”.

Responder
Marcelo disse:

19 de janeiro de 2012 às 15:55

A solução é simples. Basta que as empresas troquem o seu endereço e passem a se instalar em países onde a legislação não é tão rigorosa. Assim, os Estados Unidos não poderiam impor sua legislação e a indústria do entretenimento não poderia impor suas restrições. O ideal seria que se instalassem em diversos países. Desta forma se tornaria inviável (por ser muito caro) qualquer loby por parte destas empresas.

Responder
- eduardo jose disse:
  
  19 de janeiro de 2012 às 23:30
  
  ai eles invadiriam o pais matatava todos, seria um “pretesto” para eles fazerem o que mais gostam matar e roubar as riquesas e depois eles vao reconstruir e o pais “hospedeiro” ainda fica com uma divida impagavel!!!
  
  Responder

Deixe um comentário

Ediclei Caetano disse:

2012-01-24 12:41:47

A pessoa que antes revelava fotos manualmente foi substituída pela maquina, que por sua vez foi substituída pela impressora de imagens em formato digital. Não se pode querer obrigar que voltemos a revelar fotos de "filme" só para que aquele primeiro dessa cadeia não perca seu emprego. Nessa situação é ilógico assim como reempregar a mão de obra humana ao invés de tratores e maquinas, no campo. Essas empresas que apoiam essa nova lei, devem se adequar, procurando empenhar seus esforços ao novo modelo e não querendo voltar ao seculo passado. Por exemplo: antes era caro usar celular, e poucos investiam nisso. Porém agora com tantas promoções, todos tem 12 reais para usar no mês e mesmo com um valor menor creio que o lucro esteja sendo maior. Vender filmes ou CDs por valores pequenos na internet, com uma divulgação forte, teria ótimos resultados, atraindo assim a todos investir seus "12 reais mensais" em mídia on-line.

Leonardo Borges disse:

2012-01-22 08:03:32

Por isso eu sou a favor da nova ordem mundial , esses ganaciosos da velha ordem mundial , e os malditos bonesman , estão querendo tomar o controle do mundo , a internet é o unico lugar no mundo onde liberdade total não significa caos...

24 de janeiro de 2012 às 12:41

A pessoa que antes revelava fotos manualmente foi substituída pela maquina, que por sua vez foi substituída pela impressora de imagens em formato digital. Não se pode querer obrigar que voltemos a revelar fotos de “filme” só para que aquele primeiro dessa cadeia não perca seu emprego.
Nessa situação é ilógico assim como reempregar a mão de obra humana ao invés de tratores e maquinas, no campo.
Essas empresas que apoiam essa nova lei, devem se adequar, procurando empenhar seus esforços ao novo modelo e não querendo voltar ao seculo passado.
Por exemplo: antes era caro usar celular, e poucos investiam nisso. Porém agora com tantas promoções, todos tem 12 reais para usar no mês e mesmo com um valor menor creio que o lucro esteja sendo maior. Vender filmes ou CDs por valores pequenos na internet, com uma divulgação forte, teria ótimos resultados, atraindo assim a todos investir seus “12 reais mensais” em mídia on-line.

Responder

22 de janeiro de 2012 às 8:03

Gilson disse:

21 de janeiro de 2012 às 9:25

Nos áureos tempos da guerra fria, esse debate já existia. Enquanto o capitalismo defendia a propriedade intelectual como forma de obtenção de lucro, o socialismo pregava que o conhecimento, a arte, a cultura, a ciência, etc., seriam bens comuns a serviço de toda humanidade e não do indivíduo. Mas isso já não é mais discutido.
Me parece que a pauta em discussão não é a defesa de direitos autorais, mas sim uma gigantesca censura. A grande mídia se vê ameaçado seu poder de manipulação. As correntes populares – blogs – ampliam o debate, aumentam a crítica na formação das opiniões e colocam em risco as versões impostas pelo “poder central mundial”.
Como cidadão comum, não estou entendendo bem o que está nas entrelinhas desse debate, mas estou desconfiado que há um grande manobra que usa a pirataria como pano de fundo.
Por falar em pirataria, há quantas anda a CPI da Privataria Tucana? Aliás, não fossem os blogs esse não assunto não teria vida própria. A grande mídia escondeu. Com a censura, esse fenômeno estaria “sob controle” dos donos do mundo?

eduardo jose disse:

21 de janeiro de 2012 às 0:02

tô começando a acreditar que o mundo acaba mesmo 2012…
fiquem espertos cavem um buraco em seu quinta para se esconder e estocar comida

Jose Carlos disse:

20 de janeiro de 2012 às 12:51

Tem “gente” perdendo dinheiro e poder em Nova Yorque… Seriam os sionistas que mandam no congresso americano????

É fato o seguinte: a) Querem acabar com a liberdade, porque a internet é a liberdade em todos os sentidos.
b) Não dá mais para manipular as pessoas como faziam até pouco tempo.

Lenir Vicente disse:

20 de janeiro de 2012 às 12:46

Os americanos, como sempre: “façam o que eu digo, mas não façam o que eu faço”.Pimenta nosóidosotro é refresco para os gringos.A China só quer controlar a China.Azar dos chineses.Os EEUU querem controlar o mundo. Azar o nosso.

Cicero Maciel disse:

20 de janeiro de 2012 às 12:44

Algumas profissões e produtos em crise, relojoeiro, sapateiro, alfaiate, TV com tubo, técnico em TV, etc? Até médicos no futuro podem ser substituídos por robôs. Cantor hoje em dia tem que sobreviver de shows e não vendendo mídias. As gravadoras tende a terminar. As produtoras de filmes, ainda ganham muito dinheiro, fazem filmes de 10 milhões e faturam 30. Escritores de livros terão que se contentar com os amantes do impresso, porque digitalizou, dançou!

Fábio de Oliveira Ribeiro disse:

20 de janeiro de 2012 às 11:29

Os evangelicuzinhos gringos apoiam sem restrição as medidas restritivas SOPA e PIPA. Entretanto, eles NUNCA pagam direitos autorais para imprimir, ler, citar, transcrever, filmar, gravar em MP3 e divulgar nas rádios, TVs e Internet a Bíblia. Então o negócio é o seguinte, SOPA e PIPA neles. Desde que eles paguem direitos autorais pelo uso intensivo, excessivo e abusivo da Bíblia eu ficarei satisfeito com as restrições, antes disto não.

Marcel Brasil Portella disse:

20 de janeiro de 2012 às 8:17

Desculpe, ms acredito que essa abordagem está totalmente fora de contexto.

Pelo que se pode entender, a matéria apresenta a SOPA com uma lei trivial, um “incidente” quando não o é.

Faz parte de um movimento americano que está aí, a olhos vistos, num rumo ditatorial sem precedentes na história humana.

Sugiro aprofundar o tema e expô-lo da forma conveniente. Parece até que tô lendo O Globo.

Sopa… um prato quase sempre indigesto… | Incerteza em Princípio… disse:

20 de janeiro de 2012 às 0:38

[...] Reportagem da Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br/tecnologia/sopa-e-o-mesmo-que-vetar-palavroes-no-dicionario-diz-espec... [...]

Mateus disse:

19 de janeiro de 2012 às 23:22

Isso fere os principios da arte. Um artista de verdade ele não está preocupado em desfilar com seu Bentley do ano sua mansão em Malibu e pedir 10000 toalhas brancas em seu camarim em um show na Africa Do Sul. O importante para ele é ter sua obra disseminada por todos e consequentemente adimirada. Não vou ser hipocrita de dizer que eles tem que se tornar franciscanos fazer voto de pobreza e viver de caridade mas não ter o dinheiro e o nome no The Sun ou no canal E! exposto a todo tempo exaustivamente como prioridade. E dai eles ja são ricos o suficiente caso a pirataria fosse a causa da falencia do cinema, musica e etc isso ja teria entrado em falencia a muito tempo ou como eles não são nada tapados ja se reiventariam a muitos anos porque o tanto que ja se pirateou no começo dessa década não foi brincadeira. John Lennon morreu e cade seu dinheiro? Porem sua obra está ai para todos Jimmy Hendrix, Cazuza igualmente

André disse:

19 de janeiro de 2012 às 22:37

Compartilhar bens é legal. A lei de proteção dos ricaços dos estúdios só pode botar a polícia para correr atrás de quem faz isso com intuito de lucro. Isto é, aqueles novos milionários que estão lá em pé vendendo games na 25 de março, ô raça. Fechar o site Megaupload no Brasil, como fizeram hoje nos EUA, onde os tubarões dos estúdios foram condenados a uma vida de semi-milionários por causa do compartilhamento, é inviável e uma agressão à liberdade amplamente tomada, não só à liberdade de expressão.

Edson Santini disse:

19 de janeiro de 2012 às 21:22

A pirataria tem que ser combatida de qualquer jeito. Quem cria, produz e vende DVDs, CDs, livros e outras midias tem o direito de vender o seu produto e receber por eles. Esta pirataria só da dinheiro para marginais e bandidos que vendem pelas ruas. PIRATARIA é CRIME inclusive na internet. Tem que por os piratas na cadeia e bloquear os sites e programas que facilitam a troca de produtos. Quem quiser emprestar CD que envie pelo correio.

Eraldo disse:

19 de janeiro de 2012 às 19:22

Concordo com o Marcelo. Essas empresas deveriam responder imediatamente, transferindo-se para outros países, inclusive Brasil.

Geraldo disse:

19 de janeiro de 2012 às 18:23

Em pouco tempo, controlar a rede será controlar os indivíduos, os movimentos sociais, as idéias, …. CENSURA….

Jorge Christian Rodrigues Cunha disse:

19 de janeiro de 2012 às 15:58

Faltou dizer: os EUA foram sempre os primeiros e principais acusadores quando países como a China adotaram medidas desse tipo. “Faça o que eu digo, não o que eu faço”.

Marcelo disse:

19 de janeiro de 2012 às 15:55

A solução é simples. Basta que as empresas troquem o seu endereço e passem a se instalar em países onde a legislação não é tão rigorosa. Assim, os Estados Unidos não poderiam impor sua legislação e a indústria do entretenimento não poderia impor suas restrições. O ideal seria que se instalassem em diversos países. Desta forma se tornaria inviável (por ser muito caro) qualquer loby por parte destas empresas.

eduardo jose disse:

19 de janeiro de 2012 às 23:30

ai eles invadiriam o pais matatava todos, seria um “pretesto” para eles fazerem o que mais gostam matar e roubar as riquesas e depois eles vao reconstruir e o pais “hospedeiro” ainda fica com uma divida impagavel!!!

Responder