‘Se os militares tivessem representação na Comissão, ela já nasceria morta’, diz sociólogo

por Beatriz Mendes e Marcelo Pellegrini

Dilma Rousseff anunciou na quinta-feira 10 a lista de nomes da Comissão da Verdade. Sem atender à pressão dos militares, os sete integrantes escolhidos pela presidenta fazem parte da sociedade civil, sendo que pessoas consideradas emblemáticas na luta contra os crimes políticos da ditadura – como o ex-ministro de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, ou o cardeal Dom Evaristo Arns – não foram convocadas.

Os escolhidos foram José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fontelles (ex-subprocurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (professora) e José Cavalcante Filho (jurista).

Para o sociólogo e integrante do Comitê à Memória, Verdade e Justiça do Rio Grande do Sul, Gilvandro Antunes, a ausência de militares na lista é um avanço. “Ainda não tivemos um estudo pormenorizado de todos os nomes, mas o fato da lista não possuir representantes do Estado-torturador é algo muito promissor”, diz. E completa: “Se os militares tivessem representação na Comissão, ela já nasceria morta”.

No entanto, para Antunes, o caráter não punitivo da Comissão é um impedimento gigante.”É triste a Comissão ser apenas da verdade, já que não há verdade sem justiça”, argumenta.

Paulo Fonteles, representante do Comitê à Memória, Verdade e Justiça no estado do Pará, acredita que a lista veio na hora certa. “Já era tempo de começar os trabalhos”, diz.

Para eles, os nomes são de civis comprometidos com a democracia em um momento em que casos encobertos de crimes da ditadura vem à tona. “Temos novas revelações de crimes no caso da Guerrilha do Araguaia, que aconteceu aqui no Pará, e é importante que as investigações sejam sérias e transparentes”, afirma.

Já Victória Grabois, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, é cética: “Em um País com dimensões continentais, eles não conseguirão apurar os crimes em apenas dois anos”, critica. O movimento também defende a adoção de medidas punitivas e por isso não considera a instalação da comissão um grande avanço.

Quanto aos nomes escolhidos, Victória diz preferir não tecer comentários. Entretanto, confessa ter ficado perplexa quanto à convocação de Gilson Dipp. “Ele foi testemunha do Estado no depoimento dos familiares das vítimas da Guerrilha do Araguaia e não defende a punição dos criminosos. Não dá para entender”, conclui.

Em entrevista cedida na sexta-feira 11, Dipp afirmou que a Comissão não será revanchista. “A lei é muito clara. Ela diz que a comissão tem apenas o objetivo de trazer à tona a memória, a verdade, a paz familiar para aqueles que se sentiram violados nos seus direitos humanos”, ressaltou o ministro.

Ele lembrou que  Comissão ajudará o Brasil a se consolidar como Estado Democrático de Direito. “A comissão é um compromisso do Brasil com a sua historia, com seu passado, com o esclarecimento da verdade de violações graves dos direitos humanos”, disse. “Nenhum Estado se consolida democraticamente se o seu passado não for revisto de forma adequada”, arrematou.

A Comissão da Verdade será instalada oficialmente no dia 16 de maio, às 11h, em uma cerimônia em que estarão presentes os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Serão apuradas violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura (1964-1988). O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o País, requisitar e analisar documentos esclarecedores das violações de direitos.

*Com informações da Agência Brasil

por Beatriz Mendes e Marcelo Pellegrini

Dilma Rousseff anunciou na quinta-feira 10 a lista de nomes da Comissão da Verdade. Sem atender à pressão dos militares, os sete integrantes escolhidos pela presidenta fazem parte da sociedade civil, sendo que pessoas consideradas emblemáticas na luta contra os crimes políticos da ditadura – como o ex-ministro de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, ou o cardeal Dom Evaristo Arns – não foram convocadas.

Os escolhidos foram José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fontelles (ex-subprocurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (professora) e José Cavalcante Filho (jurista).

Para o sociólogo e integrante do Comitê à Memória, Verdade e Justiça do Rio Grande do Sul, Gilvandro Antunes, a ausência de militares na lista é um avanço. “Ainda não tivemos um estudo pormenorizado de todos os nomes, mas o fato da lista não possuir representantes do Estado-torturador é algo muito promissor”, diz. E completa: “Se os militares tivessem representação na Comissão, ela já nasceria morta”.

No entanto, para Antunes, o caráter não punitivo da Comissão é um impedimento gigante.”É triste a Comissão ser apenas da verdade, já que não há verdade sem justiça”, argumenta.

Paulo Fonteles, representante do Comitê à Memória, Verdade e Justiça no estado do Pará, acredita que a lista veio na hora certa. “Já era tempo de começar os trabalhos”, diz.

Para eles, os nomes são de civis comprometidos com a democracia em um momento em que casos encobertos de crimes da ditadura vem à tona. “Temos novas revelações de crimes no caso da Guerrilha do Araguaia, que aconteceu aqui no Pará, e é importante que as investigações sejam sérias e transparentes”, afirma.

Já Victória Grabois, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, é cética: “Em um País com dimensões continentais, eles não conseguirão apurar os crimes em apenas dois anos”, critica. O movimento também defende a adoção de medidas punitivas e por isso não considera a instalação da comissão um grande avanço.

Quanto aos nomes escolhidos, Victória diz preferir não tecer comentários. Entretanto, confessa ter ficado perplexa quanto à convocação de Gilson Dipp. “Ele foi testemunha do Estado no depoimento dos familiares das vítimas da Guerrilha do Araguaia e não defende a punição dos criminosos. Não dá para entender”, conclui.

Em entrevista cedida na sexta-feira 11, Dipp afirmou que a Comissão não será revanchista. “A lei é muito clara. Ela diz que a comissão tem apenas o objetivo de trazer à tona a memória, a verdade, a paz familiar para aqueles que se sentiram violados nos seus direitos humanos”, ressaltou o ministro.

Ele lembrou que  Comissão ajudará o Brasil a se consolidar como Estado Democrático de Direito. “A comissão é um compromisso do Brasil com a sua historia, com seu passado, com o esclarecimento da verdade de violações graves dos direitos humanos”, disse. “Nenhum Estado se consolida democraticamente se o seu passado não for revisto de forma adequada”, arrematou.

A Comissão da Verdade será instalada oficialmente no dia 16 de maio, às 11h, em uma cerimônia em que estarão presentes os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Serão apuradas violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura (1964-1988). O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o País, requisitar e analisar documentos esclarecedores das violações de direitos.

*Com informações da Agência Brasil