Saneamento básico ainda é motivo de morte no Brasil

Por Dal Marcondes, da Envolverde

Ananideua, um município próximo a Belém, tão próximo que parece um bairro, registrou em 2011 o alarmante número de 904 internações por diarreia para cada 100 mil habitantes. Em 2012 a cidade conseguiu bater seu recorde entre os 100 maiores municípios brasileiros e marcou 1210 pessoas internadas com doenças causadoras de diarreias. Na outra ponta, das menores ocorrências de doenças com diarreia, ficou em 2011 a cidade paulista de Taubaté, com 1,4 internação para cada 100 mil habitantes. O caso de Ananideua chama a atenção porque o município que vem logo em seguida, Belford Roxo (RJ), registrou em 2011 menos da metade dos casos, 399,4 internações para cada 100 mil habitantes. Esses dados foram levantados pela organização não governamental Instituto Trata Brasil, que monitora o saneamento básico no Brasil.

Dados da Organização Mundial de Saúde apontam que 88% das mortes por diarreia no mundo são causadas pelo saneamento inadequado, enquanto a Unicef demonstra que essa é a segunda maior causa de mortes entre crianças de 0 a 5 anos e se estima que a cada ano 1,5 milhão de crianças nessa idade morram em todo o mundo vítimas de doenças diarreicas. O estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil (em PDF), divulgado no final de fevereiro, procura, por meio de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), medir o impacto sobre a saúde da população exposta ao saneamento básico inadequado nos 100 maiores municípios brasileiros. O estudo levantou dados de 2008 a 2011, em alguns casos 2012, e demonstrou que em quase metade dos municípios (49%) existe apenas uma oscilação nos números de internações, sem apresentar nenhuma tendência clara de melhora no indicador. Em 2011, 396.048 pessoas deram entrada no SUS com doenças diarreicas, sendo que 54.399 vivem nos 100 maiores municípios do país.

De todas as internações, cerca de metade são crianças de 0 a 5 anos, justamente a faixa etária mais fragilizada pela falta de saneamento básico, sendo que em algumas cidades essa taxa chega a mais de 70%, como é o caso de Duque de Caxias (RJ), Juazeiro do Norte (CE), Macapá (AP), Feira de Santana (BA), Belém (PA), Porto Velho (RO) e Manaus (AM).

Dados de 2011 apontam que os gastos do SUS com internações por diarreia foram de 140 milhões de reais e os municípios que mais gastaram foram justamente aqueles com piores indicadores de saúde e de saneamento básico. Enquanto em Ananideua o gasto total por 100 mil habitantes foi de 314,4 mil reais,  na cidade de Taubaté o gasto foi 721 reais para a mesma população.

Dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS) mostram que são poucas as cidades, entre as 100 maiores do país, que podem ostentar a marca de 100% de seus esgotos coletados (o que não significa tratados). São elas Santos, Piracicaba, Jundiaí e Franca, no estado de São Paulo, e a capital mineira, Belo Horizonte.

Esses números reforçam a urgência de aplicação dos recursos previstos para saneamento básico em todo o Brasil. Existem políticas e planos nacionais para a gestão de recursos hídricos e saneamento, sem, no entanto, haver um esforço concentrado na aplicação em obras que possam reverter este quadro de desastre vivido pela população, principalmente das áreas mais pobres do país.

Às vésperas de mais um Dia Mundial da Água, que é comemorado em 22 de março, o Brasil pouco tem a comemorar. Nas grandes cidades a questão do abastecimento de água é cada vez mais complexa, com as empresas de água tendo de buscar o recurso em mananciais cada vez mais distantes, justamente pela falta do saneamento e do tratamento de esgotos, que coloca os rios das regiões mais habitadas entre os mais poluídos do mundo.

É hora de se entender que a água limpa e o saneamento básico são indicadores de desenvolvimento muito mais importantes do que o Produto Interno Bruto.