Sociedade

Disputa entre facções

Presídio em Roraima estava superlotado e não oferecia segurança

por Miguel Martins e Renan Truffi — publicado 06/01/2017 17h33
Sindicato de agentes penitenciários diz que detentos conseguiam furar paredes com colher e água por conta das condições precárias
Divulgação
Penitenciária Agrícola Monte Cristo

Presos tinham construído barracos dentro do presídio Monte Cristo, como mostra imagem sem data

Palco de um novo massacre entre detentos, que deixou ao menos 33 mortos nesta sexta-feira 6, a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (RR), registrava superlotação e péssimas condições de segurança tanto para os internos como para os agentes penitenciários que trabalhavam no local.

Segundo informações da própria Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima (Sejuc), o presídio contava com uma população carcerária de 1475 pessoas antes da tragédia, o dobro da capacidade recomendada, já que o local foi construído para abrigar 700 pessoas.

Além de superlotada, a penitenciária não oferecia condições mínimas de segurança, de acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Roraima (Sindape). Por ser uma construção antiga, de 1989, a prisão, segundo os agentes, permitia que os internos conseguissem derrubar as paredes com facilidade. Os presos sabiam que bastava molhar a estrutura para conseguir abrir buracos entre as alas.

“Essas tragédias estão acontecendo por omissão do governo federal”, critica Lindomar Sobrinho, presidente do Sindape e membro da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen).

“O presídio Monte Cristo não tem condições de resguardar nem o preso, nem os agentes. É um presídio muito antigo. Nunca foi feito um presídio aqui em Roraima nos moldes de segurança recomendados. Não tem nenhum presídio aqui com malha de aço ou placa de concreto. Tudo é feito com tijolo de barro, os presos furam com colher e água facilmente”. A superlotação também fez com que os próprios presos construíssem barrocos em alas da detenção.

O governo de Roraima rejeita a tese de que este episódio seja uma retaliação, por parte de membros do Primeiro Comando da Capital (PCC), em função de outro massacre registrado nesta semana, em Manaus (AM), quando 56 detentos desta mesma facção criminosa foram assassinados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), por integrantes do Comando Vermelho (CV) e da Família do Norte (FDN), rivais do PCC.

O ministro da Justiça do governo Michel Temer, Alexandre de Moraes, também defendeu o mesmo argumento e atribuiu o acontecimento a um "acerto de contas interno" do PCC. "Dos 33 mortos, três eram estupradores e os demais eram rivais internos que haviam traído os demais. Então, na linguagem popular, trata-se de um acerto de contas interno”, disse o ministro, ao ressaltar o caso é grave. Em outubro, quando as primeiras disputas entre facções resultaram em mortes, o ministro minimizou as notícias e classificou a situação de "mera bravata".

Em um vídeo que circula em sites e redes sociais, supostos detentos do Monte Cristo, em Roraima, aparecem esquartejando outros presos enquanto explicam ser uma “resposta” às mortes em Manaus. “Vocês mataram nossos irmãozinhos, não foi? Aqui também tem bandido”, diz o autor do vídeo, sem que seja possível confirmar se as imagens são, de fato, referentes ao acontecimento desta sexta-feira

A Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima defende, no entanto, que não havia mais integrantes do CV ou da FDN neste presídio desde o fim do ano passado, quando cerca de 100 internos foram transferidos para outra penitenciária do Estado. “Foi uma barbaridade entre eles e agora estão querendo dizer que foi vingança ou retaliação”, afirma Uziel de Castro Júnior, secretário de Justiça e Cidadania de Roraima.

“No dia 3 de novembro, separamos os membros de facções por presídios. Nesse [Monte Cristo] presídio só tinha membro do PCC e não declarados”, afirma.

O sindicato confirma que foram feitas transferências de presos que se identificaram como sendo de facções rivais ao PCC, mas defende que ainda havia, na detenção, internos que tinham sido do Comando do Vermelho no passado.

O padre Gianfranco Graziola, vice-coordenador nacional da pastoral carcerária, esteve à frente da entidade em Roraima entre 2006 e 2015. A CartaCapital, ele afirma que o massacre na penitenciária Agrícola de Monte Cristo "começou em outubro e ainda não terminou". "É possível que seja uma represália ao que ocorreu em Manaus, mas novas mortes foram registradas entre a onda de violência em outubro e o massacre desta sexta-feira 6. Tenho conhecimento de pelo menos cinco presos mortos no período".

Quando cita mortes no mês de outubro, o padre se refere ao assassinato de outros 10 presos, por conta de um confronto entre facções registrado no dia 16 daquele mês. As vítimas dessa época, sim, se encontravam na ala destinada ao Comando Vermelho. Foram essas mortes que motivaram as transferências em novembro.

Graziola relata que a prisão não possuía segurança suficiente. "É um presídio destruído, onde foi feito um grande número de muros de contenção para evitar fugas. Foram feitas alas novas, mas colocadas muito próximas, o que incentiva a questão da superlotação e da insalubridade".

Segundo o vice-coordenador da pastoral, a disposição das alas facilita as brigas entre facções. "Além de estarem muito próximas, é simples quebrar o cadeado de qualquer uma delas."

O padre diz ainda que nos últimos dois anos houve a entrada de 300 agentes penitenciários que não estavam "preparados para o serviço" e requisitavam armas para ter maior segurança. "eles tiveram uma treinamento sumário". Após a matança de 16 de outubro passado, os agentes chegaram a participar de um curso de capacitação para atuarem no presídio com armamentos não letais e técnicas de defesa pessoal.