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Prefeitura de São Paulo recua e diz não proibir 'sopão'

por Marcelo Pellegrini — publicado 28/06/2012 18h33, última modificação 28/06/2012 18h44
Em nota, a Prefeitura disse que pretende trabalhar em conjunto com as entidades ligadas aos moradores de rua. Para coordenador da Pastoral do Povo de Rua, a medida é um 'higienismo à cacetete'

Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira 28, a Prefeitura de São Paulo disse que "não cogita proibir a distribuição de alimentos por ONGs na região central da cidade". Segundo a assessoria, o que existe é a proposta de que as entidades ocupem espaços públicos destinados para o atendimento às pessoas em situação de rua, como as tendas instaladas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. A Prefeitura entende, de acordo com o texto, que a união das ações das ONGs com as dos agentes sociais têm potencial para tornar ainda mais eficazes as políticas de reinserção social.

A nota foi divulgada após fortes críticas de entidades ligadas aos moradores de rua e mobilizações nas redes sociais. A intenção da Secretaria Municipal de Segurança Urbana de do centro da cidade foi noticiada na noite da quarta-feira 27, pelo Jornal da Tarde, e menos de 24 horas após a divulgação da matéria quase 400 pessoas já haviam confirmado presença no evento Sopão da #Gentediferenciada, organizado pelo Facebook.

Kassab também negou a proibição e colocou a culpa pela polêmica em seu secretário. “Discordo da expressão dele (proibição). E ele mesmo já corrigiu. O que existe é um permanente processo de convencimento e abordagem para que as pessoas se alimentem em lugar certo. É um direito das pessoas ficar nas ruas”, disse.

Em entrevista à CartaCapital, o padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua, disse que a medida proibitiva fortalece o "higienismo à cacetete" implementado no centro da cidade. "Essa é mais uma tentativa desesperada da Prefeitura tentar recuperar o controle na região do centro", disse padre Lancellotti, em alusão à Cracolândia. "A Praça da Sé já está sendo chamada de nova Cracolândia. Como eles não conseguem controlar esse fenômeno, a prefeitura vai pela via mais rápida: o higienismo e a violência", completou. Segundo o padre Lancellotti, a Prefeitura quer resolver um problema social por meio da força policial.

A proibição da distribuição do "sopão" foi anunciada pelo secretário de Segurança Urbana, Edsom Ortega, em uma controversa reunião entre representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg) e da Associação Viva o Centro, na semana passada. Nela, Ortega declarou que as instituições que insistirem em continuar oferecendo comida na via pública para a população de rua serão “enquadradas administrativamente e criminalmente”. No entanto, a assessoria de imprensa da Prefeitura, em nota, nega o carácter proibitivo da medida, porém, nada diz a respeito da intensificação das fiscalizações sanitárias aos carros das instituições que atendem a população de rua.

'Quero a rua limpa'

Procurada pela CartaCapital, a Associação Viva o Centro reforçou o apoio à decisão da Prefeitura. "O problema não é dar comida, mas, sim, a sujeira que fica depois", disse Anderson Rocha, coordenador do projeto Aliança, da Associação Viva o Centro. "Eu pago imposto e quero minha rua limpa", completa.

Já para José  Zagatto, superintendente da Associação, a medida significa uma oportunidade da distribuição acontecer de maneira mais civilizada, nas tendas da Prefeitura. "Do ponto de vista social, a distribuição na rua prejudica a cidade. Você distribui a comida, mas a pessoa não tem condições de viver na rua e acaba 'poluindo' a rua depois de comer", conta. "Comida não deve ser distribuída na rua. Rua não é lugar de moradia, é algo indigno", defende o superintendente da Associação.

Em contrapartida, o padre Lancellotti defende que as tendas não tem estrutura para receber a esta demanda. "A tenda do Parque Dom Pedro não tem banheiros. Lá, 300 pessoas são atendidas por dia e todas são obrigadas a usar banheiros químicos, que deveriam ser algo emergencial", exemplifica.

Para ele, a Prefeitura relaciona equivocadamente a distribuição do "sopão" com a permanência de pessoas na rua. "O povo não está na rua por causa da comida", afirma. "Existem pessoas morando na rua porque a Prefeitura não tem uma política habitacional satisfatória e entende que os albergues são a única resposta",  argumenta Lancellotti. Segundo ele, é preciso investir em acompanhamento psicológico e em outras políticas de recuperação como auxílio aluguel e moradia emergencial. "Muitos moradores constituem família ou são dependentes químicos, por isso, não vão se abrigar em albergues. Lá, os casais não podem dormir juntos e nem beber ou fumar, ao mesmo tempo, também não encontram tratamento para se livrar da dependência", explica.

De acordo com o último Censo dos Moradores de Rua, São Paulo possui hoje cerca de 14 mil moradores de ruas, sendo que 47% desta população prefere habitar as ruas do que os albergues.

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