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Ricardo Balestreri

'Tecnocratas não veem a relação entre segurança pública e desenvolvimento'

por Redação Carta Capital — publicado 13/02/2012 11h20, última modificação 06/06/2015 18h58
Para o historiador, responsável pela Secretaria Nacional de Segurança Pública no segundo mandato de Lula, a estrutura errada do sistema policial brasileira gerou as greves de PM´s
Ricardo Balestreri

Ricardo Balestreri: 'O movimento dos grevistas é sufocado de forma artificial e no ano seguinte, a crise volta ainda pior'. Foto: Agência Brasil/Marcelo Casal

Por Francisco Alves Filho

Centro da atenção nacional por conta da radicalização dos grevistas da Polícia Militar, a Bahia é o décimo primeiro estado brasileiro a enfrentar uma crise do tipo nos últimos meses. Os tempos futuros não se desenham menos turbulentos. Outras seis unidades da federação – Rio de Janeiro, Pará, Paraná, Alagoas, Espírito Santo e Rio Grande do Sul – estão às voltas com movimentos reivindicatórios de suas polícias. O clima de tensão será algo recorrente daqui para a frente, vaticina o historiador Ricardo Balestreri, responsável pela Secretaria Nacional de Segurança Pública no segundo mandato do presidente Lula. “Os governadores não têm como resolver sozinhos essa crise, o governo federal precisa ajudar com recursos”. Leia agora a entrevista completa com ele.

CartaCapital: O problema na Bahia é o mesmo das polícias de todo o País?

Ricardo Balestreri: É algo crônico, decorrência dos péssimos salários pagos ao policial militar, somado ao fato de ele ter que arriscar a vida diariamente em defesa da sociedade. Um trabalho duro, feito em péssimas condições. As pseudo-soluções são sempre as mesmas: os governos estaduais pedem ajuda emergencial do governo federal, que envia as Forças Armadas ou a Força Nacional, ou então as duas. O movimento é sufocado de forma artificial e no ano seguinte, ou no máximo no período de dois anos, como temos acompanhado, a crise volta ainda pior. A cada nova greve da polícia o fator da violência tem se tornado mais grave. A ação dos governos é repressiva, sobre as conseqüência e não sobre as causas.

CC: Quais são as causas?

RB: Em primeiro lugar, baixíssimos salários, condições precárias de trabalho, viaturas e prédios sucateados, serviços de quartel muito ruins. Uma sub-vida. E ainda assim se exige total disponibilidade para a sociedade, inclusive para colocar em risco a própria vida. Os governos estaduais não conseguem e não conseguirão resolver sozinhos, não têm caixa. A questão está nas mãos de técnicos que analisam as questões em termos de gastos imediatos e não levam em conta quanto o Brasil despende por ano com o sistema hospitalar, pelas ocorrências oriundas da criminalidade. Além das vidas perdidas, algo irrecuperável, é preciso contabilizar quanto se gasta com os mais de 40 mil homicídios e o custo do envio de tropas federais para controlar os policiais rebelados. Esses tecnocratas não conseguem perceber a relação entre segurança pública e desenvolvimento.

CC: Qual o motivo da radicalização na Bahia?

RB: As polícias continuam sem espaço democrático para aprendizado e o exercício da arte da reivindicação e da negociação. Se não se permite esse aprendizado, eles vão fazer isso da única forma que sabem, por meio da força.

CC: Qual era a importância do Pronasci neste contexto?

RB: No segundo mandato do presidente Lula aconteceu algo notável. A segurança pública deixou de ser um assunto secundário. O resultado mais importante foi o Pronasci, o maior e melhor programa para essa área que tivemos no Brasil. Houve então um dos poucos intervalos nas crises. Entre outras coisas, o Pronasci criou um bolsa-formação, um complemento de renda dos policiais. Há segmentos na mídia e no próprio governo contrários a esse complemento, mas não refletem muito sobre isso. Se o governo federal é o grande caixa e os governos estaduais precisam de ajuda, o Pronasci foi uma forma de aumentar os proventos dos policiais. Qual o problema? Não há nada de errado nisso. Foi um componente tranqüilizador para a polícia brasileira e, ao mesmo tempo, passamos a ter estofo moral para exigir qualificação da parte da categoria. Foi criado no Brasil o maior programa de educação policial do planeta.

CC: O programa foi esvaziado?

RB: Isso não se sustentou em 2011. Do ponto de vista dos investimentos, o Pronasci foi reduzido à metade. Mesmo assim, com recursos oriundos de ações de 2010, praticamente não houve investimento em segurança pública no ano passado. Aconteceu algo infelizmente muito presente na história brasileira: a descontinuidade entre governos, mesmo sendo o atual e o antecessor de uma mesma linha ideológica. Percebemos hoje que o Pronasci não foi um programa de Estado e sim um programa de governo. As áreas tecnocráticas nunca engoliram a iniciativa, por considerá-la cara. Reconheço a competência da secretária Regina Miki, que me substituiu, mas infelizmente o Estado não implementa políticas com base apenas em competências individuais. É preciso que haja cobertura de um grupo de apoio. Também considero a presidenta Dilma uma gestora de extrema competência. Apesar disso, ela necessita de um aconselhamento feito não apenas pela tecnocracia econométrica. No lugar de desconstruir as políticas do governo anterior, que se aperfeiçoe ou corrija, mas com continuidade aos avanços do governo Lula, inclusive com reconhecimento internacional na ONU e na OEA.

CC: O senhor também reclama de descontinuidade em programas voltados para a realização da Copa e da Olimpíada. Corremos riscos?

RB: Tenho certeza de que não teremos problemas graves em relação a esses eventos, pela tradição pacífica brasileira nessas ocasiões. O problema é ter um modelo que não seja bem-visto pela comunidade internacional. Esse expediente de colocar tanques nas ruas seria um escândalo, não precisamos disso. Temos que tomar cuidado com o atraso atual, para não sairmos na última hora atropelando processos licitatórios e fazendo as coisas de qualquer maneira. Precisamos acelerar o processo. O governo federal nos últimos meses tomou uma grande iniciativa, criar a Secretaria Especial de Grandes Eventos, e entregou a um homem de grande competência, o doutor José Ricardo Botelho. Ele deixou o cargo, formalmente por razões pessoais, mas eu acredito que não estava tendo o apoio à altura de sua competência. Tivemos vários meses sem que nada fosse implementado ali.

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