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O terreno da insensatez

por Redação Carta Capital — publicado 22/01/2013 09h54, última modificação 06/06/2015 18h25
Um ano depois, abusos seguem impunes e famílias tentam sobreviver com bolsa aluguel. Por Daniella Cambaúva

 

Por Daniella Cambaúva, em São José dos Campos

Os policiais entraram na casa de Severino José da Silva e Dalvina Rubens Monteiro da Silva, na rua 2 do Pinheirinho, em São José dos Campos, por volta das seis da manhã. Pelo quintal, cruzaram a cozinha e, sem fazer ameaças, pediram que a família desocupasse a casa. Naquele domingo, 22 de janeiro de 2011, a Polícia Militar cumpria a decisão judicial de reintegração do terreno pertencente à massa falida da Selecta, holding que englobava 27 empresas do empresário Naji Nahas.

 

Emocionados, os ex-moradores do Pinheirinho narram aquele momento e mostram no computador o último vídeo gravado pelo celular dentro de casa: enquanto Severino negocia com um policial para pegar alguns pertences, Dalva tenta convencer a filha mais nova a deixar o lugar. Aos gritos, Luana, com oito anos, gruda os dedos na cama, puxa a colcha e arrasta as pernas. A mãe chora ao ver a filha resistir. Um dos policiais, diante da cena, vira o rosto e esconde o choro diante da câmera.

A casa permanece de pé apenas no vídeo e nas fotos que o casal conseguiu recuperar. Em poucos dias, a construção, assim como as casas vizinhas, a igreja, os bares e os mercados foram ao chão. Um ano depois, o terreno está cercado por arame, três guaritas e mato com mais de metro de altura. Sem autorização do dono, ninguém entra. Atrás do único portão de acesso, há uma cabine maior, onde os guardas descansam e três cavalos pastam ao lado de uma bandeira desbotada do Brasil.

O que restou são inúmeras bananeiras, alguns pés de jaca, de goiaba e de laranja. E pedaços de objetos, como CDs e caixas de remédio, quebrados na desocupação.

Enquanto lembra aquele domingo, Dalvina mostra os álbuns da família que conseguiu recuperar. Há fotos da casa em 2004, quando ainda era um barraco de madeira, e retratos da casa pronta, construída por Severino. “Estava terminada, já tinha piso frio. Eu tinha dois pés de laranja, de goiaba, de manga, de jaca, de banana. Todo dia eu passo lá e olho.”

“A gente não consegue apagar. Eu fico no computador e penso: 'não vou olhar as fotos'. Mas eu não aguento e vejo”, disse Severino.

O terreno até hoje segue sem uso. O leilão do local foi invalidado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 11 de setembro do ano passado a pedido da Selecta. A massa falida solicitou o cancelamento sob o argumento de que o perímetro medido estava errado.

São cerca de 1,3 milhão de metros quadrados onde viviam 5.534 pessoas, conforme o Censo do IBGE de 2010. O assentamento, que se tornou um bairro com nome de ruas e itinerário de ônibus, começou a se formar em 2004. Severino e Dalvina foram uns dos primeiros a se instalar. Após deixar o terreno, passaram três dias e três noites em uma das igrejas do bairro e dois meses em uma quadra poliesportiva que servia de abrigo.

Conseguiram recuperar sofá, uma cama e a estante da sala. O fogão foi partido ao meio e a geladeira quebrou. Em março de 2012, começaram a receber o aluguel-social de 500 reais, conforme determinou o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal. Desse valor, 100 reais são da Prefeitura e 400, do Governo do estado. Segundo a Prefeitura de São José dos Campos, são ao todo 1.719 beneficiados.

Antônio Donizete Ferreira, o Toninho, um dos advogados das famílias, conta que, depois da desocupação, muita gente ficou debaixo de árvore porque não havia lugar nos abrigos. Segundo ele, não se tem notícia de ex-moradores que estejam em situação de rua hoje. A Prefeitura, por sua vez, garante que o benefício será renovado.

Após a desocupação, ainda em janeiro, cerca de 100 pessoas a representar o Condepe (Conselho Estadual Defesa da Pessoa Humana – SP) visitaram os abrigos que receberam as famílias. Depois de coletar 634 depoimentos, elaboraram um relatório parcial com um balanço de violações de direitos humanos. Agressão física (166 casos), separação de filhos ou de outros parentes (10), abrigos em situação de insalubridade (73), casas saqueadas (71), ameaças mediante armamento (67) e casa demolida sem a respectiva retirada de bens (205) são algumas das denúncias de violações de direitos humanos apontadas no texto. Consta ainda uma denúncia de violência sexual supostamente praticada por policiais da Rota, que faziam patrulha na região doPinheirinho durante a noite de 22 de janeiro.

Entre esses casos, dois se sobressaem: o de Ivo Teles dos Santos e o de David Furtado.

Furtado, de 31 anos, no dia da desocupação foi atingido por um tiro de arma de fogo disparado por um Guarda Civil Metropolitano em frente ao local onde a prefeitura prestava assistência aos moradores. Passou por uma cirurgia, mas, segundo ele, perdeu 60% do movimento da perna esquerda. A investigação sobre o incidente não foi concluída. Como prova, há testemunhas e um vídeo que mostra que o guarda deu dois tiros, e apenas um acertou. “Quantas vezes eu já sonhei que aquele segundo tiro me acertava...”, diz.

Com um aparelho celular, Severino conseguiu registrar o momento em que um homem de 70 anos, Ivo, discute com policiais e apanha. Naquele dia, o idoso foi levado pela polícia ao hospital municipal. Nunca se recuperou e morreu em abril.

“O estatuto do idoso não valeu para o meu pai. Ele foi agredido, atacado. Estava nervoso porque estava perdendo a casa”, disse Ivanilda Jesus dos Santos, a filha de Ivo. O laudo que complementa a investigação da morte dele ainda não foi concluído.

Para o deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP), um dos parlamentares que acompanharam a desocupação à época, aquela foi “a maior covardia da humanidade, a maior tragédia de direitos humanos em 2012. Pegar cinco mil famílias e jogar no olho da rua...”. Em sua opinião, “todos os erros possíveis e imagináveis foram cometidos para beneficiar uma única pessoa: Naji Nahas”.

A Defensoria Pública e os advogados das famílias abriram 1.042 processos individuais contra a prefeitura, o Governo do estado e a massa falida, em trâmite na Justiça Estadual. Há ainda um processo de indenização coletiva na Justiça Federal.

Em junho, um grupo de juristas apresentou uma queixa à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) e se reuniu com a então ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, para pedir a apuração sobre a legalidade da operação. O CNJ arquivou o processo e os juristas recorreram.

“Juridicamente, foi um festival de irregularidades. O próprio Tribunal de Justiça veio dirigir a polícia. Uma coisa inédita”, lembra Toninho.

A chegada do dia 22 de janeiro remete ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP) os dias anteriores à desocupação. Ele, junto de Adriano Diogo, do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e dos advogados das famílias conseguiram negociar um prazo de 15 dias para que as famílias tivessem tempo para deixar suas casas.  De fato, conseguira. “Na quinta-feira, dia 19, telefonei para o governador Geraldo Alckmin e transmiti a ele que havia conseguido com esforço daqueles parlamentares um prazo de 15 dias para um possível entendimento de solução para o problema habitacional. No telefone, ele disse  'se houver entendimento por parte do governo federal e do governo municipal, o governo estadual se responsabilizará pelas obras de infra-estrutura no Pinheirinho'. Foi a frase dele”, lembra Suplicy.

Em 20 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) suspendeu a ordem de reintegração de posse da comunidade do Pinheirinho. O desembargador federal Antonio Cedenho, da 5ª Turma do TRF, alegou que a União passaria a integrar o processo, que interessava ao governo federal. Apesar do  acordo do dia 19 e da decisão da Justiça Federal, a Justiça estadual autorizou a reintegração de posse. O Tribunal de Justiça estadual considerou que sua decisão era soberana e alegou equivalência entre as instâncias deliberativas estadual e federal.

Diante da ausência de respostas por parte da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo sobre o assunto, CartaCapital procurou o coronel da PM Álvaro Batista Camilo em seu gabinete na Câmara Municipal de São Paulo. Hoje vereador (recebeu 26.966 votos), ele foi o comandante-geral da PM entre 2009 e 2012 e esteve à frente de operações controversas como a desocupação da reitoria da USP, a ação policial na Cracolândia e o Pinheirinho. Em casos como este, diz, a PM apenas apoia os oficiais de justiça no cumprimento de uma ordem – segundo ele, “um serviço não confortável, que o policial não gostaria de fazer”. No caso do Pinheirinho, afirma, a PM sabia que não estava lidando com infratores, mas com pessoas influenciadas por “meia dúzia de líderes”.

Em relação às supostas violações, o coronel afirma que a operação foi “totalmente dentro da legalidade”, “respeitando as pessoas, e com o maior critério possível por parte da polícia”, de modo que o que se argumenta em contrário “passou a ser usado politicamente para tentar denegrir a imagem da própria instituição”.

E, quanto à acusação de falta de planejamento na desocupação, diz que “toda reintegração de posse da PM tem um protocolo: onde tirar as famílias, para onde levar, o que acontece com elas... Tudo isso foi pensado nesta operação também”.

Ao se comparar o discurso do coronel Camilo com os relatos das famílias e seus defensores, tem-se a impressão de que se está falando de duas operações completamente distintas: uma delas, cruel e atrapalhada, violou indistintamente os direitos básicos de mais de 1800 famílias; e a outra, embora transparente e sem maiores problemas, foi alvo de um “uso político” e recebeu algumas acusações, que foram matéria de inquéritos policiais posteriormente encaminhados à justiça comum.

Fato é que, nove meses após o episódio, o ex-deputado Carlinhos Almeida (PT-SP) se elegeu prefeito em São José dos Campos e encerrou 16 anos de administração tucana. Segundo ele, a gênese do Pinheirinho está na falta de uma política voltada para a população pobre. Agora ele promete apoiar as negociações envolvendo os governos federal e estadual e a associação dos moradores sobre a questão.

Segundo o senador Suplicy, a demanda de uma solução por parte do movimento de moradia junto dos parlamentares não é recente, principalmente envolvendo o caso do Pinheirinho. “O fato é que aquela área, havia algum tempo, já não estava sendo utilizada seja  para um empreendimento industrial, seja para um desenvolvimento residencial. Foi então que famílias com necessidade de moradia avaliou que seria próprio estar lá e pedir às autoridade municipal, estadual e federal ajudassem a resolver o problema de moradia”, completou.

A eleição do petista Carlinhos é vista com otimismo pelos ex-moradores, mas, passado um ano da operação, ainda sobram ressalvas quando o assunto é a boa vontade do poder público. “Vamos ver agora que ele está com a caneta na mão”, resume Severino José da Silva.

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