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No rastro do trabalho infantil

por Redação Carta Capital — publicado 20/07/2012 15h29, última modificação 20/07/2012 15h29
Segundo a OIT, 4,2 milhões de adolescentes e crianças trabalham no País

Há uma boa e uma má notícia em termos de trabalho infantil no Brasil. A boa: a proporção de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando caiu 2% entre 2004 e 2009, de 11,8% para 9,8%, segundo o relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um olhar sobre as unidades da Federação, divulgado na quinta 19 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número de crianças trabalhando caiu de 5,3 milhões para 4,2 milhões. A má notícia: ainda são 4,2 milhões de crianças obrigadas a trabalhar para sobreviver. Apesar de proporcionalmente o número de crianças a trabalhar ser maior no campo que na cidade, a maioria absoluta delas (65,8%) está nas áreas urbanas. O número de aprendizes (entre 14 e 15 anos), segundo a OIT, vem crescendo no País.

Mas o potencial de vagas ainda é subaproveitado. Entre 2007 e 2010, o Ministério do Trabalho e Emprego fez mais de 6,5 mil ações de fiscalização de trabalho infantil e retirou cerca de 22,5 mil crianças de situações irregulares de trabalho. O Nordeste respondeu por 61,5% do total. Mas a fiscalização ainda é precária. Só no Estado da Bahia, 81,5% dos municípios não foram fiscalizados, situação semelhante à do Maranhão. A OIT conclui: “Chegar ao núcleo duro do trabalho infantil, mais invisível, difuso e disperso, requer uma intensificação ainda maior das ações de fiscalização”.

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