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Mulheres derrotam endurecimento de lei do aborto na Polônia

por Deutsche Welle publicado 06/10/2016 15h06, última modificação 06/10/2016 15h08
Greve geral de mulheres e mobilização de milhares de polonesas obriga partido do governo a recuar na aprovação de lei no Parlamento
DANIEL MIHAILESCU / AFP
Polônia

A iniciativa, levada adiante por um grupo antiaborto, gerou protestos em massa em todo o país

O Parlamento polonês rejeitou nesta quinta-feira (06) a proposta que visava proibir quase totalmente o aborto no país e impor penas de prisão para mulheres que o fizessem de modo ilegal.

A iniciativa, levada adiante por um grupo antiaborto, gerou protestos em massa em todo o país. Na última segunda-feira, houve greve das mulheres e milhares de polonesas vestidas de preto protestaram contra a possibilidade de endurecimento da lei do aborto, que já é considerada uma das mais restritivas em toda a Europa.

A enorme pressão popular fez com que a legenda governista retrocedesse, e a proposta acabou rejeitada no Parlamento por 352 votos a 58. Até setembro, muitos membros do governista Partido da Lei e Justiça (PiS) apoiavam o projeto. O voto dos políticos conservadores permitiu que ele fosse declarado admissível no Parlamento. Mais tarde, a legenda mudou de posicionamento, declarando-se contra a imposição de penas de prisão de até 5 anos às mulheres que fizerem abortos ilegais.

Na Polônia, o aborto é permitido apenas em alguns casos, como estupro, incesto, se a vida da mulher estiver em risco por causa da gravidez ou ainda por má formação do feto.

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Poloneses rejeitaram a ideia de que uma adolescente vítima de estupro ou uma mulher em estado grave de saúde tivessem de ser forçadas a dar à luz aos bebês (Janek Skarzynski/AFP)

O resultado é considerado um duro golpe contra o PiS, formado essencialmente por católicos ultraconservadores. O partido, porém, chegou ao poder também com o apoio de eleitores centristas e de jovens, atraídos pelas políticas de bem-estar social e pelas promessas de diminuir as diferenças sociais.

O grupo que encaminhou a proposta conseguira reunir 450 mil assinaturas no país de 38 milhões de habitantes, com o apoio da Igreja Católica. Mas a iniciativa se provou impopular entre a maioria dos poloneses, que rejeitaram a ideia de que uma adolescente vítima de estupro ou uma mulher em estado grave de saúde tivessem de ser forçadas a dar à luz os bebês. 

Após a votação, a primeira ministra polonesa, Beata Szydlo, prometeu que seu governo irá tomar medidas para proteger as vidas humanas. Ela anunciou um novo plano para dedicar uma parte maior do orçamento federal às famílias com crianças com deficiência, além de iniciar uma campanha que visa "promover a proteção da vida".

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