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Ministério das Cidades reforça recusa de prefeitura em negociar

por Redação Carta Capital — publicado 26/01/2012 11h10, última modificação 06/06/2015 18h21
O órgão federal aponta diversas ocasiões em que a prefeitura poderia ter fechado um acordo, mas não o fez
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Morador, com tudo que sobrou depois de reintegração de posse no Pinheirinho. Foto: Maíra Kubík Mano

Em meio ao bate-boca entre instâncias municipal, estadual e federal na reintegração de posse do assentamento Pinheirinho, o Ministério das Cidades empreendeu ataques a prefeitura de São José dos Campos, de Eduardo Cury (PSDB). Para o órgão, desde 2006 ficou claro que o governo do município tinha papel imprescindível na resolução do impasse habitacional. Mas nunca apresentou propostas para que se chegasse a um acordo.

 Em 2011, foram retomadas as negociações com participação da Secretaria Geral da Presidência e da Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo. “Novamente a prefeitura não capitaneou ou se mostrou empenhada na construção de uma alternativa de provisão habitacional”, afirma o Ministério, por meio de nota.
A mesma situação, segundo eles, se repetiu em 2012, quando o acordo chegou a ser redigido. Uma minuta de termo de cooperação foi entregue pela associação a vara cível de São José dos Campo. Nela, a União se comprometia com recursos e o estado com os custos de elaboração de projetos. Mas a prefeitura não deu qualquer tipo de retorno, de quem dependia a desapropriação ou indicação de área para atendimento das famílias.
A reintegração de posse no assentamento Pinheirinho ocorreu entre o domingo 22 e a quarta-feira 25 de janeiro. Quase 2 mil famílias foram despejadas,  sem outra alternativa para moradia. Os ex-moradores se dividem entre abrigos provisórios na região. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, algumas famílias se mudaram para casas condenadas pela própria prefeitura, que atribui à Justiça toda responsabilidade pelo ocorrido.

Na terça-feira 24, o líder do PSDB em São Paulo, Alberto Goldman criticou o governo federal pela interferência no caso. O principal alvo da nota é o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que no dia da operação disse que a ação atropelou a negociação intermediada pelo governo federal. “Ao politizar um assunto que se transformou em drama que sensibiliza a todos nós (…) o ministro ignorou o princípio da separação entre os poderes e a autonomia dos entes federativos”.