Justiça inocenta 14 réus por cratera que matou 7 no Metrô paulista

Em janeiro de 2007, um desabamento no canteiro de obras da estação Pinheiros, da linha 4-Amarela, matou sete pessoas. Trata-se da maior tragédia da história do Metrô de São Paulo. À época, viraram réus de ação penal cinco funcionários da estatal e nove do consórcio Via Amarela ou de empresas terceirizadas. Todos eles foram inocentados em maio deste ano.

A decisão da Justiça de São Paulo considerou estar provado que os réus não concorreram para a infração penal. “Os acusados não tinham como prever o acidente, em razão de todas as circunstâncias apuradas. A execução do projeto de obra estava dentro da normalidade, todas as equipes acompanhavam cuidadosamente cada passo da execução e não apontaram qualquer situação que indicasse a possibilidade de um acidente”, informou a juíza Aparecida Angélica Correia, da 1ª Vara Criminal, responsável pelo caso.

A juíza afirmou ainda que ficou provado que o acidente provavelmente aconteceria mesmo com a instalação das estruturas de reforço. Disse também que não houve indício do acidente e que os responsáveis tomavam os cuidados necessários.

Para o Ministério Público de São Paulo, os funcionários foram negligentes e a tragédia poderia ter sido evitada se os responsáveis tivessem alertado as autoridades e interrompido a obra em tempo. A denúncia, feita pela promotora Eliane Passarelli em 2011, afirma que problemas no túnel foram detectados um mês antes da tragédia e, no dia anterior, responsáveis pela obra decidiram instalar estruturas de reforço. Contudo, a obra prosseguiu sem essas estruturas.

A denúncia também alega que houve imprudência, imperícia, falha humana e técnica, e questiona a qualidade do material usado e a negligência quanto às medidas preventivas e as falhas na análise do solo.

Um laudo apresentado pelo Instituto de Criminalística (IC), da Polícia Técnico-Científica, 19 meses após o desmoronamento, apontou que a queda das paredes do túnel ocorreu por problemas de execução da obra.

O Ministério Público recorreu da sentença em segunda instância, e o pedido deve ser analisado em novembro pelo Tribunal de Justiça.

Além do processo criminal, outros estão sendo movidos por parentes das vítimas que discordam dos valores das indenizações, bem como por proprietários de casas e prédios vizinhos ao canteiro de obras que tiveram seus imóveis demolidos por apresentar risco de desabamento.

O desmoronamento que aconteceu na tarde de 12 de janeiro, deixou uma cratera de 80 metros de diâmetro e 38 metros de profundidade e engoliu caminhões, máquinas e pessoas que passavam pela região. Os 25 funcionários que estavam no canteiro de obras abandonaram o local minutos antes do acidente.