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Justiça impede paródia à Folha

por Redação Carta Capital — publicado 20/02/2013 12h58, última modificação 20/02/2013 13h07
TJ-SP congela domínio e conteúdo do blog Falha de S. Paulo, que ironizava o jornal

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo impediu nesta quarta-feira 20 o uso de conteúdo e do domínio do blog Falha de S. Paulo, que satirizava o jornal Folha de S. Paulo. A decisão segue a mesa linha das obtidas anteriormente pelo jornal.

Criado pelos irmãos Mário e Lino Bocchini, o blog funcionou durante 21 dias em 2010. Ele trazia comentários irônicos sobre notícias da Folha e montagens com imagens do jornal. Desde que o site foi proibido, os seus criadores mantêm o domínio desculpeanossafalha.com.br, pelo qual falam sobre o processo e trazem mensagens de apoio.

Em sua ação, a Folha argumenta que o site causava confusão em seu leitor. A defesa do jornal diz que o blog fazia uso da marca, do projeto gráfico e de conteúdos protegidos. Segundo a Folha, a questão era objetiva sobre direito de marca e não tinha ligação com  liberdade de expressão.

Em sua sustentação no tribunal nesta quarta, o jornal também argumentou que o site tinha um vínculo com a CartaCapital. A Falha mantinha uma lista de favoritos com um link para o site da revista. Além disso, eles criaram uma promoção no Twitter para sortear assinaturas semestrais da revista para os seguidores por conta própria. A CartaCapital, porém, não tem nenhuma ligação com os irmãos ou o site (leia mais ).

A defesa, por sua vez, alegava que impedir o blog seria um cerceamento a liberdade de expressão. “A Folha critica a tudo e a todos. Chamam o governador do estado de 'picolé de chuchu'. Porém, quando satirizada, quando passa de pedra à vidraça, ela recorre ao Poder Judiciário para restringir a liberdade de expressão e o faz disfarçadamente, escondida por trás de uma alegação de violação de marca,” disse o advogado de defesa Luis Borreli Júnior em sua sustentação oral.

O relator do caso, desembargador João Francisco Moreira Viegas, acatou o argumento da Folha de S. Paulo. “A questão se coloca de uma forma equivocada pelos réus. A discussão que se trava aqui não é sobre direito de livre expressão, não é isso que se discute. Ela tem um viés patrimonial, e é por isso que ela tem que ser julgada,” disse o magistrado. Os outros dois desembargadores da quinta turma do tribunal seguiram a sua decisão.

O jornalista Lino Bocchini diz que a decisão abre um precedente muito perigoso. “Ela abre uma jurisprudência perigosíssima. Isso vai balizar outras decisões na Justiça e inspirar outras empresas a fazer o mesmo.”

Os reús aguardam a publicação da decisão para definir quais recursos serão tomados.

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