Sociedade
Em Minas, juiz autoriza união civil de homossexuais
Para o magistrado, a sociedade vem se modificando e autorizar a união entre duas pessoas do mesmo sexo é natural
Uma decisão da Justiça de Santa Rita do Sapucaí, no sul de Minas Gerais, mostrou que a união civil entre pessoas do mesmo sexo não precisa ser algo complexo nem extremamente burocrático. A partir desta semana, qualquer casal homossexual que comprovar residência na cidade terá o direito de se casar – sem precisar pedir a “benção” do Judiciário.
A sentença foi dada pelo juiz José Henrique Malmann em um processo chamado “Sucitação de Dúvida”. “Não foi um processo judicial, mas administrativo. Como não temos uma lei específica sobre o caso, o cartório da cidade ficou em dúvida quando duas mulheres foram tentar realizar o casamento”, explica Malmann.
Para fundamentar sua decisão, o juiz afirmou que a sociedade vem se modificando e que autorizar a união entre duas pessoas do mesmo sexo não é nada além do natural a ser feito. “O debate acerca da possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo toma, desnecessariamente, dimensões enormes”, disse. E completou: “O que identifica uma família é o afeto, esse sentimento que enlaça corações e une vidas. A família é onde se encontra a felicidade e a Justiça precisa se atentar a isso.”
De acordo com o juiz, sua decisão pode abrir portas para que a mesma atitude seja tomada em outras regiões do País. “É provável, até porque em recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, já se reconhecem a união estável homoafetiva”, ponderou.
As duas mulheres, que estão juntas há mais de dez anos em Santa Rita do Sapucaí, devem se casar ainda neste mês. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o órgão desconhece decisão parecida em todo o estado.
Uma decisão da Justiça de Santa Rita do Sapucaí, no sul de Minas Gerais, mostrou que a união civil entre pessoas do mesmo sexo não precisa ser algo complexo nem extremamente burocrático. A partir desta semana, qualquer casal homossexual que comprovar residência na cidade terá o direito de se casar – sem precisar pedir a “benção” do Judiciário.
A sentença foi dada pelo juiz José Henrique Malmann em um processo chamado “Sucitação de Dúvida”. “Não foi um processo judicial, mas administrativo. Como não temos uma lei específica sobre o caso, o cartório da cidade ficou em dúvida quando duas mulheres foram tentar realizar o casamento”, explica Malmann.
Para fundamentar sua decisão, o juiz afirmou que a sociedade vem se modificando e que autorizar a união entre duas pessoas do mesmo sexo não é nada além do natural a ser feito. “O debate acerca da possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo toma, desnecessariamente, dimensões enormes”, disse. E completou: “O que identifica uma família é o afeto, esse sentimento que enlaça corações e une vidas. A família é onde se encontra a felicidade e a Justiça precisa se atentar a isso.”
De acordo com o juiz, sua decisão pode abrir portas para que a mesma atitude seja tomada em outras regiões do País. “É provável, até porque em recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, já se reconhecem a união estável homoafetiva”, ponderou.
As duas mulheres, que estão juntas há mais de dez anos em Santa Rita do Sapucaí, devem se casar ainda neste mês. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o órgão desconhece decisão parecida em todo o estado.
Um minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.