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Em Minas, juiz autoriza união civil de homossexuais

por Beatriz Mendes — publicado 12/07/2012 19h06, última modificação 12/07/2012 23h30
Para o magistrado, a sociedade vem se modificando e autorizar a união entre duas pessoas do mesmo sexo é natural
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“O debate acerca da possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo toma, desnecessariamente, dimensões enormes”, disse o juiz

Uma decisão da Justiça de Santa Rita do Sapucaí, no sul de Minas Gerais, mostrou que a união civil entre pessoas do mesmo sexo não precisa ser algo complexo nem extremamente burocrático. A partir desta semana, qualquer casal homossexual que comprovar residência na cidade terá o direito de se casar - sem precisar pedir a "benção" do Judiciário.

A sentença foi dada pelo juiz José Henrique Malmann em um processo chamado “Sucitação de Dúvida”. “Não foi um processo judicial, mas administrativo. Como não temos uma lei específica sobre o caso, o cartório da cidade ficou em dúvida quando duas mulheres foram tentar realizar o casamento”, explica Malmann.

Para fundamentar sua decisão, o juiz afirmou que a sociedade vem se modificando e que autorizar a união entre duas pessoas do mesmo sexo não é nada além do natural a ser feito. “O debate acerca da possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo toma, desnecessariamente, dimensões enormes”, disse. E completou: “O que identifica uma família é o afeto, esse sentimento que enlaça corações e une vidas. A família é onde se encontra a felicidade e a Justiça precisa se atentar a isso.”

De acordo com o juiz, sua decisão pode abrir portas para que a mesma atitude seja tomada em outras regiões do País. “É provável, até porque em recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, já se reconhecem a união estável homoafetiva", ponderou.

As duas mulheres, que estão juntas há mais de dez anos em Santa Rita do Sapucaí, devem se casar ainda neste mês. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o órgão desconhece decisão parecida em todo o estado.

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