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Em laudo, família contesta versão da PM sobre o caso Brian

por Marsílea Gombata e Tory Oliveira — publicado 03/08/2016 11h37, última modificação 03/08/2016 14h27
Estudante de 22 anos foi assassinado com um tiro no pescoço após derrubar um cone de trânsito e ser abordado por policiais em Ourinhos (SP)
Reprodução/Facebook

"Eu fecho os meus olhos e vejo aquela imagem do vídeo. Fico me perguntando o que ele fez pra tomar um tiro. Eu não vi meu filho fazer nada." A dor é de Valdineia Pontes, mãe do estudante Brian Cristian Bueno da Silva, de 22 anos, morto por um policial militar com um tiro no pescoço em Ourinhos, no interior de São Paulo. O homicídio teria ocorrido após uma abordagem policial na madrugada de 9 de junho.

Morador da vizinha Santa Cruz do Rio Pardo, Brian estava no banco de passageiros de um veículo Logus azul após sair da Feira Agropecuária e Industrial, por volta das 2h30 da manhã do dia 9. Ele e outros quatro amigos passavam pela avenida Jacinto Ferreira de Sá, em Ourinhos, quando o estudante colocou a mão para fora do veículo e derrubou um cone de sinalização de trânsito.

Em seguida, o policial militar Francisnei Molina Leite sinalizou com a lanterna e ordenou que o carro parasse, o que foi obedecido pelo motorista, e conversou brevemente com a vítima.

Foi quando o policial Luis Paulo Izidoro aproximou-se da janela do carro, puxou o estudante pela camiseta, enquanto empunhava a arma na mão direita e disparou. A bala atravessou o cinto de segurança de Brian, entrou pela clavícula direita e saiu pela axila esquerda. O garoto chegou morto no hospital.

Disparo "acidental"

Em depoimento no 31º Batalhão da PM, prestado na manhã seguinte ao ocorrido, Luis Paulo Izidoro negou que tenha apertado o gatilho e classificou o disparo como acidental. Ele também afirmou que os ocupantes do carro fizeram "vandalismo com os cones de sinalização da via" e que Brian, que estava no banco do passageiro, teria feito um movimento brusco com os braços. Segundo sua versão, ele teria pedido aos ocupantes que saíssem do veículo.

Um novo laudo pericial, elaborado a pedido da mãe de Brian e da advogada que representa a família no caso, vai na direção oposta à versão da PM. De acordo com o laudo de 58 páginas, assinado pelo perito em criminalística forense Sérgio Andrés Hernandéz Saldías, a afirmação do policial de que os ocupantes teriam desobedecido a ordem de parada do carro é falsa.

O parecer técnico criminalístico soma-se ao processo movido pela família e corrobora a tese da promotoria de que o policial teria praticado um homicídio doloso (com intenção de matar) e qualificado (quando há uma circunstância que agrava a situação e aumenta a pena).

Na análise do perito, a filmagem deixa "claro que o condutor do veículo obedeceu totalmente a ordem de parada do veículo". Além disso, afirma, "os policiais militares supracitados não deram tempo da vítima e os acompanhantes descerem do veículo".

Com provas, obtidas por meio da análise de um vídeo de uma câmera de segurança de uma oficina local, a perícia concluiu que do momento da ordem de parada até o tiro que vitimou Brian, transcorreram-se apenas nove segundos. Da tentativa de contato do PM até o disparo, apenas cinco segundos, ou seja, "tempo insuficiente para os jovens começarem a descer do veículo".

Na análise do perito, é também falsa a afirmação de que após o movimento brusco da vítima com os braços o PM teria se afastado "como medida de segurança", versão não corroborada pelas imagens da gravação: "...o único movimento que ele faz o movimento para trás (somente do tronco) é no momento que ele puxa as roupas da vítima Brian Bueno da Silva, pois imediatamente depois aconteceu o tiro", afirma o documento.

O policial também sustenta que não estava com o dedo no gatilho e que segurava a arma em "empunhadora simples e na posição sul", isto é, com a boca do cano apontada para o chão. De acordo com a perícia, no momento em que Izidoro saca a arma de fogo do cinto,"imediatamente aponta ela para o interior do veículo na direção da vítima."

Sobre a versão oficial do PM envolvido no caso, de que se tratou de um disparo acidental, o parecer técnico também vai na direção contrária. Segundo o documento, o tiro só pode ser considerado acidental quando não há acionamento do mecanismo do gatilho de disparo da arma.

"Nesse sentido, é errônea a denominação de tiro acidental quando alguém aciona voluntariamente a tecla do gatilho e, assim, o mecanismo de disparo. Portanto, do momento em que o PM aciona o mecanismo de disparo da arma de fogo, mesmo sem ter a intenção de matar, ele assumiu o resultado de morte produzido".

O policial militar Luis Paulo Izidoro foi transformado em réu pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O caso foi levado à Justiça pelo promotor Silvio da Silva Brandini, que denunciou o PM por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e sem chance de defesa). O PM ficou dois dias no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital paulista, foi libertado após audiência em custódia e responde em liberdade. 

A assessoria de imprensa da Polícia Militar de São Paulo informou que o policial envolvido na ocorrência de Ourinhos está afastado do trabalho externo até a finalização dos inquéritos da Polícia Civil e Militar. A arma foi encaminhada para perícia e as imagens das câmeras de segurança serão encaminhadas pelo Batalhão local para a Corregedoria da PM.

"A Polícia Militar também vai compartilhar todas as informações e provas técnicas com a Polícia Civil. Qualquer irregularidade no atendimento da ocorrência será investigado e punido". afirma a nota.

“Meu filho morreu e nem teve tempo de tirar o cinto”

Para a advogada da família de Brian, Luciana Lopes Arantes Barata, o laudo parecer técnico corrobora a denúncia de homicídio doloso e qualificado. "O laudo confirma aquilo o que o promotor fala no processo. Não tem como fugir que ele (o PM) foi com a intenção de matar", afirmou, citando as descrições detalhadas da bala e do tempo em que transcorreu o incidente.

"A família espera muito que seja decretada a prisão do policial. Para a família não se esta fazendo a justiça que se pede, ou seja, se fosse uma outra pessoa comum estaria preso".

Mãe de Brian, Valdineia Pontes pede que o autor do disparo pague pelo erro que cometeu. "É isso que espero: a prisão dele, pelo menos até o julgamento. Com todas essas provas que têm na mão já é o suficiente para prender o rapaz, e não deixar aguardar em liberdade", disse Valdineia, que está organizando um protesto em memória do filho na cidade no sábado 6. 

Para Valdineia, caso o autor do disparo que vitimou seu filho não fosse um agente do Estado, o tratamento seria diferente. "Se fosse meu filho, no caso, não precisava nem ter matado o policial, era só ter dado um esbarrão, e estaria já estaria apodrecendo já na cadeia"

"E fico questionando o que esse rapaz tinha na cabeça. Não fizeram nem exame toxicológico nele, e deviam porque os meninos disseram que ele estava muito exaltado. Mas no meu filho fizeram exame. Por quê? Meu filho morreu... nem teve tempo de tirar o cinto". 

“Polícia violenta não é eficiente”

Para o advogado Ariel de Castro, que acompanha o caso como representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), a atitude do policial de se aproximar do carro com a arma em punho foi totalmente desnecessária, já que nenhum crime estava sendo praticado e os ocupantes estavam desarmados. O advogado também acredita que houve uma tentativa, desde o início, de boicote às investigações do ocorrido.

Ele cita, de partida, o depoimento dos PMs prestados no Batalhão, afirmando que a conduta correta teria sido fazer o boletim de ocorrência na delegacia para que as investigações fossem encaminhadas para a Polícia Civil.

O advogado também afirma que os policiais não mantiveram a integridade do local do crime, que deveria ser preservado até a chegada do delegado responsável.

O representante do Condepe também vê com preocupação outra ação da polícia, que teria parado uma ambulância que passava pelo local, quando Brian já estava morto (versão corroborada pelos depoimentos das testemunhas).

“Foi uma tentativa de simular um socorro para a vítima quando ela já estava morta”, diz. A condução das testemunhas para o Batalhão da PM, para que prestassem os depoimentos lá, quando o procedimento dita que as testemunhas relatem os fatos para a Polícia Civil, responsável pelas investigações.

Quanto a alegação de disparo acidental, também presente em outros casos envolvendo a letalidade da polícia, Ariel diz que não é incomum tal expediente ser utilizado como álibi, assim como as justificativas de legítima defesa.

“Infelizmente, muitas vezes essas teses acabam ganhando reforço no próprio poder judiciário e na investigação, porque existe um corporativismo e um acobertamento dessas situações.”

Ariel relembra que, só nos três primeiros meses de 2016, foram registrados 187 casos de morte envolvendo PMs em São Paulo. Em 2015, o saldo foi de 750.

“Os números mostram que o índice de violência policial em São Paulo é altíssimo. A polícia, em especial a Militar, está atuando como se tivesse licença para matar”, critica.

Apesar de mudanças pontuais, como o fim dos termos " auto de resistência" e "resistência seguida de morte", Ariel não vê avanços na discussão sobre a violência policial no Brasil. A alteração, publicada no Diário Oficial em janeiro de 2016, era uma reivindicação histórica dos grupos em direitos humanos, que argumentam que as expressões protegiam os policiais que cometiam propositalmente homicídios.

Sobre o apoio acrítico à conduta violenta da Polícia Militar por setores da sociedade, Ariel diz que a eficiência da polícia não pode ser medida pelo número de mortes que ela produz e sim com base nos crimes evitados e esclarecidos pelas forças policiais.

“Uma polícia descontrolada, violenta e abusiva em um dia pode atingir um criminoso, no dia seguinte, pode ser um suspeito e no outro, qualquer um de nós pode estar sujeito a ser vítima da violência policial. As pessoas precisam refletir que uma policia violenta é inaceitável”.