Responsável por observar a legalidade da ação policial no assentamento Pinheirinho, no domingo 22, um grupo de defensores da Ordem dos Advogados do Brasil em São José dos Campos por pouco não foi alvo também de bombas de efeito moral arremessadas durante a desocupação.
O relato foi feito a CartaCapital pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto.
Enquanto ele se reunia com o coordenador-geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Bruno Teixeira, na igreja onde os moradores estão abrigados, uma bomba de gás lacrimogênio foi lançada no pátio. “O próprio ouvidor pegou um pedaço para servir de prova”, relatou. Teixeira já retornou a Brasília.
Segundo o defensor, a Polícia Militar continuava a circular e a jogar essas bombas com frequência mesmo após “render” os assentados.
Aristeu afirmou que na igreja estão abrigadas cerca de 1.600 pessoas. “Estamos fazendo a contabilidade dos danos causados”, disse ele à reportagem.
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Ele relatou que caminhões para remoção dos bens já chegaram ao antigo assentamento. Mas, segundo Aristeu, não há oficiais de Justiça para fazer um levantamentos dos objetos junto aos moradores, aumentando a chance de que, sem identificação, móveis e equipamentos se percam. ”Se quiser fazer com rigor da lei, precisaria ter esse procedimento [fazer inventário] para as pessoas retirarem seus bens depois”, afirmou.
Desde o domingo 22, a operação policial retirou a força cerca de 8 mil moradores do assentamento Pinheirinho, em São José dos Campos, em uma ação de reintegração de posse seguida por confusão e revolta entre os assentados.
Em entrevista à Agência Brasil, Aristeu afirmou que havia mortes durante a operação e que crianças estavam entre as vítimas. Pouco depois, em contato com a CartaCapital, o próprio Aristeu disse que a informação ainda precisava de confirmação. Há, segundo ele, fortes suspeitas de que uma criança teria morrido em decorrência das bombas de gás lacrimogênio.
No Instituto Médico Legal, o caso teria sido registrado como morte em decorrência de asma. Aristeu afirmou que hospitais da região foram acionados para confirmar se a morte está ligada a operação policial.
À Agência Brasil Aristeu afirmou ter ficado surpreso com o aparato de guerra que foi montado em prol de uma propriedade pertencente à massa falida de uma empresa do especulador Naji Nahas. “O proprietário é um notório devedor de impostos, notório especulador, proibido de atuar nas bolsas de valores de 40 países. Só aqui ele é tratado tão bem”.
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